| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3885 / 2009 |
| Date | 2009-04-02 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3847 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3885, de 02 de abril de 2009 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3847 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IX, do artigo 102, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 7.267 de 31 de agosto de 2006 que alterou o art. 4º da Lei nº 6.820 de 27 de agosto de 2003 que "Consolida a Legislação sobre o Conselho Municipal de Educação", alterada pela Lei nº 7.369 de 26 de dezembro de 2006, modificada pela Lei nº 7.682, de 12 de novembro de 2008, para o mandato 2008/2010; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Educação: I - representando a Secretaria Municipal de Educação: Efetivo: Vânia Maria Brito em substituição a Cecília Inês Pinho da Silva; Suplente: Rosilene Guimarães Braga em substituição a substituindo Ana Paola Hermeto Figueiredo; Efetivo: Karina Soares Álvares da Silva em substituição a Márcia Adriana Barbosa Veiga Valadares; Suplente: Giselle Amaranta R. Fonseca em substituição a Karina Soares Álvares da Silva; Efetivo: Alexssandra Geralda Teixeira em substituição a Ivana Cristina Pereira Sapucaia; Suplente: Denise Malaquias Carlos em substituição a Athos Costa; Efetivo: Mírian Cássia Fonseca em substituição a Silvana da Conceição Fonseca. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 02 de abril de 2009. MÁRIO MÁRCIO CAMPOLINA PAIVA Prefeito Municipal NADAB ESTANISLAU ABELIN Secretário Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais MARIA LISBOA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação CAROLINA DE CARVALHO GUIMARÃES PAULINO Procuradora Geral do Município