| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3654 / 2008 |
| Date | 2008-01-17 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3542 DE 10 DE AGOSTO DE 2007. |
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DECRETO Nº 3654, de 17 de janeiro de 2008 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3542 DE 10 DE AGOSTO DE 2007. O Prefeito do Município de Sete Lagoas no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas e atendendo ao disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 4.932 de 15 de dezembro de 1994, modificada pela Lei 6.805 de 07 de julho de 2003; CONSIDERANDO a solicitação do Ministério da Educação para efetuar a substituição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, tendo em vista a Assembléia convocada pelo SIND-UTE no dia 17/07/2007, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para integrar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para mandato de 02 (dois) anos: I - dois representantes dos Professores, indicados formalmente pelos respectivos órgãos de classe: a) Membros Efetivos: 1. Glória Rodrigues de Paula em substituição a Lina Paula Corrêa de Noronha Leal; 2. Cleuza Rodrigues de Oliveira em substituição a Antônio Gutemberg Pereira Filho. b) Membros Suplentes: 1. Maria Auxiliadora dos Reis Silva em substituição a Maria Helena Cordeiro Guimarães; 2. Lina Paula Corrêa de Noronha Leal em substituição a Maria das Graças Canuto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 17 de janeiro de 2008. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal GUTEMBERGUE FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação ANA LAURA DE OLIVEIRA E SILVA Procuradora Geral do Município