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norma nº 25/2009

Tipo Portaria
Número / Ano 25 / 2009
Date 2009-04-01
EmentaNOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS E LUZIA BARBOSA.
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PORTARIA Nº 025/2009
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DA
SITUAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR
NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS E LUZIA BARBOSA.
O Presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso XVIII, do art. 51, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e,
CONSIDERANDO o Requerimento nº 373/2009, de autoria dos Vereadores
Duílio de Castro Faria e Milton Luiz Saraiva, aprovado em única discussão na reunião ordinária
ocorrida no dia 31 de março de 2009,
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear Comissão Especial, formada pelos Vereadores:
I­ Antônio Rogério Teixeira
II – Renato Gomes
III­ Marcelo Pires Rodrigues
Art. 2º A Comissão nomeada no artigo anterior tem por finalidade específica
verificar, analisar, avaliar e apresentar possíveis soluções, junto à Secretaria Municipal de Educação,
quanto a situação física de funcionamento das Escolas Municipais Professor Nemésio Teixeira dos
Anjos e Luzia Barbosa.
Art. 3º A presidência da Comissão Especial de que trata esta portaria será
exercida pelo Vereador mais idoso, até que se proceda à eleição do respectivo presidente.
Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos da
Comissão.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
       Sete Lagoas, 1º de abril de 2009.
         DUÍLIO DE CASTRO FARIA
              Presidente da Câmara

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