| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3648 / 2008 |
| Date | 2008-01-04 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3648, de 04 de janeiro de 2008 NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. O Prefeito do Município de Sete Lagoas no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas e atendendo ao disposto no art. 5º, parágrafo 2º da Lei 7.417 de 10 de maio de 2007; CONSIDERANDO o ofício SEMMA/CODEMA/001/2008, que propõe a substituição dos membros que integram o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA no biênio 2007/2008, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados como membros integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, com mandato para o biênio 2007/2008: I - representando a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA: a) Membro Efetivo: Déa Alécia Martins Netto em substituição a José Magid Waquil; b) Membro Suplente: Ricardo Augusto Lopes Brito em substituição a Déa Alécia Martins Neto. II - representando a ONG - Adesa - Organização não Governamental ligada ao Meio Ambiente: a) Membro Suplente: Daniel Santana Lanza em substituição a Marco Aurélio Martins Correa. III - representado a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agropecuária: a) Membro Efetivo: Pedro Elysio de Freitas Figueiredo em substituição a Valéria de Vasconcelos Abreu; b) Membro Suplente: Jakeline França Dutra em substituição a Pedro Elysio de Freitas Figueiredo. IV - representando o Clube Internacional de Serviços: a) Membro Efetivo: Valdomiro Pereira de Assis em substituição a Nelson Dutra Reis Júnior; b) Membro Suplente: Marcelo Antunes Barcelos Vasconcelos em substituição a Valdomiro Pereira de Assis. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 04 de janeiro de 2008. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal ÊNIO EDUARDO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente ANA LAURA DE OLIVEIRA E SILVA Procuradora Geral do Município