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sessao nº 8

Tipo Extraordinária
Número / Ano 8
Date 2023-07-14
native_id815

Documents (1)

ata #

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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  Nº 08//2023  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS REALIZADA NO DIA 14  DE JULHO DE 2023, ÀS 15 HORAS /////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Aos quatorze  dias do mês de julho  do ano de dois mil e vinte e três, às 15 horas,  realizou-se a Reunião Extraordinária da qual lavrou-se a presente ata. O Senhor Presidente, Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva declarou aberta a presente reunião, confirmando quórum mediante a constatação da presença dos seguintes vereadores: Ana Carolina Pontelo Canabrava, Alcides Longo de Barros, Caio Lucius Valace de Oliveira, Eraldo Chamone Marques (ON LINE), Heloisa Diniz Frois, Janderson de Avelar Oliveira (ON LINE),, Ivan Luiz de Souza, Gilson Liboreiro da Silva,  Gilmar de Sousa Batista Junior,  Ismael Soares de Moura, Ivson Gomes de Castro João Evangelista Pereira de Sá, Marli Aparecida Barbosa,  Silvia Regina de Oliveira,  Roney Geraldo Gomes Rodrigo Braga da Rocha (ON LINE),. Ausências: José Carlos Galdino de Lima.  Em cumprimento ao dispositivo regimental, por determinação do Senhor Presidente a vereadora Silvia Regina de Oliveira,  fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após a leitura da mesma, o Senhor Presidente consultou o Plenário se havia necessidade da leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada com dispensa da leitura.  Posteriormente, o Senhor Presidente, solicitou o 1º Secretário  Vereador  Ivan Luiz de Souza, que  fizesse a leitura das correspondências enviadas à esta Casa, sendo informado que não houve correspondências  enviadas a esta Casa. Dando continuidade, passou a discussão e votação das matérias contidas na Ordem do Dia.  ÚNICO TURNO DE VOTAÇÃO:  EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023 - AUTORIA: VEREADOR IVSON GOMES DE CASTRO. Em votação, a mesma foi reprovada com votos CONTRÁRIOS dos vereadores:  Alcides Longo de Barros, Gilson Liboreiro da Silva , Ivan Luiz de Souza, Ismael Soares de Moura, João Evangelista Pereira de Sá, Marli Aparecida Barbosa,  Silvia Regina de Oliveira,  Roney Geraldo Gomes. Votos FAVORÁVEIS dos vereadores: Heloisa Diniz Frois, Gilmar de Sousa Batista Junior,  Eraldo Chamone Marques, Rodrigo Braga da Rocha, Janderson de Avelar Oliveira,  Ana Carolina Pontelo Canabrava, Ivson Gomes de Castro. EMENDA MODIFICATIVA Nº05 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023 – AUTORIA: VEREADOR JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ. Em votação, a mesma foi aprovada, com  04 votos  contrários dos vereadores: Ana Carolina Pontelo Canabrava, Ivson Gomes de Castro, Heloisa Diniz Frois e Gilmar de Sousa Batista Junior. EMENDA MODIFICATIVA Nº06 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023 – AUTORIA: MESA DIRETORA. Em votação, a mesma foi aprovada, com  04 votos  contrários dos vereadores: Ana Carolina Pontelo Canabrava, Ivson Gomes de Castro, Marli Aparecida Barbosa e Gilmar de Sousa Batista Junior. EMENDA MODIFICATIVA Nº07 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023 – AUTORIA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. Em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade dos presentes EMENDA MODIFICATIVA Nº08 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023 – AUTORIA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. Em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade dos presentes. EMENDA MODIFICATIVA Nº09 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023 – AUTORIA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. Em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade dos presentes. EMENDA MODIFICATIVA Nº10 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023 – AUTORIA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. Em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade dos presentes. EMENDA MODIFICATIVA Nº11 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023 – AUTORIA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. Em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade dos presentes. EMENDA SUPRESSIVA Nº03 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023 – AUTORIA: VEREADORES ANA CAROLINA PONTELO CANABRAVA, HELOÍSA DINIZ FROIS, IVSON GOMES DE CASTRO E GILMAR DE SOUSA BATISTA JÚNIOR. Em votação, a mesma foi reprovada com votos CONTRÁRIOS dos vereadores:  Alcides Longo de Barros, Eraldo Chamone Marques, Gilson Liboreiro da Silva, Ivan Luiz de Souza, Ismael Soares de Moura, João Evangelista Pereira de Sá, , Rodrigo Braga da Rocha, Janderson de Avelar Oliveira Silvia Regina de Oliveira,  Votos FAVORÁVEIS dos vereadores: Heloisa Diniz Frois, Gilmar de Sousa Batista Junior, Ana Carolina Pontelo Canabrava, Ivson Gomes de Castro. Marli Aparecida Barbosa e 01 Abstenção de Roney Geraldo Gomes. EMENDA SUPRESSIVA Nº04 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023 – AUTORIA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. Em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade dos presentes. PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023.  