| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2024-12-03 |
| native_id | 909 |
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 42/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 09 HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ.///////////////////////////////////////////////////////////////// Aos treis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro às nove horas, no Plenário Deputado Wilson Tanure, realizou-se a reunião ordinária, da qual lavrou-se a presente ata. O 1º Vice Presidente vereador João Evangelista Pereira de Sá assumiu a Presidência, devido o Senhor Presidente vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva está participando desta reunião ON LINE. O Senhor Presidente vereador João Evangelista Pereira de Sá, declarou aberta a presente reunião, confirmando quórum mediante a constatação da presença dos seguintes vereadores: Alcides Longo de Barros, Ana Carolina Pontelo Canabrava, Caio Lucius Valace de Oliveira Silva (on Line), Eraldo Chamone Marques, Ivan Luiz de Souza, Ismael Soares de Moura, Ivson Gomes de Castro, Heloisa Diniz Frois, José Carlos Galdino de Lima João Evangelista Pereira de Sá, Janderson de Avelar Oliveira (on Line), Gilson Liboreiro da Silva (on Line), Gilmar de Sousa Batista Junior (on Line), Marli Aparecida Barbosa (on Line), Silvia Regina de Oliveira, Roney Geraldo Gomes, Rodrigo Braga da Rocha. Em cumprimento ao dispositivo regimental, por determinação do Senhor Presidente o vereador Ismael Soares de Moura fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após a leitura da mesma, o Senhor Presidente consultou o Plenário se havia necessidade da leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada com dispensa da leitura. Posteriormente, o Senhor Presidente, solicitou ao 1º Secretário Vereador Ivan Luiz de Souza, que fizesse a leitura das correspondências enviadas à esta Casa, foi feito a leitura do Informativo da Secretaria Geral desta Casa Legislativa informando aos nobres vereadores e assessores que foram protocolados nesta Casa Legislativa pelo Chefe do Poder Executivo e encontram-se disponibilizado no SAPL os seguintes projetos: PROJETO DE LEI Nº 543/2024 – CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A ESTABELECER REGRAMENTOS PARA EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LOTERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 543/2024 -– DENOMINA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE “ANTÔNIO VALACE DE OLIVEIRA SILVA”. Na comunicação pessoal dos Senhores Vereadores, foram inscritos os seguintes Vereadores: José Carlos Galdino de Lima, Rodrigo Braga da Rocha, Ismael Soares de Moura, Silvia Regina de Oliveira, Ana Carolina Pontelo Canabrava, Ivan Luiz de Souza, Ismael Soares de Moura, Heloisa Diniz Frois, Caio Lucius Valace de Oliveira Silva (on Line), Janderson de Avelar Oliveira (on Line). Logo após, o Senhor Presidente solicitou dos Senhores Vereadores apresentação de suas matérias, sem discussão, em concordância ao Regimento Interno desta Casa. O vereador Alcides Longo de Barros apresentou os Anteprojetos de Lei Nº 339 e Nº 340/2024. O vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva apresentou o Projeto de Lei Nº 547/2024. O vereador Ivan Luiz de Souza apresentou o Anteprojeto de Lei Nº 352/2024. O vereador Ivson Gomes de Castro apresentou o Projeto de Lei Nº 551/2024. O vereador João Evangelista Pereira de Sá apresentou o Projeto de Lei Nº 544/2024. O vereador Rodrigo Braga da Rocha apresentou os Anteprojetos de Lei Nº 349 Nº 350, Nº 351/2024 e Projeto de Lei Nº 546/2024. O vereador Gilson Liboreiro da Silva solicitou vistas no Projeto de Lei Complementar Nº 17/2024. Passou a discussão e votação das matérias contidas na Ordem do Dia desta. TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº515/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DOMICIO DE CASTRO FARIA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº516/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ULISSES DE FARIA CAMPOS NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº16/2024 - ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 195, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 227, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, Nº 228, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E Nº 245, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Retirado em atendimento a solicitação do pedido de vistas do Vereador Gilson Liboreiro da Silva. TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO: EMENDA ADITIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº378/2023 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 9542 DE 18 DE MAIO DE 2023. AUTORIA: VEREADORA HELOÍSA FROIS. Em discussão, inscrita a vereadora Heloisa Diniz Frois. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº378/2023 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 9542 DE 18 DE MAIO DE 2023. AUTORIA: VEREADORA HELOÍSA FROIS. