| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3887 / 2009 |
| Date | 2009-04-07 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3887, de 07 de abril de 2009 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.266 de 31 de agosto de 2006, alterada pela Lei nº 7.380 de janeiro de 2007, que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Sete Lagoas e dispõe sobre a representatividade do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, para mandato de dois anos: I - representando a Associação Setelagoana de Engenheiros: a) Efetivo: Sonale Karla Cordeiro Santos; b) Suplente: João Luiz Torres santos; II - representando a Ordem dos Advogados do Brasil - SubSeção de Sete Lagoas: a) Efetivo: Helena Ferreira Avelar Guerra; b) Suplente: Hermelino Teixeira Goulart; III - representando a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL: a) Efetivo: Tarcísio Magalhães dos Reis; b) Suplente: Maria Lúcia Silva Machado; IV - representando a Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas - ACISEL: a) Efetivo: Jorge Solivellas Perelló; b) Suplente: Regina Márcia Fernandino Fonseca Moura; V - representando instituições de ensino superior: a) Efetivo: Mônica Diniz Peixoto; b) Suplente: Fernanda Miranda Vasconcelos Mota; VI - representando a Imprensa: a) Efetivo: Celso Martinelli; b) Suplente: Marcos Avelar; VII - representando a Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Social: a) Efetivo: Shirley Francisca da Silva Fonseca; b) Suplente: Luciano Peixoto Lyra; VIII - representando a Secretaria Municipal de Educação: a) Efetivo: Margarete Pereira Nascimento Ribeiro; b) Suplente: Denise Malaquias Carlos; IX - representando a Secretaria Municipal de Fazenda: a) Efetivo: Eliane Félix Teixeira Pacheco; b) Suplente: Solange de Fátima Costa; X - representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente: a) Efetivo: Dorni Pereira Marques; b) Suplente: Elisabeth Regina Souza Andrade; XI - representando a Secretaria Municipal de Obras Públicas: a) Efetivo: Alessandra França Álvares; b) Suplente: Márcia Schaun Reis; XII - representando a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Efetivo: Marlêde Ribeiro de Oliveira; b) Suplente: Márzio Henrique França Nascimento; XIII - representando a Câmara Municipal de Sete Lagoas: a) Efetivo: Maria Inês Lana do Nascimento Saturnino; b) Suplente: Fernando Geraldo Faria Roque; XIV - pessoa de notória participação social que tenha envolvimento em ações de proteção ao patrimônio cultural do Município: a) Efetivo: Adriana Araújo Drummond; b) Suplente: Alexandre Henrique Campolina França; XV - representando a Cúria Diocesana: a) Efetivo: Monsenhor Adelino de Souza Lopes; b) Suplente: Marilene França da Silva. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a fevereiro de 2009. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 07 de abril de 2009. MÁRIO MÁRCIO CAMPOLINA PAIVA Prefeito Municipal NADAB ESTANISLAU ABELIN Secretário Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais FREDERICO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Cultura e Comunicação Social CAROLINA DE CARVALHO GUIMARÃES PAULINO Procuradora Geral do Município