| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2009 |
| Date | 2009-04-01 |
| Ementa | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS E LUZIA BARBOSA. |
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PORTARIA Nº 025/2009 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS E LUZIA BARBOSA. O Presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII, do art. 51, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e, CONSIDERANDO o Requerimento nº 373/2009, de autoria dos Vereadores Duílio de Castro Faria e Milton Luiz Saraiva, aprovado em única discussão na reunião ordinária ocorrida no dia 31 de março de 2009, R E S O L V E : Art. 1º Nomear Comissão Especial, formada pelos Vereadores: I Antônio Rogério Teixeira II – Renato Gomes III Marcelo Pires Rodrigues Art. 2º A Comissão nomeada no artigo anterior tem por finalidade específica verificar, analisar, avaliar e apresentar possíveis soluções, junto à Secretaria Municipal de Educação, quanto a situação física de funcionamento das Escolas Municipais Professor Nemésio Teixeira dos Anjos e Luzia Barbosa. Art. 3º A presidência da Comissão Especial de que trata esta portaria será exercida pelo Vereador mais idoso, até que se proceda à eleição do respectivo presidente. Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sete Lagoas, 1º de abril de 2009. DUÍLIO DE CASTRO FARIA Presidente da Câmara