br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

sessao nº 18

Tipo Extraordinária
Número / Ano 18
Date 2023-11-28
native_id843

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  Nº 18//2023  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO  DE 2023, ÀS 12:18 HORAS //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Aos vinte  e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às doze horas e dezoito minutos,  realizou-se a Reunião Extraordinária da qual lavrou-se a presente ata. O Senhor Presidente, Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva declarou aberta a presente reunião, confirmando quórum mediante a constatação da presença dos seguintes vereadores: Alcides Longo de Barros,  Ana Carolina Pontelo Canabrava, Caio Lucius Valace de Oliveira,  Eraldo Chamone Marques, Ivan Luiz de Souza, Gilmar de Sousa Batista Junior( on Line),  Heloisa Diniz Frois,  Ismael Soares de Moura, Ivson Gomes de Castro, Janderson de Avelar Oliveira, José Carlos Galdino de Lima,  João Evangelista Pereira de Sá, Marli Aparecida Barbosa,  Silvia Regina de Oliveira,  Roney Geraldo Gomes(on Line),  e Rodrigo Braga da Rocha. Ausência: Gilson Liboreiro da Silva. Em cumprimento ao dispositivo regimental, por determinação do Senhor Presidente o vereador  João Evangelista Pereira de Sá, fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após a leitura da mesma, o Senhor Presidente consultou o Plenário se havia necessidade da leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada com dispensa da leitura.  Posteriormente, o Senhor Presidente, solicitou o 1º Secretário  Vereador Ivan Luiz de Souza, que  fizesse a leitura das correspondências enviadas à esta Casa, sendo informado que não há correspondências. Dando continuidade, passou a discussão e votação da matéria contida na Ordem do Dia. SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº492/2023 - ALTERA A LEI Nº 9.539, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº461/2023 - ALTERA A LEI Nº 7.256, DE 13 DE JULHO DE 2006, QUE “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº488/2023 - ALTERA A LEI Nº 8.457, DE 15 DE JUNHO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº449/2023 - ALTERA A LEI Nº 5.950, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE FISCAL FAZENDÁRIA – GEPFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. Ato contínuo, esgotado a pauta e não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, nos termos regimentais encerrou a presente reunião extraordinária da qual lavrou-se esta ata que, após aprovação será assinada por todos os vereadores presentes nesta reunião. A íntegra desta reunião extraordinária encontra-se à disposição de todos na Secretaria Especial de Comunicação desta Casa Legislativa, e também disponibilizada em formato de vídeo no SAPL. Sete Lagoas, 28 de Novembro de 2023, Ivan Luiz de Souza 1º Secretário//////////////////////////////////////////











open original →