br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

norma nº 3401/2007

Tipo Decreto
Número / Ano 3401 / 2007
Date 2007-01-16
EmentaNOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 7266 DE 31 DE AGOSTO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 7380 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
native_id7223

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

www.LeisMunicipais.com.br
DECRETO Nº 3401, de 16 de janeiro de 2007
NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 7266 DE 31 DE AGOSTO
DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 7380 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102
da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas; CONSIDERANDO que a Lei nº 7.380 de janeiro de 2007 modificou as
disposições da Lei nº 7.266 de 31 de agosto de 2006 que "estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Município de
Sete Lagoas", alterando a representatividade do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural; DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, para mandato de
02 (dois) anos:
I - representando a Associação Setelagoana de Engenheiros:
a) Membro Efetivo: Sonale Karla Cordeiro Santos;
b) Membro Suplente: Júnia Maria Villane Corrêa Fonseca.
II - representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Sub-Seção de Sete Lagoas:
a) Membro Efetivo: Flávio Eulálio Ferreira Pedra;
b) Membro Suplente: Helena Ferreira Avelar Guerra.
III - representando a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL:
a) Membro Efetivo: Maria Madalena de Oliveira Gonçalves;
b) Membro Suplente: Simone Consolação Costa.
IV - representando a Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas:
a) Membro Efetivo: Jorge Solivellas Pereló;
b) Membro Suplente: Regina Márcia Fernandino Fonseca Moura.
V - representando instituições de ensino superior:
a) Membro Efetivo: Fernanda Miranda Vasconcelos Mota;
b) Membro Suplente: Mônica Diniz Peixoto.
VI - representando a Imprensa:
a) Membro Efetivo: Júlio de Assis;
b) Membro Suplente: Geraldo Padrão.
VII - representando a Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Social:
a) Membro Efetivo: Shirley Francisca da Silva Fonseca;
b) Membro Suplente: Dalton Antônio de Avelar Andrade.
VIII - representando a Secretaria Municipal de Educação:
a) Membro Efetivo: Margarete Pereira Nascimento Ribeiro;
b) Membro Suplente: Rogéria Sandra de Paula.
IX - representando a Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Membro Efetivo: Marta Aparecida Nascimento Ferreira;
b) Membro Suplente: Eliane Félix Teixeira Pacheco.
X - representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
a) Membro efetivo: Maria Aparecida Alves Rezende;
b) Membro Suplente: Mônica Rocha Moreira.
XI - representando a Secretaria Municipal de Obras Públicas:
a) Membro Efetivo: Patrícia Cairo Reis;
b) Membro Suplente: Alessandra França Álvares.
XII - representando a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Membro Efetivo: Marleide Ribeiro de Oliveira;
b) Membro Suplente: Lídia Lane Ferreira Alves.
XIII - representando a Câmara Municipal de Sete Lagoas:
a) Membro Efetivo: Maria Inês Lana do Nascimento Saturnino;
b) Membro Suplente: Fernando Geraldo Faria Roque.
XIV - pessoa de notória participação social que tenha envolvimento em ações de proteção ao patrimônio cultural do
Município:
a) Membro Efetivo: Adriana Araújo Drummond;
b) Membro Suplente: Alexandre Henrique Campolina Cota.
XV - representando a Cúria Diocesana:
a) Membro Efetivo: Monsenhor Adelino de Souza Lopes;
b) Membro Suplente: Marilene França da Silva.
Art. 2º - A presidência do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Sete Lagoas será eleita em
assembléia consoante as disposições previstas no seu Regimento Interno.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 16 de janeiro de 2007.
LEONE MACIEL FONSECA
Prefeito Municipal

open original →