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← Sete Lagoas (MG)

sessao nº 10

Tipo Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2024-10-08
native_id899

Documents (1)

ata #

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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  Nº 010//2024  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 10:52 HORAS//////////////////////////////

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e cinquenta e dois minutos, realizou-se a Reunião Extraordinária da qual lavrou-se a presente ata. O Senhor Presidente, Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva declarou aberta a presente reunião, confirmando quórum mediante a constatação da presença dos seguintes vereadores: Alcides Longo de Barros, Ana Carolina Pontelo Canabrava, Caio Lucius Valace de Oliveira Silva, Eraldo Chamone Marques, Ismael Soares de Moura,  Ivan Luiz de Souza, Ivson Gomes de Castro,  Heloisa Diniz Frois, José Carlos Galdino de Lima, Janderson de Avelar Oliveira (On line), João Evangelista Pereira de Sá, Gilmar de Sousa Batista Junior (On line), Gilson Liboreiro da Silva (On line),  Marli Aparecida Barbosa, Silvia Regina de Oliveira, Roney Geraldo Gomes e Rodrigo Braga da Rocha.   Em cumprimento ao dispositivo regimental, por determinação o Senhor Presidente solicitou  ao Senhor  Vereador Ivson Gomes de Castro fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após a leitura da mesma, o Senhor Presidente consultou o Plenário se havia necessidade da leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada com dispensa da leitura. Posteriormente, o Senhor Presidente, solicitou ao 1º Secretário Vereador Ivan  Luiz de Souza, que fizesse a leitura das correspondências enviadas à esta Casa,  sendo informado que não há correspondências. Dando continuidade, passou a discussão e votação da matéria contida na Ordem do Dia Dando continuidade, passou a discussão e votação das matérias contidas na Ordem do Dia desta reunião. SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº15/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº436/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. Ato contínuo, esgotado a pauta e não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, nos termos regimentais encerrou a presente reunião extraordinária da qual lavrou-se esta ata que, após aprovação será assinada por todos os vereadores presentes nesta reunião. A íntegra desta reunião extraordinária encontra-se à disposição de todos na Secretaria Especial de Comunicação desta Casa Legislativa, e também disponibilizada em formato de vídeo no SAPL. Sete Lagoas, 08 de Outubro de 2024, Ivan Luiz de Sousa 1º Secretário///////////////////////////////////////////









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