Em discussão, inscrito o vereador Ivson  Gomes de Castro. Em votação, a mesma foi aprovada, com  04 votos  contrários dos vereadores: Ana Carolina Pontelo Canabrava, Ivson Gomes de Castro, Heloisa Diniz Frois e Gilmar de Sousa Batista Junior.. EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023. – AUTORIA: VEREADOR IVSON GOMES DE CASTRO. Retirado automaticamente  pela aprovação do Parecer contrário. PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023. Retirado pelo autor. EMENDA ADITIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023. AUTORIA: VEREADOR GILSON LIBOREIRO DA SILVA. Retirado pelo autor. PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023.  Em discussão, inscrito o vereador Gilson Liboreiro da Silva. Em votação,  o mesmo foi aprovado com 08 votos favoráveis dos  vereadores; Alcides Longo de Barros, Eraldo Chamone Marques,  Heloisa Diniz Frois, Ismael Soares de Moura, João Evangelista Pereira de Sá, Marli Aparecida Barbosa,  Roney Geraldo Gomes  e Rodrigo Braga da Rocha  e 07 votos contrários dos vereadores: Ana Carolina Pontelo Canabrava, Gilson Liboreiro da Silva,  Gilmar de Sousa Batista Junior, Ivson Gomes de Castro,  Ivan  Luiz de Souza, Janderson de Avelar Oliveira e Silvia Regina de Oliveira. EMENDA ADITIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023. AUTORIA: VEREADOR GILSON LIBOREIRO DA SILVA. Retirado pela aprovação do Parecer contrário. PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº03 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023.  Em votação, a emenda foi reprovada com 10 votos CONTRÁRIOS: Ana Carolina Pontelo Canabrava, Heloisa Diniz Frois, Janderson de Avelar Oliveira, Gilson Liboreiro da Silva,  Gilmar de Sousa Batista Junior,  Ismael Soares de Moura, Ivson Gomes de Castro João Evangelista Pereira de Sá, Silvia Regina de Oliveira,  Roney Geraldo Gomes. e 05 votos FAVORÁVEIS dos vereadores: Eraldo Chamone Marques, Ivan Luiz de Souza, Marli Aparecida Barbosa,  Alcides Longo de Barros, e Rodrigo Braga da Rocha,. EMENDA ADITIVA Nº03 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023. AUTORIA: VEREADOR GILSON LIBOREIRO DA SILVA. Em votação, a mesma foi aprovada com 05 votos contrários dos vereadores: Eraldo Chamone Marques, Ivan Luiz de Souza,  Marli Aparecida Barbosa Rodrigo Braga da Rocha e Alcides Longo de Barros. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023. - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA. Em discussão, inscritos os vereadores: Ismael Soares de  Moura, Ivan Luiz de Souza e Janderson de Avelar Oliveira. Em votação, o mesmo foi aprovado  por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº262/2023. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.601.502,15 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em votação, o mesmo foi aprovado  por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº194/2023. - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA ENTIDADES CIVIS DESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS QUE MENCIONA. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em votação, o mesmo foi aprovado  por unanimidade dos presentes. EMENDA ADITIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05/2023. -  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR ERALDO CHAMONE MARQUES. Em votação, o mesmo foi aprovado  por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05/2023. -  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em votação, o mesmo foi aprovado  por unanimidade dos presentes. BLOCOS DE EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº192/2023. -  EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 02 a 10, 11, 12, 13. Em votação, o mesmo foi aprovado  por unanimidade dos presentes. BLOCOS DE EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº192/2023. -  EMENDAS ADITIVAS Nº 01 a 30, 32, 34, 35, 37, a 44, 46 a 54.  Em votação, o mesmo foi aprovado  por unanimidade dos presentes. EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº192/2023. AUTORIA: VEREADORES CAIO VALACE E RODRIGO BRAGA.  Em votação, o mesmo foi aprovado  por unanimidade dos presentes.. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº192/2023. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  Em discussão, inscrito o vereador Ismael Soares de Moura. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.  Ato contínuo, esgotado a pauta e não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, nos termos regimentais encerrou a presente reunião extraordinária da qual lavrou-se esta ata que, após aprovação será assinada por todos os vereadores presentes nesta reunião. A íntegra desta reunião extraordinária encontra-se à disposição de todos na Secretaria Especial de Comunicação desta Casa Legislativa, e também disponibilizada em formato de vídeo no SAPL. Sete Lagoas, 14 de julho de 2023, Ivan Luiz de Souza 1º Secretário//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////







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