| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-04 |
| native_id | 919 |
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09:00 HORAS ///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, realizou-se a Reunião Ordinária da qual lavrou-se a presente ata. O Senhor Presidente, Vereador Ivan Luiz de Souza declarou aberta a presente reunião, confirmando quórum mediante a constatação da presença dos seguintes vereadores: Aguinaldo Batista Guimarães, Alber Alípio Ribeiro, Caio Lucius Valace de Oliveira Silva, Carlos Henrique Rajão Gonzalez, Deyvison de Abreu Freitas, Divaldo Andrade Capuchinho Filho, Eraldo Chamone Marques, Gilson Liboreiro da Silva, Heloisa Diniz Frois, Ismael Soares de Moura, Ivan Luiz de Souza, Ivson de Castro, Leôncio Lopes da Silva, Marcelo Pires Rodrigues, Rodrigo Braga da Rocha, Roney Geraldo Gomes, Silvia Regina de Oliveira, Thiago Augusto Rodrigues Santana e Walisson Leandro Gomes Barcelos. Em cumprimento ao dispositivo regimental, por determinação do Senhor Presidente o vereador Alber Alípio Ribeiro fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após a leitura da mesma, o Senhor Presidente consultou o Plenário se havia necessidade da leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada com dispensa da leitura. Posteriormente, o Senhor Presidente, solicitou ao 1º Secretário Vereador Deyvison de Abreu de Freitas, que fizesse a leitura das correspondências enviadas à esta Casa, foi feito a leitura do Informativo da Secretaria Geral desta Casa Legislativa informando aos nobres vereadores e assessores que foi protocolado nesta Casa Legislativa pelo Chefe do Poder Executivo e encontra-se disponibilizado no SAPL o PROJETO DE LEI Nº 106/2025 -ALTERA A LEI Nº 9.725, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA DE PERMUTA, NOS TERMOS QUE MENCIONA”. Foi lido 04 ofícios dos Senhores Vereadores: Sendo eles: Ofício Nº 041/2025/ISM – Informando a formação do BLOCO PARLAMENTAR AÇÃO E TRABALHO, composto pelos vereadores: Ismael Soares de Moura – Presidente, Eraldo Chamone Marques, Silvia Regina de Oliveira, Walisson Leandro Gomes Barcelos, Rodrigo Braga Da Rocha. Ofício Nº 073/2025 - Informando a formação do BLOCO PARLAMENTAR NASCIDA PARA O ALTO, composto pelos vereadores: Thiago Augusto Rodrigues Santana Presidente, Heloisa Diniz Frois, Divaldo Andrade Capuchinho Filho, Carlos Henrique Rajão Gonzalez, Aguinaldo Batista Guimarães, Ivson de Castro. Ofício Nº 01/2025 - Informando a formação do BLOCO PARLAMENTAR COMPROMISSO COM SETE LAGOAS composto pelos vereadores: Caio Lucius Valace de Oliveira Presidente, Ivan Luiz de Souza, Roney Geraldo Gomes. Ofício Nº 007/2025, Informando a formação do BLOCO PARLAMENTAR UNIDOS POR SETE LAGOAS - Marcelo Pires Rodrigues – Presidente, Leôncio Lopes da Silva, Alber Alípio Ribeiro, Gilson Liboreiro da Silva, Deyvison de Abreu Freitas. Atendendo a solicitação do vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva, o Senhor Presidente solicitou a todos os presentes que fizessem um minuto de silêncio em homenagem póstuma a falecida Maria das Graças Ferreira, servidora da Escola Estadual Santos Azeredo. Na comunicação pessoal dos Senhores Vereadores, foram inscritos os seguintes Vereadores: Thiago Augusto Rodrigues Santana, Carlos Henrique Rajão Gonzalez, Divaldo Andrade Capuchinho Filho, Gilson Liboreiro da Silva, e Walisson Leandro Gomes Barcelos, , Silvia Regina de Oliveira, , Ismael Soares de Moura, Roney Geraldo Gomes, Ivan Luiz de Souza, Alber Alípio Ribeiro, Marcelo Pires Rodrigues, Caio Lucius Valace de Oliveira, Eraldo Chamone Marques, Deyvison de Abreu Freitas, Ivson Gomes de Castro, Heloisa Diniz Frois, Heloisa Diniz Frois, Eraldo Chamone Marques. Logo após, o Senhor Presidente solicitou dos Senhores Vereadores apresentação de suas matérias, sem discussão, em concordância ao Regimento Interno desta Casa. O vereador Aguinaldo Batista Guimarães apresentou o Projeto de Lei Nº 42/2025. O vereador Caio Lucius Valace de Oliveira apresentou o Pedido de Providência Nº 276/2025. O vereador Carlos Henrique Rajão Gonzalez apresentou o Requerimento Nº 34/2025 e os Anteprojetos de Lei Nº 09, Nº 10, Nº12 e Nº 66/2025. O vereador Deyvison de Abreu Freitas apresentou o Projeto de Lei Nº 105/2025.O vereador Divaldo Andrade Capuchinho Filho apresentou o Pedido de Providência Nº 39/2025, os Anteprojetos de Lei Nº 14, Nº 95, Nº 96 e os Projetos de Lei