br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

norma nº 3908/2009

Tipo Decreto
Número / Ano 3908 / 2009
Date 2000-06-17
EmentaNOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006.
native_id7735

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

www.LeisMunicipais.com.br
DECRETO Nº 3908, de 17 de junho de 2009
NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS,
CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 102, inc. IX, da Lei Orgânica do
Município de Sete Lagoas e atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 109 de 09 de outubro de 2006; DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Plano Diretor do
Município de Sete Lagoas:
I - representando o Poder Executivo Municipal:
a) Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão:
Flávio José Rodrigues de Castro - Efetivo
Márzio Henrique França Nascimento - Suplente
b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Lairson Couto - Efetivo
Luciana Machado de Oliveira - Suplente
c) Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Infra-Estrutura:
Paulo Rogério Campolina Paiva - Efetivo
Geraldo Guaraci Rodrigues - Suplente
d) Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
José Orleans da Costa - Efetivo
Claudio José Raposo Franca - Suplente
e) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agropecuária:
Jakeline França Dutra - Efetivo
Pedro Elysio de Freitas Figueiredo - Suplente
f) Secretaria Municipal de Justiça Social:
Warley Dias de Paula - Efetivo
Anália Moreira Ferreira Carvalho - Suplente
g) Secretaria Municipal de Educação:
Maria Lisboa de Oliveira - Efetivo
Marylene Melgaço Valadares - Suplente
h) Procuradoria Geral do Município:
Carolina de Carvalho Guimarães Paulino - Efetivo
Leonardo de Lima Braga - Suplente
II - representando o Setor Técnico:
a) Associação Setelagoana de Engenheiros - ASE e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/MG:
Sonale Karla Cordeiro Santos - Efetivo
Ivair de Oliveira Rodrigues - Suplente
b) Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM e Ordem dos Advogados de Brasil - OAB:
José Hamilton Ramalho - Efetivo
Enius Augusto Lopes Gonçalves - Suplente
III - representando o Setor Empresarial:
a) Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas- ACISEL e
Clube de Dirigentes Lojistas - CDL:
Eduardo Antonio Rocha Oliveira - Efetivo
Vicente de Paula Lino - Suplente
b) Sindicato dos Produtores Rurais - SPR e Cooperativa Regional de Produtores Rurais de Sete Lagoas - COOPERSETE:
Ricardo Maurício Dutra França - Efetivo
Marcelo Henrique Couto França - Suplente
IV - representando o Setor Popular:
a) Associações e Lideranças Comunitárias:
César Augusto Baeta Neves - Efetivo
Juarez de Souza - Suplente
Silas Angelo Marques - Efetivo
Marlene Machado Cotta da Silva - Suplente
V - representando o Terceiro Setor:
a) Humana Oficina de Assistência e Integração Social - HOÁSIS e Associação de Desenvolvimento Ambiental - ADESA:
Gisele Maria Costa Fonseca - Efetivo
Silvio França Linhares - Suplente
b) Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Associação dos Pais, Amigos dos Excepcionais - APAE:
Edmée Sanches Mattos - Efetivo
Angela Maria dos Santos Mafra - Suplente
Art. 2º Ficam revogadas as disposições dos Decretos nº 3.404 de 22/01/2007, nº 3.565 de 29/08/2007, nº 3.670 de
13/02/2008, nº 3.501 de 14/06/2007 e nº 3.706 de 28/04/2008.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 17 de junho de 2009.
MÁRIO MÁRCIO CAMPOLINA PAIVA
Prefeito Municipal
NADAB ESTANISLAU ABELIN
Secretário Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais
CAROLINA DE CARVALHO GUIMARÃES PAULINO
Procuradora Geral do Município

open original →