| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-15 |
| native_id | 857 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Aos quinze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, realizou-se a Reunião Ordinária da qual lavrou-se a presente ata. O Senhor Presidente, Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva declarou aberta a presente reunião, confirmando quórum mediante a constatação da presença dos seguintes vereadores: Alcides Longo de Barros, Ana Carolina Pontelo Canabrava, Caio Lucius Valace de Oliveira, Eraldo Chamone Marques, Heloisa Diniz Frois, Janderson de Avelar Oliveira, Ivan Luiz de Souza, Gilson Liboreiro da Silva, Ismael Soares de Moura, Ivson Gomes de Castro, João Evangelista Pereira de Sá, Silvia Regina de Oliveira, Rodrigo Braga da Rocha e Roney Geraldo Gomes. Ausência: Gilmar de Sousa Batista Junior, José Carlos Galdino de Lima e Marli Aparecida Barbosa. Em cumprimento ao dispositivo regimental, por determinação do Senhor Presidente o vereador Gilson Liboreiro da Silva fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após a leitura da mesma, o Senhor Presidente consultou o Plenário se havia necessidade da leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada com dispensa da leitura. Posteriormente, o Senhor Presidente, solicitou o 1º Secretário o Vereador Ivan Luiz de Souza, que fizesse a leitura das correspondências enviadas à esta Casa. Foi lido três Oficios: Ofício Nº 545/2024 do Gabinete do vereador Gilmar de Sousa Batista Junior, Ofício Nº 069/2024 do Gabinete do Vereador José Carlos Galdino de Lima, Ofício Nº 22/2024 do Gabinete do Vereadora Marli Aparecida Barbosa, todos justificando suas ausências nesta reunião. Foi lido também INFORMATIVO da Secretaria Geral desta Casa Legislativa informando aos nobres vereadores e assessores que foram protocolados nesta Casa Legislativa pelo Chefe do Poder Executivo e encontram-se disponibilizados no SAPL as seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 73/2023 – ALTERA A LEI Nº 9.158, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), COM E SEM A GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Na comunicação pessoal dos Senhores Vereadores, foram inscritos os seguintes Vereadores: Gilson Liboreiro da Silva, Ivan Luiz de Souza, Janderson de Avelar Oliveira, Ana Carolina Pontelo Canabrava, Caio Lucius Valace de Oliveira, Heloisa Diniz Frois, Ivson Gomes de Castro, Ismael Soares de Moura, Alcides Longo de Barros, Silvia Regina de Oliveira, Alcides Longo de Barros, Rodrigo Braga da Rocha. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou dos Senhores Vereadores apresentação de suas matérias, sem discussão, em concordância ao Regimento Interno desta Casa. O vereador Alcides Longo de Barros apresentou os Projetos de Lei Nº 01, Nº 08 e Nº 16/2024. O vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva apresentou os Projetos de Lei Nº 448, Nº 479, Nº 480, Nº 560, Nº 561, Nº 579/2024. O vereador Gilson Liboreiro da Silva apresentou o Projeto de Lei Nº 22/2023. O vereador Ismael Soares de Moura apresentou os Projetos de Lei Nº 71/2024. O vereador Rodrigo Braga da Rocha apresentou os Anteprojetos de Lei Nº 532 e Nº 534/2023 e os Anteprojetos de Lei Nº 38 e Nº 42/2023. Dando continuidade, passou a discussão e votação das matérias contidas na Ordem do Dia desta reunião. PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO: SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº110/2023 - ALTERA A LEI Nº 3.050 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1982 QUE "DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA". AUTORIA: VEREADOR ISMAEL SOARES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº334/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CAMPANHA “SAÚDE PRIORIDADE EM SETE LAGOAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR GILSON LIBOREIRO. Em discussão, inscrito o vereador Gilson Liboreiro da Silva. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes e justificativa de voto dos vereadores: Heloisa Diniz Frois e Alcides Longo de Barros. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº429/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COPA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – PAULINHO SANGUE BOM. AUTORIA: VEREADOR ALCIDES LONGO DE BARROS. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes e justificativa de voto do Vereador Gilson Liboreiro da Silva. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº532/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO: SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº276/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BATALHA DE RIMA EM SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADOR GILSON LIBOREIRO. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº309/2022 - INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADOR GILSON LIBOREIRO. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº485/2022 - INSTITUI SEMANA DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADORES GILSON LIBOREIRO E JANDERSON DE AVELAR. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes e justificativa de voto dos Vereadores: Janderson de Avelar Oliveira e Alcides Longo de Barros. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº518/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADORES JOÃO EVANGELISTA E RODRIGO BRAGA DA ROCHA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº527/2023 - INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CUSTOM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR SOUSA. Retirado pela ausência do Vereador. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº544/2023 - INSTITUI O DIA DO ESCRITOR SETE-LAGOANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ÚNICO TURNO DE VOTAÇÃO; ANTEPROJETO DE LEI Nº 472/2021 – DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CÓDICO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE PUBLICIDADE DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR SMARTPHONE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADORA MARLI DE LUQUINHA. Retirado pela ausência da Vereadora, autora da matéria. ANTEPROJETO DE LEI Nº 72/2023 – DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR. AUTORIA: VEREADOR PASTOR ALCIDES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 94/2023 – CRIA PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE LOTE VAGO EM ESPAÇO COLETIVO DE LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PASTOR ALCIDES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 95/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PASTOR ALCIDES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 100/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE TEMÁTICO DA ALEGRIA E DO BOM HUMOR - PATABHUM ZACARIAS”. AUTORIA: VEREADOR PASTOR ALCIDES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 456/2023 – FICA PROIBIDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O ENSINO OU A ABORDAGEM DISCIPLINAR DO HOLOCAUSTO SOB OS PRISMAS DO NEGACIONISMO OU REVISIONISMO HISTÓRICO. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 457/2023 – CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCO DE VAGAS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 464/2023 – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS QUE FINALIZAREM O ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 496/2023 – INSTITUI A CAMPANHA “LACRE DO BEM”, VISANDO A COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS, LACRES DE ALUMÍNIO E CARTELA DE COMPRIMIDOS VAZIAS, DISPONIBILIZANDO PONTOS DE COLETA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADOR MARLI APARECIDA BARBOSA. Retirado pela ausência da vereadora, autora da matéria. Na sequência, o Senhor Presidente colocou em votação as proposições dos Vereadores publicadas exclusivamente no Diário Oficial do Legislativo e no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, sendo: 62 Pedidos de Providência, 20 Requerimentos e 01 Moções, num total de 83 proposições. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos presentes. O Senhor Presidente perguntou ao 1º Secretário vereador Ivan Luiz de Souza se houve algum orador inscrito, sendo informado que foram protocolados 03 ofícios de oradores. OFICIO Nº 26/2024 – Vereador Ivson Gomes de Castro. OFÍCIO Nº 08/2024 - Vereadora Heloisa Diniz Frois.OFÍCIO Nº 031/2024 – Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva. Os vereadores inscritos dispensaram suas falas. Ato contínuo, esgotado a pauta e não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, nos termos regimentais encerrou a presente reunião ordinária da qual lavrou-se esta ata que, após aprovação será assinada por todos os vereadores presentes nesta reunião. A íntegra desta reunião ordinária encontra-se à disposição de todos na Secretaria Especial de Comunicação desta Casa Legislativa, e também disponibilizada em formato de vídeo no SAPL. Sete Lagoas, 15 de fevereiro de 2024, Ivan Luiz de Souza 1º Secretário/////////////////////////