| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3725 / 2008 |
| Date | 2008-06-04 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA., NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3402 DE 16 DE JANEIRO DE 2007. |
| native_id | 7552 |
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● ● www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3725, de 04 de junho de 2008 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA., NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3402 DE 16 DE JANEIRO DE 2007. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX, do art. 102, da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, CONSIDERANDO a Lei nº 7.417 de 10 de maio de 2007 que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e a necessidade de atender a solicitação do ofício SEMMA/CODEMA/017/2008 para efetuar a substituição de membros para integrar este Conselho para atuação no biênio 2007/2008; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA: III - representado a Secretaria Municipal de Saúde: a) Membro Efetivo: Dilma Aparecida Nunes em substituição a Márcia Cristina Vasconcellos Benício Costa; b) Membro Suplente: Márcia Cristina Vasconcellos Benício Costa em substituição a Dilma Aparecida Nunes. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 04 de junho de 2008. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal ELIZABETH DAS GRAÇAS ABREU E SILVA Secretária Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais ENIO EDUARDO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente HERMELINO TEIXEIRA GOULART Procurador Adjunto do Município