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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2023-10-31
native_id836

Documents (1)

ata #

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA  Nº 36/2023  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Aos  trinta e um   dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, realizou-se a Reunião Ordinária da qual lavrou-se a presente ata. O Senhor Presidente, Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva declarou aberta a presente reunião, confirmando quórum mediante a constatação da presença dos seguintes vereadores: Alcides Longo de Barros, Ana Carolina Pontelo Canabrava, Caio Lucius Valace de Oliveira, Eraldo Chamone Marques, Janderson de Avelar Oliveira, Ismael Soares de Moura, Ivson Gomes de Castro,  Heloisa Diniz Frois, José Carlos Galdino de Lima, João Evangelista Pereira de Sá, Gilson Liboreiro da Silva, Gilmar de Sousa Batista Junior, Marli Aparecida Barbosa,  Silvia Regina de Oliveira, Rodrigo Braga da Rocha e Roney Geraldo Gomes. Ausência: Ivan Luiz de Souza. Em cumprimento ao dispositivo regimental, por determinação do Senhor Presidente o vereador  Ismael Soares de Moura, fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após a leitura da mesma, o Senhor Presidente consultou o Plenário se havia necessidade da leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada com dispensa da leitura. Posteriormente, o Senhor Presidente, solicitou o 1º Secretário interino o Vereador José Carlos  Galdino de Lima, que fizesse a leitura das correspondências enviadas à esta Casa..Foi lido INFORMATIVO da Secretaria  Geral desta Casa Legislativa informando aos nobres vereadores e assessores que foram  protocolados nesta Casa Legislativa pelo Chefe do Poder Executivo e encontram-se disponibilizado no SAPL PROJETO DE LEI  Nº 458/2023 – ALTERA A LEI Nº 7.891, DE 28 DE ABRIL DE 2010, QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES AUTÁRQUICOS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.111/2011, N° 8.288/2013 E Nº 9.016/2020.  PROJETO DE LEI  Nº 461/2023- ALTERA A LEI Nº 7.256, DE 13 DE JULHO DE 2006, QUE “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foram lidos os seguintes oficios dos Gabientes dos Senhores Vereadores: Oficio Nº 279/2023 do Gabinete do Vereador Ivan luiz de Souza justificando sua ausência nesta reunião e ofício do Gabinete do Vereador Alcides Longo de Barros informando que vai atrasar para  chegar nesta Reunião, devido a participação em uma Solenidade  do Corpo de Bombeiros Militar. Foi lido também oficio do Senhor Wilson Divino Cardoso solicitando uso da palavra  para um Representante do Grupo Acolher  na Tribuna do Povo.  Na comunicação pessoal dos Senhores Vereadores, foram inscritos os seguintes Vereadores: José Carlos Galdino de Lima, Gilson Liboreiro da Silva, João Evangelista Pereira de Sá, Caio Lucius Valace de Oliveira, Janderson de Avelar Oliveira , Ivson Gomes de Castro,  Rodrigo Braga da Rocha, Ana Carolina Pontelo Canabrava, Ismael Soiares ede Moura. Neste momento registra-se a presença do  vereador Alcides Longo de Barros. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou dos Senhores Vereadores apresentação de suas matérias, sem discussão, em concordância ao Regimento Interno desta Casa.  O vereador  Gilson Liboreiro da Silva apresentou o Anteprojeto de Lei Nº 471/2023 e Projeto de Lei Nº 454, Nº 457/2023.  O  vereador Ismael Soares de Moura apresentou  o Projeto de Lei Nº 439/2023. O  vereador Ivson Gomes de Castro apresentou  o Projeto de Lei Nº 460/2023.  Dando continuidade, passou a discussão e votação das matérias contidas na Ordem do Dia desta reunião; ÚNICO TURNO DE VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº423/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº10/2023 - REGULAMENTA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº303/2023 - ALTERA A LEI Nº 6.534, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA TÉCNICA DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 9.561, DE 30 DE JUNHO DE 2023. AUTORIA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.A vereadora Heloisa Diniz Frois solicitou vistas nesta matéria, sendo referido pelo Senhor Presidente. EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº303/2023 - ALTERA A LEI Nº 6.534, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA TÉCNICA DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 9.561, DE 30 DE JUNHO DE 2023. AUTORIA: VEREADORA HELOÍSA FROIS. Retirado. PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO :PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº303/2023 - ALTERA A LEI Nº 6.534, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA TÉCNICA DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 9.561, DE 30 DE JUNHO DE 2023. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Retirado. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº425/2023 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em discussão, inscritos os vereadores Janderosn  de Avelar Oliveira,  João Evangelista Pereira de Sá,  Gilson Liboreiro da Silva e Ismael Soares de Moura. