| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3826 / 2008 |
| Date | 2008-11-13 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3826, de 13 de novembro de 2008 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX, do art. 102, da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, CONSIDERANDO a Lei nº 7.417 de 10 de maio de 2007 que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e a necessidade de atender a solicitação do ofício SEMMA/CODEMA/ 055/2008 para efetuar a substituição de membros para integrar este Conselho para atuação no biênio 2007/2008; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA: I - representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente: a) Membro efetivo: Jansen Patrick Paixão da Matta em substituição a Antônio Maurício de Almeida; b) Membro suplente: Viviane Junqueira Silva em substituição a Elizabeth Regina de Souza Andrade; II - representado a Secretaria Municipal de Saúde: a) Membro Efetivo: Dilma Aparecida Nunes em substituição a Enio Eduardo Pereira da Silva. Art. 2º Revogam-se as disposições do Decreto nº 3.742 de 02 de julho de 2008. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 13 de novembro de 2008. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal ELIZABETH DAS GRAÇAS ABREU E SILVA Secretária Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais JANSEN PATRICK PAIXÃO DA MATTA Secretário Municipal de Meio Ambiente JOSÉ ALFREDO DE ALENCAR BARRETO Procurador Geral do Município