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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2024-10-08
native_id898

Documents (1)

ata #

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA  Nº 34/2024  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS /////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Ao oito  dias do mês de Outubro   do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, realizou-se a Reunião Ordinária da qual lavrou-se a presente ata. O Senhor Presidente, Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva declarou aberta a presente reunião, confirmando quórum mediante a constatação da presença dos seguintes vereadores: Alcides Longo de Barros, Ana Carolina Pontelo Canabrava, Caio Lucius Valace de Oliveira Silva, Eraldo Chamone Marques, Ismael Soares de Moura,  Ivan Luiz de Souza, Ivson Gomes de Castro,  Heloisa Diniz Frois, José Carlos Galdino de Lima, Janderson de Avelar Oliveira (On line), João Evangelista Pereira de Sá, Gilmar de Sousa Batista Junior (On line), Gilson Liboreiro da Silva (On line),  Marli Aparecida Barbosa, Silvia Regina de Oliveira, Roney Geraldo Gomes e Rodrigo Braga da Rocha.  Em cumprimento ao dispositivo regimental, por determinação do Senhor Presidente o vereador Alcides Longo de Barros, fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após a leitura da mesma, o Senhor Presidente consultou o Plenário se havia necessidade da leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada com dispensa da leitura. Posteriormente, o Senhor Presidente, solicitou ao 1º Secretário o Vereador Ivan Luiz de Souza, que fizesse a leitura das correspondências enviadas à esta Casa. Foi feito a leitura do Informativo da Secretaria Geral esta Casa Legislativa informa aos nobres Vereadores e Assessores que foi protocolado nesta Casa Legislativa pelo Chefe do Poder Executivo e encontra-se disponibilizado no SAPL o  PROJETO DE LEI Nº 480/2024 – PROJETO DE LEI  Nº 474/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. Na comunicação pessoal dos Senhores Vereadores, foram inscritos os seguintes Vereadores: José Carlos Galdino de Lima, Alcides Longo de Barros, Eraldo Chamone Marques, Rodrigo Braga da Rocha,  Ivan Luiz de Souza, Silvia Regina de Oliveira, Roney Geraldo Gomes, Gilson Liboreiro da Silva (On line), Ismael Soares de Moura, Ana Carolina Pontelo Canabrava, Ivson Gomes de Castro, Heloisa Diniz Frois, Caio Lucius Valace de Oliveira Silva,). O Senhor Presidente solicitou aos líderes de blocos que indicassem os vereadores para compor a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 328/2024 – Passa denominar “Rua João Romeiro Maia”, a Rua Um (1), situada no Bairro Recanto da Gineta. O Bloco Ética e Transparência – Líder Alcides Longo de Barros indicou  Titular: Eraldo Chamone Marques. Suplente: José Carlos Galdino de Lima. Inova Sete Lagoas – Líder  Vereadora Heloisa Diniz Frois, indicou  Titular: Ivson  Gomes de Castro. Suplente: Heloisa Diniz Frois. Sete Lagoas Sempre – Líder  Ivan Luiz De Souza, indicou  Titular: Roney Geraldo Gomes. Suplente: Marli Aparecida Barbosa. Trabalho e Coerência – Líder Rodrigo Braga Da Rocha, indicou  Titular: Gilson Liboreiro da Silva. Suplente: Janderson de Avelar Oliveira. Logo após, o Senhor Presidente solicitou dos Senhores Vereadores apresentação de suas matérias, sem discussão, em concordância ao Regimento Interno desta Casa. O vereador Ismael Soares de Moura apresentou o Anteprojeto de Lei Nº 296/2024. O vereador Rodrigo Braga da Rocha apresentou o Anteprojeto de Lei Nº 303/2024 (Subscrito pelo vereador Alcides Longo de Barros), Nº 304 e Nº 305/2024. O vereador Roney Geraldo Gomes apresentou os Projetos de Lei Nº 331, Nº 332, Nº 382 e Nº383/2024.  Dando continuidade, passou a discussão e votação das matérias contidas na Ordem do Dia desta reunião. TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO: EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº15/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. AUTORIA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº15/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº436/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº289/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DA PROIBIÇÃO DO USO DO TRABALHO INFANTIL, DISPONDO SOBRE O INCETIVO À DENUNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº360/2024 - ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 3.953, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. AUTORIA: VEREADORA CAROL CANABRAVA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº377/2024 - DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº405/2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO AVHOM. AUTORIA: VEREADOR PASTOR ALCIDES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº415/2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FESTA DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ISMAEL SOARES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº379/2024 - DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA PUEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº390/2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “ESTAMOS JUNTO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR GILSON LIBOREIRO. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº404/2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO AVOSG. AUTORIA: VEREADOR PASTOR ALCIDES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº409/2024 - RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SETE LAGOAS/MG O GRUPO DE ESCOTEIROS 86-GE MAFEKING. AUTORIA: MESA DIRETORA (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) VEREADOR JOVEM – PAULO HENRIQUE DE SOUZA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº413/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO: ANTEPROJETO DE LEI Nº 231/2024 – AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PREVENIR” NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 253/2024 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Retirado. ANTEPROJETO DE LEI Nº 254/2024 – INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE CANINA E A VACINAÇÃO CONTRA RINOTRAQUEÍTE FELINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 285/2024 – INSTITUI O PROGRAMA DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR SOUSA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 294/2024 – DISPÕE SOBRE OS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DE DEUS. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 295/2024 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PEQUENAS CARGAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADOR ISMAEL SOARES. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. O Senhor Presidente colocou em votação as proposições dos Vereadores publicadas exclusivamente no Diário Oficial do Legislativo e no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, sendo: 97 Pedidos de Providência, 38 Requerimentos e 03 Moções, num total de 138 proposições. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos presentes. O vereador Ismael Soares de Moura solicitou do Senhor Presidente a realização de uma Reunião Extraordinária, logo após esta, sem interstício, sem remuneração e dispensa do prazo recursal, para segundo turno de votação do Projeto de Lei Complementar Nº  15/2024 e Projeto de Lei Nº 436/2024. O Senhor Presidente colocou em votação a solicitação do vereador Ismael Soares de Moura, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida, o Senhor Presidente perguntou ao 1º Secretário vereador Ivan Luiz de Souza se houve algum orador inscrito, sendo informado que foi protocolado 03 ofícios de oradores, Oficio Nº 296/2024 – Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira, Oficio Nº 214/2024– Vereador Ivson Gomes de Castro, Oficio Nº 75/2024 – Vereador Heloisa  Diniz Frois, os inscritos não manifestaram. Ato contínuo, esgotado a pauta e não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, nos termos regimentais encerrou a presente reunião ordinária da qual lavrou-se esta ata que, após aprovação será assinada por todos os vereadores presentes nesta reunião. A íntegra desta reunião ordinária encontra-se à disposição de todos na Secretaria Especial de Comunicação desta Casa Legislativa, e também disponibilizada em formato de vídeo no SAPL. Sete Lagoas, 08 de  Outubro de  2024, Ivan Luiz de Souza 1º Secretário//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

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