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº351/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DE POLÍTICAS DE GÊNERO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Em discussão, inscritos os vereadores: Ismael Soares de Moura, Gilmar de Sousa Batista Junior, Alcides Longo de Barros, Gilson Liboreiro da Silva, Heloisa Diniz Frois, Marli Aparecida Barbosa, Ana Carolina Pontelo Canabrava, Caio Lucius Valae de Oliveira. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº297/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO CORDÃO GIRASSOL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. AUTORIA: JOÃO EVANGELISTA. Em discussão, inscritos os vereadores João Evangelista Pereira de Sá, Alcides Longo de Barros, Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº318/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO DALTONISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: JOÃO EVANGELISTA. Em discussão, inscrito o vereador Alcides Longo de Barros. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº379/2023 - INSTITUI O DIA DA CAMINHADA PELA INCLUSÃO E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: GILSON LIBOREIRO. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº387/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em discussão, inscrito a vereadora Heloisa diniz Frois. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº341/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR GILSON LIBOREIRO. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº408/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DE DEUS. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº398/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA CULTURA SURDA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº407/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SEMANA DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PASTOR ALCIDES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. O vereador João Evangelista Pereira de Sá solicitou do Senhor Presidente a votação em bloco dos Projetos de Decretos Legislativos. O Senhor Presidente colocou em votação, a solicitação do vereador João Evangelista Pereira de Asá, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. ÚNICO TURNO DE VOTAÇÃO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 81/2023 – CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA - PASTOR GIRLEI DE OLIVEIRA VALGAS. AUTORIA: VEREADOR PASTOR ALCIDES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 82/2023 – CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA - DR. GERALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR. AUTORIA: VEREADOR PASTOR ALCIDES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 83/2023 – CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RÔMULO CAETANO SILVA. AUTORIA: VEREADOR PASTOR ALCIDES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 84/2023 – DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE ROCHA (BETO ANDRADE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADOR PASTOR ALCIDES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 85/2023 – DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO PR. ORLANDO JÚNIO (PR. JUNIOR), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADOR PASTOR ALCIDES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 86/2023 – DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CONECTTA – CLÍNICA DE TERAPIA OCUPACIONAL E MULTIDISCIPLINAR, NA PESSOA DA DRA. ELIONAI BOMFIM MARTINS LEANDRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADOR PASTOR ALCIDES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2022 – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” A ANA PAULA LEAL CORREA. AUTORIA: VEREADORA CAROL CANABRAVA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 72/2022 – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” A ROBERTO PAULO LEAL CORREA. AUTORIA: VEREADORA CAROL CANABRAVA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2023 – “CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” AO SR. LUCIO DE SOUSA BICALHO. AUTORIA: VEREADORA CAROL CANABRAVA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/2023 – “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” AO SR. EBER FERNANDES SILVA. AUTORIA: VEREADORA CAROL CANABRAVA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 76/2023 – CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS À FILHAS DE JÓ INTERNACIONAL. AUTORIA: VEREADORA CAROL CANABRAVA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2023 – “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” À POLLYANA AGUIAR. AUTORIA: VEREADORA CAROL CANABRAVA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PEDRO ENRIQUE ZWAAL. AUTORIA: VEREADOR CAIO VALACE. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2023 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DUDA SALABERT ROSA. AUTORIA: CAIO VALACE. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2023 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À AMANDA LUIZA RIBEIRO LARA. AUTORIA: VEREADOR CAIO VALACE. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À FERNANDA ROCHA DE MATTOS MARTINS. AUTORIA: VEREADOR CAIO VALACE. