br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

sessao nº 9

Tipo Extraordinária
Número / Ano 9
Date 2023-08-10
native_id818

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 09/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS REALIZADA NO DIA  10 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10 HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA DA ROCHA.///////////////////////////////////////////////

Aos  dez dias  do mês de agosto de dois mil e vinte e três às dez horas, no Plenário  Deputado Wilson Tanure, realizou-se a reunião extraordinária,  da qual lavrou-se a presente ata. O 1º Vice Presidente vereador Rodrigo Braga da Rocha assumiu a Presidência, devido ausência justificada do Senhor Presidente vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva. O Senhor Presidente vereador Rodrigo Braga da Rocha, declarou aberta a presente reunião, confirmando quórum mediante a constatação da presença dos seguintes vereadores: Ana Carolina Pontelo Canabrava, Alcides Longo de Barros, Eraldo Chamone Marques, Heloisa Diniz Frois (on line), Janderson de Avelar Oliveira, Ivan Luiz de Souza, Gilson Liboreiro da Silva,  Gilmar de Sousa Batista Junior,  Ismael Soares de Moura, Ivson Gomes de Castro,  João Evangelista Pereira de Sá, Marli Aparecida Barbosa,   Silvia Regina de Oliveira,  Roney Geraldo Gomes e Rodrigo Braga da Rocha. Ausência: Caio Lucius Valace de Oliveira e  José Carlos Galdino de Lima.  Em cumprimento ao dispositivo regimental, por determinação do Senhor Presidente o vereador  Ivan  Luiz de Souza, fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após a leitura da mesma, o Senhor Presidente consultou o Plenário se havia necessidade da leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada com dispensa da leitura.  Posteriormente, o Senhor Presidente, solicitou o 1º Secretário  Vereador Ivan Luiz de Souza, que  fizesse a leitura das correspondências enviadas à esta Casa, Foi lido três ofícios: Oficio Nº 222/2023 do Gabinete do Vereador José  Carlos Galdino de Lima e Ofício Nº 288/2023 do Gabinete do Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva, ambos justificando suas ausências nesta Reunião, e,  Ofício Nº 85/2023 do Gabinete da Vereadora Heloisa Diniz Frois informando  que participará da reunião online. Neste momento, os vereadores Ana Carolina Pontelo Canabrava e  Gilmar de Souza Batista Júnior ausentarm-se do Plenário. Dando continuidade, passou a discussão e votação da matéria contida na Ordem do Dia.  ÚNICO TURNO DE VOTAÇÃO: EMENDA MODIFICATIVA Nº12 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023 – MODIFICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 236/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VEREADORES CAIO VALACE, IVAN LUÍS, RODRIGO BRAGA, JANDERSON AVELAR, ISMAEL SOARES, RONEY GERALDO, JOSÉ DE DEUS E MARLI APARECIDA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº236/2023. - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. Os vereadores Ana Carolina Pontelo Canabrava e  Gilmar de Souza Batista Júnior retornaram-se ao Plenário. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº194/2023. - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA ENTIDADES CIVIS DESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS QUE MENCIONA. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05/2023. - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.  Ato contínuo, esgotado a pauta e não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, nos termos regimentais encerrou a presente reunião extraordinária da qual lavrou-se esta ata que, após aprovação será assinada por todos os vereadores presentes nesta reunião. A íntegra desta reunião extraordinária encontra-se à disposição de todos na Secretaria Especial de Comunicação desta Casa Legislativa, e também disponibilizada em formato de vídeo no SAPL. Sete Lagoas, 10 de agosto de 2023, Ivan Luiz de Souza 1º Secretário////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////









open original →