| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3867 / 2009 |
| Date | 2009-02-18 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3867, de 18 de fevereiro de 2009 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX, do art. 102, da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, CONSIDERANDO a Lei nº 7.417 de 10 de maio de 2007 que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA; CONSIDERANDO a necessidade de nomear membros para integrar este Conselho para atuação no biênio 2009/2010, conforme indicados por meio do Ofício SEMMA/CODEMA/003/2009; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados como membros integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, representando o Poder Público e a Sociedade Civil, de acordo com o art. 5º da Lei nº 7.417/2007; I - representantes do Poder Público: a) representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Efetivo: Lairson Couto Suplente: Vinícius Augusto da Silveira Vieira b) representando a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agropecuária: Efetivo: Pedro Elysio de Freitas Figueiredo Suplente: Aroldo José Rocha c) representando a Secretaria Municipal de Saúde: Efetivo: Ana Lúcia Lara Lanza Suplente: Juliana Ferreira da Mata d) representando o SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano: Efetivo: Sandra Maria Duarte Nogueira Suplente: Maria Fátima de Mello Cassini L´abbate e) representando a SELTUR / Secretaria Municipal de Turismo: Efetivo: Geyse Helena Costa Santos Mendes Suplente: Cláudia Elane Soares de Souza f) epresentando a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana: Efetivo: Márzio Henrique França NascimentoSuplente: Viviane Araújo França Guimarães g) representando a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Sete Lagoas: Efetivo: Alessandra Corrêa Lisboa Batista Suplente: Rodrigo Eustáquio Viana Leal h) representando a Polícia Militar de Minas Gerais - Polícia do Meio Ambiente: Efetivo: 1º Tenente PM João Washington Azevedo Rodrigues Suplente: Dalton Soares Silva i) representando o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Promotoria de Meio Ambiente: Efetivo: Mônica Campolina Diniz Peixoto Suplente: Hélio Diniz Peixoto j) representando a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA: Efetivo: José Magid Waquil Suplente: Décio Karam k) representando a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER: Efetivo: Érika Regina de Oliveira Carvalho Suplente: Tarcísio Raimundo Coimbra l) representando a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG: Efetivo: Cláudio Egon Faccion Suplente: Marcílio Valadares II - representantes da Sociedade Civil: a) representando a Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas - ACISEL: Efetivo: Márcio Alvarenga Miranda Suplente: Afonso Henrique Tanus Lopes b) representando a Câmara de Dirigentes Lojistas de Sete Lagoas - CDL: Efetivo: Vicente de Paula Lino Suplente: Vanessa Maria Lobato Maciel c) representando a Associação Setelagoana de Engenheiros - ASE: Efetivo: Júnia Maria Villani Corrêa Fonseca Suplente: José Lúcio França Lobo d) representando a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Efetivo: Maria Cristina Fernandes Suplente: Dilermando Correa da Cunha e) representando o Sindicato dos Produtores Rurais de SeteLagoas: Efetivo: Marcus Vinícius Cristelli Moura Suplente: Silvana Aparecida Lages da Silva Palhares f) representantes de Organizações Não Governamentais - ONG, ligadas ao meio ambiente: Efetivo: Gustavo Ganzaroli Mahé Suplente: Gabrielle Lana Efetivo: Pedro Ivo Batista Suplente: Marcelo Antunes Barcelos Vasconcelos g) representantes de Associações de Bairros - Associações Comunitárias: Efetivo: Teodolina de Assis Lopes Gott Suplente: Maria da Conceição Silva Efetivo: Gilson Villaça Excel Pitta Suplente: Elisabeth Márcia Veloso h) representando Entidade de Ensino Superior: Efetivo: Luiz Marcelo Aguiar Sans Suplente: Denise Matos de Melo g) representando a Sociedade Civil e de categoria de profissionais liberais ligados à proteção do meio ambiente: Efetivo: Arnaldo Ferreira da Silva Suplente: Joaquim Nunes Lanza i) representando pessoa de notória sabedoria: Efetivo: Walter José Rodrigues Matrangolo Suplente: Marcos Joaquim Matoso www.LeisMunicipais.com.br Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 18 de fevereiro de 2009. MÁRIO MÁRCIO CAMPOLINA PAIVA Prefeito Municipal NADAB ESTANISLAU ABELIN Secretário Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais LAIRSON COUTO Secretário Municipal de Meio Ambiente CAROLINA DE CARVALHO GUIMARÃES PAULINO Procuradora Geral do Município