| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3681 / 2008 |
| Date | 2008-03-07 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA NOMEADO PELO DECRETO Nº 3582 DE 03 DE OUTUBRO DE 2007. |
| native_id | 7510 |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3681, de 07 de março de 2008 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA NOMEADO PELO DECRETO Nº 3582 DE 03 DE OUTUBRO DE 2007. O Prefeito do Município de Sete Lagoas no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas e atendendo ao disposto no art. 5º da Lei nº 7.417 de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, representando o Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano - SAAE, Domingos Gilberto de Almeida, como membro efetivo, em substituição a Lairson Couto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 07 de março de 2008. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal ELIZABETH DAS GRAÇAS ABREU E SILVA Secretária Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais DOMINGOS GILBERTO DE ALMEIDA Presidente do SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano ANA LAURA DE OLIVEIRA E SILVA Procuradora Geral do Município