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← Sete Lagoas (MG)

sessao nº 7

Tipo Extraordinária
Número / Ano 7
Date 2024-05-29
native_id879

Documents (1)

ata #

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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  Nº 007//2024  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Aos vinte e nove dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às  quartoze horas,  realizou-se a Reunião Extraordinária da qual lavrou-se a presente ata. O Senhor Presidente, Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva declarou aberta a presente reunião, confirmando quórum mediante a constatação da presença dos seguintes vereadores: Alcides Longo de Barros, Ana Carolina Pontelo Canabrava (On line) ,  Caio Lucius Valace de Oliveira, Eraldo Chamone Marques, Heloisa Diniz Frois,  Gilson Liboreiro da Silva, Gilmar de Sousa Batista Junior, Ismael Soares de Moura, Ivan  Luiz de Souza Ivson Gomes de Castro, Janderson de Avelar Oliveira (On line),,  João Evangelista Pereira de Sá, Marli Aparecida Barbosa.   Rodrigo Braga da Rocha. Roney Geraldo Gomes e Silvia Regina de Oliveira (On line).  Ausência: José Carlos Galdino de Lima.   Em cumprimento ao dispositivo regimental, por determinação o Senhor Presidente solicitou  a Senhora  Vereadora Heloisa Diniz Frois fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após a leitura da mesma, o Senhor Presidente consultou o Plenário se havia necessidade da leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada com dispensa da leitura. Posteriormente, o Senhor Presidente, solicitou a 1ª Secretário Vereador Ivan  Luiz de Souza, que fizesse a leitura das correspondências enviadas à esta Casa,  sendo informado que não há correspondências. Foi lido ofício do Gabinete do vereador José  Carlos Galdino de Lima  justificando sua ausência nesta reunião. Na comunicação pessoal dos Senhores Vereadores, foram inscritos os seguintes vereadores: Ismael Soares de Moura, Heloisa Diniz Frois,  Caio Lucius Valace de Oliveira,, Ivson Gomes de Castro, Gilson Liboreiro da Silva,, Caio Lucius Valace de Oliveira. Dando continuidade, passou a discussão e votação da matéria contida na Ordem do Dia: PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO:  PROJETO DE LEI Nº 284/2024   -  AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.	SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO:  PROJETO DE COMPLEMENTAR  Nº 09/2024 -  ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 208, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS” E Nº 209, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09/10/2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS”. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  Em discussão, inscritos os vereadores: Gilmar de Souza Batista Junior, Alcides Longo de Barros, Gilson Liboreiro da Silva, Rodrigo Braga da Rocha, Marli Aparecida Barbosa, Janderson de Avelar Oliveira. Em votação, o mesmo foi aprovado   03 votos contrários dos Vereadores: Gilmar  de Souza Batista Junior, Ivson Gomes de Castro e Heloisa Diniz Frois, e,  justificativa de votos dos vereadores: Ivson Gomes de Castro  e Silvia Regina de Oliveira. Posteriormente, o Senhor Presidente informou que será realizado uma Reunião extraordinária logo após esta,  conforme  convocação protocolada para  os Senhores  Vereadores. Ato contínuo, esgotado a pauta e não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, nos termos regimentais encerrou a presente reunião extraordinária da qual lavrou-se esta ata que, após aprovação será assinada por todos os vereadores presentes nesta reunião. A íntegra desta reunião extraordinária encontra-se à disposição de todos na Secretaria Especial de Comunicação desta Casa Legislativa, e também disponibilizada em formato de vídeo no SAPL. Sete Lagoas, 29 de Maio de 2024,  Gilson Liboreiro da Silva, 1º Secretário////////////////////////////////////////









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