| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3556 / 2007 |
| Date | 2007-08-20 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3402 DE 16 DE JANEIRO DE 2007. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3556, de 20 de agosto de 2007 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3402 DE 16 DE JANEIRO DE 2007. O Prefeito do Município de Sete Lagoas no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas e atendendo ao disposto no art. 4º da Lei nº 6.192 de 04 de julho de 2.000, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA: I - representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente: a) Membro efetivo: Enio Eduardo Pereira da Silva em substituição a Lairson Couto; b) Membro suplente: Antônio Maurício de Almeida em substituição a Luciana Machado Oliveira. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 20 de agosto de 2007. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal ENIO EDUARDO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente ANA LAURA DE OLIVEIRA E SILVA Procuradora Geral do Município