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À CLÉBER GERALDO VIEIRA DE CASTRO. AUTORIA: VEREADOR CAIO VALACE. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2023 – CONDECE DIPLOMA DE MÉRITO À MARIA JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS. AUTORIA: VEREADOR CAIO VALACE. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2023 – FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO PARA JOSÉ JUAREZ PEREIRA NERI. AUTORIA: VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO DOUTOR GILMAR REIS. AUTORIA: VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, A EMPRESA RETÍFICA TEMPONI. AUTORIA: VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESTE MUNICÍPIO AO ILUSTRE DOUTOR FERNANDO CÉSAR CAETANO DE OLIVEIRA. AUTORIA: VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESTE MUNICÍPIO AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ BENTO DO NASCIMENTO. AUTORIA: VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESTE MUNICÍPIO AO ILUSTRE SENHOR JOÃO BARBOSA DA SILVA NETO. AUTORIA: VEREADOR ERALDO DA SAÚDE.  Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2023 – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. TENENTE VICTOR SANTOS E ALMEIDA. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR SOUSA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2023 – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. PADRE RAFAEL LUCAS BASTOS RIBEIRO. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR SOUSA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2023 – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR MATHEUS GUILHERME DE OLIVEIRA LIMA. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR SOUSA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2023 – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS À SRA. MARIA PAULA FERRARI. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR SOUSA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes..PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2023 – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS AO SR. EMANUEL NEVES SILVA. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR SOUSA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À DENIZE ELIZABETH CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA. AUTORIA: VEREADOR GILSON LIBOREIRO. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À SÉRGIO EUCLIDES BARBOSA MARTINS. AUTORIA: VEREADOR GILSON LIBOREIRO. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À RAQUEL DIAS DA CONCEIÇÃO. AUTORIA: VEREADOR GILSON LIBOREIRO. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. ROGER RODRIGUES ALVARENGA. AUTORIA: VEREADOR GILSON LIBOREIRO. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. GILSON CARLOS DO VALE. AUTORIA: VEREADOR GILSON LIBOREIRO. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À CÁSSIA MARIA BARBOSA. AUTORIA: VEREADOR GILSON LIBOREIRO. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” AO UAI EVENTOS. AUTORIA: VEREADORA HELOÍSA FROIS. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SETE LAGOAS – CDL. AUTORIA: VEREADORA HELOÍSA FROIS. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023 – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SETE LAGOAS – ACI SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADORA HELOÍSA FROIS. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS” À SRA. MARIA DE LOURDES PINTO. AUTORIA: VEREADORA HELOÍSA FROIS. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS” AO SR. PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA. AUTORIA: VEREADORA HELOÍSA FROIS. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2023 – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS” AO SR. FERNANDO PASSALIO DE AVELAR. AUTORIA: VEREADORA HELOÍSA FROIS. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2023 – CONCEDE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A CLEDSTON JUNIO AMORIM AVELAR. AUTORIA: VEREADOR ISMAEL SOARES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/2023 – CONCEDE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. BIANCA LETÍCIA DE ABREU ALVES. AUTORIA: VEREADOR ISMAEL SOARES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 – “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” À KARLA ASSIS MALHEIROS. AUTORIA: VEREADOR ISMAEL SOARES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2023 – CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” À EMÍLIA FONSECA CHAVES. AUTORIA: VEREADOR ISMAEL SOARES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2023 – CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” À MICHELE XAVIER DE PAULA. AUTORIA: VEREADOR ISMAEL SOARES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 – CONCEDE TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA" AO SR ORLANDO FERREIRA DOS REIS. AUTORIA: VEREADOR ISMAEL SOARES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CLAÚDIO RODRIGUES MELO. AUTORIA: VEREADOR IVAN LUIZ. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO JACKSON ALCÂNTRA FROTA. AUTORIA: VEREADOR IVAN LUIZ. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 72/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA THEREZA LUCINDA ARDITO FRANÇA. AUTORIA: VEREADOR IVAN LUIZ. