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norma nº 3887/2009

Tipo Decreto
Número / Ano 3887 / 2009
Date 2009-04-07
EmentaNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
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DECRETO Nº 3887, de 07 de abril de 2009
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102
da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.266 de 31 de agosto de 2006, alterada pela Lei nº 7.380 de janeiro de 2007, que
estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Sete Lagoas e dispõe sobre a representatividade do
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural; DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, para mandato de
dois anos:
I - representando a Associação Setelagoana de Engenheiros:
a) Efetivo: Sonale Karla Cordeiro Santos;
b) Suplente: João Luiz Torres santos;
II - representando a Ordem dos Advogados do Brasil - SubSeção de Sete Lagoas:
a) Efetivo: Helena Ferreira Avelar Guerra;
b) Suplente: Hermelino Teixeira Goulart;
III - representando a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL:
a) Efetivo: Tarcísio Magalhães dos Reis;
b) Suplente: Maria Lúcia Silva Machado;
IV - representando a Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas - ACISEL:
a) Efetivo: Jorge Solivellas Perelló;
b) Suplente: Regina Márcia Fernandino Fonseca Moura;
V - representando instituições de ensino superior:
a) Efetivo: Mônica Diniz Peixoto;
b) Suplente: Fernanda Miranda Vasconcelos Mota;
VI - representando a Imprensa:
a) Efetivo: Celso Martinelli;
b) Suplente: Marcos Avelar;
VII - representando a Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Social:
a) Efetivo: Shirley Francisca da Silva Fonseca;
b) Suplente: Luciano Peixoto Lyra;
VIII - representando a Secretaria Municipal de Educação:
a) Efetivo: Margarete Pereira Nascimento Ribeiro;
b) Suplente: Denise Malaquias Carlos;
IX - representando a Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Efetivo: Eliane Félix Teixeira Pacheco;
b) Suplente: Solange de Fátima Costa;
X - representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
a) Efetivo: Dorni Pereira Marques;
b) Suplente: Elisabeth Regina Souza Andrade;
XI - representando a Secretaria Municipal de Obras Públicas:
a) Efetivo: Alessandra França Álvares;
b) Suplente: Márcia Schaun Reis;
XII - representando a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Efetivo: Marlêde Ribeiro de Oliveira;
b) Suplente: Márzio Henrique França Nascimento;
XIII - representando a Câmara Municipal de Sete Lagoas:
a) Efetivo: Maria Inês Lana do Nascimento Saturnino;
b) Suplente: Fernando Geraldo Faria Roque;
XIV - pessoa de notória participação social que tenha envolvimento em ações de proteção ao patrimônio cultural do
Município:
a) Efetivo: Adriana Araújo Drummond;
b) Suplente: Alexandre Henrique Campolina França;
XV - representando a Cúria Diocesana:
a) Efetivo: Monsenhor Adelino de Souza Lopes;
b) Suplente: Marilene França da Silva.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a fevereiro de 2009.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 07 de abril de 2009.
MÁRIO MÁRCIO CAMPOLINA PAIVA
Prefeito Municipal
NADAB ESTANISLAU ABELIN
Secretário Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais
FREDERICO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Cultura e Comunicação Social
CAROLINA DE CARVALHO GUIMARÃES PAULINO
Procuradora Geral do Município

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