| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3780 / 2008 |
| Date | 2008-08-26 |
| Ementa | SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS - CME-SL. |
| native_id | 7611 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3780, de 26 de agosto de 2008 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS - CME-SL. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IX, do artigo 102 da Lei Orgânica do Município e de acordo com as disposições da Lei nº 6.820 de 27 de agosto de 2003 que "Consolida a Legislação sobre o Conselho Municipal de Educação", modificada pela Lei nº 7.267 de 31 de agosto de 2006 e alterada pela Lei nº 7.369 de 26 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação, por meio do ofício GAB/SED nº 0417/2008, solicita a alteração na composição do referido Conselho; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME-SL: I - representando a Secretaria Municipal de Educação, Luciana Martins Batista, como membro suplente, em substituição a Rosângela Gonçalves Prestes, nomeada pelo Decreto nº 3.363 de 06 de novembro de 2006; II - representando as Unidades Estaduais de Ensino de Sete Lagoas, Antônio Gutemberg Pereira Filho, como membro suplente, em substituição a Flaviana Malaquias da Silva, nomeada pelo Decreto nº 3.553 de 17 de agosto de 2007; III - representando as Entidades Conveniadas, Adriana Lúcia Pereira de Carvalho, como membro suplente, em substituição a Kelly Cristina Altíssimo, nomeada pelo Decreto nº 3.658 de 22 de janeiro de 2008; IV - representando as Faculdades Particulares de Sete Lagoas, Fernanda Motta Vasconcelos, como membro suplente, em substituição a Carmem de Jesus Costa, nomeada pelo Decreto nº 3.658 de 22 de janeiro de 2008; V - representando a Secretaria Municipal de Saúde: a) Maria Aparecida da Matta, como membro efetivo, em substituição a Glacy Ferreira Maciel, nomeada pelo Decreto nº 3.658 de 22 de janeiro de 2008; b) Célia Aparecida de Oliveira Rachid, como membro suplente, em substituição a Maria Célia Rachid, nomeada pelo Decreto nº 3.658 de 22 de janeiro de 2008; VI - representando a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: a) Iara Aparecida Abreu, como membro efetivo, em substituição a Geraldo César Maciel, nomeado pelo Decreto nº 3.363 de 06 de novembro de 2006; b) Denise Ferreira Liboreiro, como membro suplente, em substituição a Vania Dias dos Santos, nomeada pelo Decreto nº 3.658 de 22 de janeiro de 2008; VII - representando a Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Social: a) Vanessa Coutinho Oliveira, como membro efetivo, em substituição a Gislaine Maria de Souza Duarte, nomeada pelo Decreto nº 3.464 de 27 de abril de 2007; b) Vera Lúcia Rocha Cristelli, como membro suplente, em substituição a Sônia Elizabete Pinheiro, nomeada pelo Decreto nº 3.363 de 06 de novembro de 2006; VIII - representando as Unidades Municipais de Ensino Fundamental de Sete Lagoas, como membros suplentes, Wânia Lúcia Guimarães Moreira e Marilza Rodrigues Pereira de Souza, em substituição a Lane Gomes dos Reis Silva, nomeada pelo Decreto nº 3.658 de 22 de janeiro de 2008; IX - representando o CAE, Douglas de Paula Vicente da Silva, em substituição a Afonso de Jesus Lopes, nomeado pelo Decreto nº 3.553 de 17 de agosto de 2007; X - representando as Unidades Particulares de Ensino Fundamental de Sete Lagoas: a) Membro efetivo: Liliane Tostes Mendes Nether; b) Membro suplente: Luciene Maria. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 26 de agosto de 2008. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal ELIZABETH DAS GRAÇAS ABREU E SILVA Secretária Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais GUTEMBERGUE FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação JOSÉ ALFREDO DE ALENCAR BARRETO Procurador Geral do Município