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2023 – CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ORDEM DE MALTA DE SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADOR IVAN LUIZ. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2023 – CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO MIX DE SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADOR IVAN LUIZ. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº113/2023 – CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ GERALDO DE SOUZA. AUTORIA: VEREADOR IVAN LUIZ. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 91/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WELLBERT DE PAULA CAMPOS. AUTORIA: VEREADOR IVSON GOMES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 89/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE DIOVANE MORELE SOARES. AUTORIA: VEREADOR IVSON GOMES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 90/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. CLEMENTE JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS. AUTORIA: VEREADOR IVSON GOMES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.ROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 93/2023 – CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GILSON CLAUDIO BARÃO GOMES. AUTORIA: VEREADOR IVSON GOMES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 94/2023 – CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MONSENHOR CARLOS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS. AUTORIA: VEREADOR IVSON GOMES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 92/2023 – CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. BALBITA GOMES DA SILVA ALVES. AUTORIA: VEREADOR IVSON GOMES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 95/2023 – CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALOIZ LOURENÇO MARINHO. AUTORIA: VEREADOR JANDERSON AVELAR. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/2023 – CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDSON JUNIOR TEIXEIRA DA SILVA. AUTORIA: VEREADOR JANDERSON AVELAR. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 97/2023 – CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. TATIANA ANDREZA ÁLVARES DE VASCONCELOS OSÓRIO. AUTORIA: VEREADOR JANDERSON AVELAR. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA JUSSARA DIAS DINIZ GOVERNO DE ANDRADE. AUTORIA: VEREADOR JANDERSON AVELAR. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 98/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ADNEY PEREIRA RODRIGUES. AUTORIA: VEREADOR JANDERSON AVELAR. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. CLÁUDIO ROBERTO DIAS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. ELPÍDIO TEIXEIRA DE LIMA. AUTORIA: VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. PEDRO ROSA FILHO. AUTORIA: VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À SRA. FERNANDA PEREIRA DE AMORIM. AUTORIA: VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. PASTOR CHARLES THOMAS DOS SANTOS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A SRA. MARIA APARECIDA RODRIGUES. AUTORIA: VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. ALEXANDRE VIANA CORREA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL.  AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DE DEUS. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. VÍTOR AUGUSTO RIBEIRO SOARES, CABO DO 4º GAAE DO EXÉRCITO BRASILEIRO.  AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DE DEUS. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 102/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS/MG AO SR. JACKSON ROBSON BORGES DE SANTANA.  AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DE DEUS. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FILIPE FERREIRA DA MATA. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DE DEUS. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LETÍCIA FERNANDA DOS REIS BELINO. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DE DEUS. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 106/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA MACOY RACING. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DE DEUS. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 105/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PATRICK CAMPOS DINIZ. AUTORIA: VEREADORA MARLI APARECIDA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 111/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA. AUTORIA: VEREADORA MARLI APARECIDA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 88/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA A LUCAS FLORES BATISTA. AUTORIA: VEREADORA MARLI APARECIDA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2023 – CIDADANIA HONORARIA SARA CAMPOLINA REIS. AUTORIA: VEREADORA MARLI APARECIDA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2023 – CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A FABIANO SANTANA BARBOSA. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2023 – CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A HÉLIO DE OLIVEIRA FILHO. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 79/2023 – CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALEXANDRE VIANA CORREA. