| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3751 / 2008 |
| Date | 2008-07-08 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. |
| native_id | 7585 |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3751, de 08 de julho de 2008 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX, do art. 102, da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, CONSIDERANDO a Lei nº 7.417 de 10 de maio de 2007 que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e a necessidade de atender a solicitação do ofício SEMMA/CODEMA/024/2008 para efetuar a substituição de membros para integrar este Conselho para atuação no biênio 2007/2008; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA: I - representado a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agropecuária: a) Membro Suplente: Aroldo José Rocha em substituição a Jakeline França Dutra. II - representando a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Sete Lagoas: a) Membro Efetivo: Márcio Barbosa Guimarães Cota em substituição a Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira; b) Membro Suplente: Claudinei Dias da Silva em substituição a Euro Andrade Lanza. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 08 de julho de 2008. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal ELIZABETH DAS GRAÇAS ABREU E SILVA Secretária Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais ANTÔNIO MAURÍCIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Meio Ambiente JOSÉ ALFREDO DE ALENCAR BARRETO Procurador Geral do Município