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO: PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº391/2023 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. Em votação, o mesmo foi reprovado, com voto a favor de Caio Lucius Valace de Oliveira Silva, Ivan Luiz de Souza, Marli Aparecida Barbosa, José Carlos Galdino de Lima e Ismael Soares de Moura. PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº391/2023 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JANDERSON DE AVELAR. Em discussão, inscritos os vereadores Janderson de Avelar Oliveira, Ivan Luiz de Souza. Em votação, o mesmo foi aprovado com dois votos contrários dos vereadores Ismael Soares de Moura e Ivan Luiz de Souza. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº460/2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR GILSON LIBOREIRO. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº488/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL PARA IDOSOS COM 80 ANOS OU MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº489/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº496/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS. AUTORIA: VEREADORA SILVIA REGINA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº383/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA MAGNO DE SOUZA TELES NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES. AUTORIA: VEREADOR RONEY APROXIMAR. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº497/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA MANOEL PAULO DE ARAÚJO FILHO NO BAIRRO VERDE VALE. AUTORIA: VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. Em discussão, inscrito o vereador Eraldo Chamone Marques. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº356/2023 - REVOGA AS LEIS Nº 285, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1951, E Nº 5.406, DE 22 DE AGOSTO DE 1997, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº265/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº438/2024 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº443/2024 - INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA “POLÍTICA SETE LAGOAS PARA AS MULHERES” DESTINADA AO APOIO E CAPACITAÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DE DEUS. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº465/2024 - INSTITUI A FESTA DO MENINO JESUS DE PRAGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. AUTORIA: VEREADORA MARLI DE LUQUINHA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº483/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DISTONIA A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA SILVIA REGINA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO: ANTEPROJETO DE LEI Nº 56/2024 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, ROUPAS E CALÇADOS INFANTIS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR GILSON LIBOREIRO. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 290/2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS MODALIDADES EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 291/2024 – ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CASOS DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 292/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS OCASIONADAS PELO AQUECIMENTO GLOBAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BRAGA. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 330/2024 – INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM SITE OU APLICATIVO INFORMATIVO SOBRE A LOCALIZAÇÃO, PONTOS DE EMBARQUE E HORÁRIOS DE CADA TRASPORTE PÚBLICO DE SETE LAGOAS. AUTORIA: MESA DIRETORA (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 331/2024 – INSTITUI O PASSE LIVRE ESCOLAR NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 341/2024 – INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES E À HIPERTENSÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR IVAN LUIZ. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. ANTEPROJETO DE LEI Nº 342/2024 – INSTITUI O PROGRAMA "GIRA VÔLEI SETE LAGOAS" PARA A PROMOÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO VOLEIBOL COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E EDUCATIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR IVAN LUIZ. Em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. O Senhor Presidente colocou em votação as proposições dos Vereadores publicadas exclusivamente no Diário Oficial do Legislativo e no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, sendo: 09 Pedidos de Providência, 19 Requerimentos, num total de 28 proposições. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos presentes. Em seguida, o Senhor Presidente perguntou ao vereador Ivan Luiz de Souza se houve algum orador inscrito, sendo informado que foram protocolados 03 ofícios de oradores. Oficio Nº 357/2024 – Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira, Oficio Nº 259/2024 – Vereador Ivson Gomes de Castro. Oficio Nº 90/2024 – Vereador Heloisa Diniz Frois. Os vereadores inscritos não manifestaram. Ato contínuo, esgotado a pauta e não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, nos termos regimentais encerrou a presente reunião ordinária da qual lavrou-se esta ata que, após aprovação será assinada por todos os vereadores presentes nesta reunião. A íntegra desta reunião ordinária encontra-se à disposição de todos na Secretaria Especial de Comunicação desta Casa Legislativa, e também disponibilizada em formato de vídeo no SAPL. Sete Lagoas 03 de dezembro de 2024, Ivan Luiz de Souza 1º Secretário///////////////////////////////////////////////////////////