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LIZIANE MARIA DE OLIVEIRA. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GUILLERMO ARTURO GONZALES. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 80/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EDI MARIA DA ROCHA BRAGA. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 77/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À SAULO NAMAN FARIA. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À JOSÉ LUIZ BATISTA. AUTORIA: VEREADOR RONEY APROXIMAR. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 78/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À GUILHERME RODRIGUES GOMES. AUTORIA: VEREADOR RONEY APROXIMAR. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. HÉLIO ALVES DA ROCHA. AUTORIA: VEREADOR RONEY APROXIMAR. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. ANA RITA PAVEL TOLEDO COELHO. AUTORIA: VEREADOR RONEY APROXIMAR. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. CLÁUDIO DO ROSARIO DAS NEVES COSTA. AUTORIA: VEREADOR RONEY APROXIMAR. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERTO JOSÉ DE MATOS. AUTORIA: VEREADORA SILVIA REGINA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2023 – CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ DIVINO SOARES. AUTORIA: VEREADORA SILVIA REGINA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 – CONCEDE DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DANIEL FONSECA DE CALAZANS. AUTORIA: VEREADORA SILVIA REGINA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 – CONCEDE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA JANICE ANTÔNIA GOMES SOARES DE OLIVEIRA. AUTORIA: VEREADORA SILVIA REGINA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2023 – CONCEDE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” SIMPRÃO DE SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADORA SILVIA REGINA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À JOÃO CIPRIANO DO NASCIMENTO NETO. AUTORIA: MESA DIRETORA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO YRANEUTON CRISPIN OLIVEIRA. AUTORIA: MESA DIRETORA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA MARIA MARLENE FERREIRA SILVEIRA. AUTORIA: MESA DIRETORA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/2023 – CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARÍLIA DE LIMA MOREIRA. AUTORIA: MESA DIRETORA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GERALDO CAMILO DE RESENDE. AUTORIA: MESA DIRETORA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/2023 – CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IVONE JORGE DE ANDRADE. AUTORIA: MESA DIRETORA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/2023 – CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FLÁVIO PIMENTA SILVEIRA. AUTORIA: MESA DIRETORA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDUARDO RIBEIRO DE FREITAS. AUTORIA: MESA DIRETORA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2023 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MARCELO MARTINS PEREIRA. AUTORIA: MESA DIRETORA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 115/2023 – CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ROBSON ALVES RODRIGUES. AUTORIA: MESA DIRETORA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.  Na sequência, o Senhor Presidente colocou em votação as proposições dos Vereadores publicadas exclusivamente no Diário Oficial do Legislativo e no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, sendo: 381 Pedidos de Providência, 15  Requerimentos  16  Moções e 01 Indicação, num total de 413  proposições. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos presentes.  TRIBUNA DO POVO – Inscrito  o Senhor Wilson Divino Cardoso, do Grupo Acolher. Com a palavra o Senhor Wilson Divino Cardoso  fez uma explanação  referente  mobilidade e acessibilidade em repartições públicas e privadas da nossa Cidade Sete Lagoase fez algumas solicitiações.  O Senhor Presidente perguntou ao 1º Secretário vereador José Carlos Galdino de Lima, se houve algum orador inscrito, sendo informado que foram protocolados 03 ofícios de oradores inscritos: OFÍCIO Nº 415/2023 –– Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva. OFÍCIO Nº 125/ 2023 –Vereadora Heloisa Diniz Frois. OFÍCIO Nº 389/2023 –– Vereador Ivson Gomes de Castro. Foi verificado que não há quórum suficiente de vereadores para continuar a Reunião. O Senhor Presidente declarou encerrada a mesma. Ato contínuo, esgotado a pauta e não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, nos termos regimentais encerrou a presente reunião ordinária da qual lavrou-se esta ata que, após aprovação será assinada por todos os vereadores presentes nesta reunião. A íntegra desta reunião ordinária encontra-se à disposição de todos na Secretaria Especial de Comunicação desta Casa Legislativa, e também disponibilizada em formato de vídeo no SAPL. Sete Lagoas, 31 de Outubro de 2023, José Carlos Galdino de Lima 1º Secretário Interino///////////////////////////////////////////////////////////////





  



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