| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3658 / 2008 |
| Date | 2008-01-22 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. |
| native_id | 7484 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3658, de 22 de janeiro de 2008 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IX, do artigo 102, da Lei Orgânica do Município e de acordo com as disposições da Lei nº 7.267/06 alterada pela Lei nº 7.369/06 que modificam a representatividade do CME; CONSIDERANDO que o ofício nº 128/2007 da Presidência do Conselho municipal de Educação solicita a alteração na composição do referido Conselho, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Educação- CME: I - representando a Secretaria Municipal de Educação: a) Efetivos: Rosilene Guimarães Braga em substituição a Vânia Lúcia de Freitas Tavares nomeada por meio de Decreto nº 3.363 de 06 de novembro de 2006; b) Suplente: Vânia Lúcia de Freitas Tavares em substituição a Patrícia da Silva Gonçalves nomeada por meio de Decreto nº 3.363 de 06 de novembro de 2006. II - representando a Secretaria Municipal de Saúde: a) Efetivo: Glacy Ferreira Maciel em substituição a Elma Maria Damázio nomeada por meio do Decreto nº 3.385 de 21 de dezembro de 2006; b) Suplente: Maria Célia Rachid em substituição a Ébio Tadeu Rezende Oliveira nomeado por meio do Decreto nº 3.363 de 06 de novembro de 2006. III - representando a UNSP - União Nacional dos Servidores Públicos: a) Suplente: Jaqueline Maria França Campolina em substituição a Nilza Raimunda Barbosa nomeada por meio do Decreto nº 3.363 de 06 de novembro de 2006. IV - representando a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: a) Efetivo: Vânia Dias dos Santos em substituição a Chiaria Akemi França Samezina nomeada por meio do Decreto nº 3.363 de 06 de novembro de 2006. V - representando as Faculdades Particulares de Sete Lagoas: a) Efetivo:Valcir Marcílio Farias em substituição a Regina de Souza Borato nomeada por meio do Decreto nº 3.363 de 06 de novembro de 2006; b) Suplente: Cármem de Jesus Costa em substituição a Márcia Almeida Costa nomeada por meio do Decreto nº 3.363 de 06 de novembro de 2006. VI - representando o Conselho Municipal do FUNDEF: a) Efetivo: Ana Cláudia de Almeida Veríssimo em substituição a Elisiane Alvares Batista nomeada por meio do Decreto nº 3.363 de 06 de novembro de 2006. VII - representando as entidades conveniadas: a) Efetivo: Jaqueline Gabriel Coelho do Altíssimo em substituição a Nilza Silva Jardim nomeada por meio do Decreto nº 3.464 de 27 de abril de 2007; b) Suplente: Kelly Cristina Altíssimo em substituição a Silvana Ribeiro de Souza Marques nomeada por meio do Decreto nº 3.464 de 27 de abril de 2007. VIII - representando as Unidades Municipais de Ensino Fundamental de Sete Lagoas: a) Efetivo: Elisiane Alvares Batista e Patricia da Silva Gonçalves; b) Suplente: Lane Gomes dos Reis Silva. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 22 de janeiro de 2008. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal GUTEMBERGUE FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação ANA LAURA DE OLIVEIRA E SILVA Procuradora Geral do Município