| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3742 / 2008 |
| Date | 2008-07-02 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3742, de 02 de julho de 2008 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX, do art. 102, da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, CONSIDERANDO a Lei nº 7.417 de 10 de maio de 2007 que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e a necessidade de atender a solicitação dos ofícios SEMMA/CODEMA/022 e 23/2008 para efetuar a substituição de membros para integrar este Conselho para atuação no biênio 2007/2008; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA: I - representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente: a) Membro efetivo: Antônio Maurício de Almeida em substituição a Enio Eduardo Pereira da Silva; b) Membro suplente: Elizabeth Regina de Souza Andrade em substituição a Antônio Maurício de Almeida. II - representado a Secretaria Municipal de Saúde: a) Membro Efetivo: Enio Eduardo Pereira da Silva em substituição a Dilma Aparecida Nunes; b) Membro Suplente: Dilma Aparecida Nunes em substituição a Márcia Cristina Vasconcellos Benício Costa. Art. 2º Revogam-se as disposições dos Decretos nº 3.725 de 04 de junho de 2008 e nº 3.556 de 20 de agosto de 2007. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 02 de julho de 2008. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal ELIZABETH DAS GRAÇAS ABREU E SILVA Secretária Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais ANTÔNIO MAURÍCIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Meio Ambiente JOSÉ ALFREDO DE ALENCAR BARRETO Procurador Geral do Município