| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3679 / 2008 |
| Date | 2008-03-03 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3542, DE 10 DE AGOSTO DE 2007. |
| native_id | 7508 |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3679, de 03 de março de 2008 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3542, DE 10 DE AGOSTO DE 2007. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas e atendendo ao disposto no § 2º do artigo 1º da Lei nº 4.932 de 15 de dezembro de 1.994, modificada pela Lei 6.805 de 07 de julho de 2003, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para um mandato de 02 (dois) anos: I - representado os Professores, indicados formalmente pelos respectivos órgãos de classe: a) Membro Efetivo: Cleuza Rodrigues de Oliveira em substituição a Lina Paula Corrêa de Noronha Leal; b) Membros Suplentes: Maria Auxiliadora dos Reis Silva em substituição a Maria Helena Cordeiro Guimarães e Lina Paula Corrêa de Noronha Leal em substituição a Maria das Graças Canuto. Art. 2º Ficam revogadas as disposições dos Decretos nº 3.654 de 17 de janeiro de 2008 e nº 3.676 de 25 de fevereiro de 2008. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 03 de março de 2008. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal ELIZABETH DAS GRAÇAS ABREU E SILVA Secretária Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais GUTEMBERGUE FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação ANA LAURA DE OLIVEIRA E SILVA Procuradora Geral do Município