| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3595 / 2007 |
| Date | 2007-10-23 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3595, de 23 de outubro de 2007 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. O Prefeito do Município de Sete Lagoas no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas e atendendo ao disposto no art. 5º da Lei nº 7.417 de 10 de maio de 2007 que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA: I - representado a SELTUR / Secretaria Municipal de Turismo: a) Membro Efetivo: Cláudia Elane de Souza Soares em substituição a Geraldo Marcos Carvalho Teixeira; b) Membro Suplente: Geraldo Marcos Carvalho Teixeira em substituição a Cláudia Elane de Souza Soares; III - representando o Clube Internacional de Serviços: a) Membro Efetivo: Valdomiro Pereira de Assis em substituição a Nelson Dutra Reis Júnior; b) Membro Suplente: Nelson Dutra Reis Júnior em substituição a Valdomiro Pereira de Assis. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 23 de outubro de 2007. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal ENIO EDUARDO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA ANA LAURA DE OLIVEIRA E SILVA Procuradora Geral do Município