Nº 04 e Nº 115/2025. O vereador Eraldo Chamone Marques apresentou o Pedido de Providência Nº 167/2025 e o Anteprojeto de Lei Nº 30/2025 e os Projetos de Lei Nº 25 e Nº 79/2025.O vereador Gilson Liboreiro da Silva apresentou o Requerimento Nº 18/2025. O vereador Heloisa Diniz Frois apresentou os Anteprojetos de Lei Nº 09, Nº 20, Nº 21, Nº22, Nº 23, Nº 24, 25, Nº 26, Nº 75, Nº 76, Nº 77, Nº 78, Nº 79, Nº 80, Nº 81, Nº 82, Nº83, Nº 84, Nº 85, Nº 107, Nº 108, Nº 109, Nº 110, Nº 111, Nº112, Nº113, Nº 114, Nº 115, Nº116, Nº117, Nº 118, Nº 119/2025 e os Projetos de Lei Nº11, Nº12, Nº 13, Nº 14, Nº 81, 82, 83, Nº 84, Nº 85, Nº86, Nº 87, Nº 88, Nº89, Nº 90, Nº 91, Nº 92, Nº 93, Nº 94, Nº 123, Nº 124, Nº 125, Nº126, Nº 127/2025. O vereador Ismael Soares de Moura apresentou os Anteprojetos de Lei Nº 15, Nº 18, Nº 72, Nº 73, Nº74/2025, o Anteprojeto de Lei Nº 03/2025 e Projeto de Lei Nº 07, Nº08, Nº09, Nº 10, Nº 74 e Nº 75/2025. O vereador Ivan Luiz de Souza apresentou o Anteprojetos de Lei Nº 39, Nº 40, Nº 45, Nº 46 e Nº 52/2025 e Projeto de Lei Nº 43 e 128/2025. O vereador Ivson Gomes de Castro apresentou os Projetos de Lei Nº 26, Nº 27, Nº28, Nº29, Nº 30, Nº 31, Nº 32, Nº 33, Nº 34, Nº 35, Nº 57, Nº 58, Nº 59, Nº 60, Nº 66, Nº110, Nº 111, Nº 112, Nº 131/2025 e PELOM Nº03 /2025. O vereador Leôncio Lopes da Silva apresentou o Projeto de Lei Nº 48/2025. O vereador Marcelo Pires Rodrigues apresentou o Projeto de Lei Nº 108/2025. O vereador Roney Geraldo Gomes apresentou o Projeto de Lei Nº 109/2025.O vereador Silvia Regina de Oliveira apresentou os Pedidos de Providência Nº 90 e Nº 93/2025 e o Anteprojeto de Lei Nº 121/2025. O vereador Thiago Augusto Rodrigues Santana apresentou o Pedido de Providência Nº 272/2025 e os Anteprojetos de Lei Nº 63 e Nº 64/2025 e os Projetos Nº 45 e Nº 51/2025. O vereador Walisson Leandro Gomes Barcelos. apresentou o Pedido de Providência Nº 154/2025 e os Anteprojetos de Lei Nº 29, Nº 91 e Nº 92/2025. DESTAQUE DE LEITURA: Solicitado pelo vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva o Pedido de Providência Nº 276/2025, de sua autoria - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.535, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS MOLDES DA MINUTA DE DECRETO QUE ACOMPANHA ESTA PROPOSIÇÃO, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO. Solicitado pelo vereador Carlos Henrique Rajão Gonzalez o Pedido de Providência Nº 39/2025, de sua autoria - SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 19/02/2025, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR COM MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO CIDADÃOS SETELAGOANOS QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS A SOCIEDADE DE SETE LAGOAS. Solicitado pelo vereador Divado Andrade Cappuchinho Filho o Pedido de Providência Nº 39/2025, de sua autoria SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SALA DE VACINA NOS SHOPPING (SHOPPING SETE LAGOAS/SHOPPING BOULEVARD/ SHOPPING PÁTIO LAGOA SHOPPING). Solicitado pelo vereador Eraldo Chamone Marques o Pedido de Providência Nº 167/2025, de sua autoria SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A INSTALAÇAO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ITAPUÃ II, NO ESPAÇO QUE ERA O ANTIGO CANIL DA POLÍCIA MILITAR, NA RUA PATATIVA Nº 15. Solicitado pelo vereador Gilson Liboreiro da Silva o Requerimento Nº 18/2025, de sua autoria SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS POLÍTICAS E PROJETOS MUNICIPAIS, SUAS CONQUISTAS, AVANÇOS E DESAFIOS. Posteriormente o Senhor Presidente colocou em votação as proposições dos Vereadores publicadas exclusivamente no Diário Oficial do Legislativo e no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, sendo: 293 Pedidos de Providência, 39 Requerimentos 02 Moções e 01 Indicação, num total de 335 proposições. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos presentes. Em seguida, o Senhor Presidente perguntou ao vereador Ivan Luiz de Souza se houve algum orador inscrito, sendo informado que foram protocolados 02 ofícios de oradores. Oficio Nº 025/2025 – Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira, Oficio Nº07/2025 – Vereadora Heloisa Diniz Frois. Os vereadores inscritos manifestaram. Ato contínuo, esgotado a pauta e não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, nos termos regimentais encerrou a presente reunião ordinária da qual lavrou-se esta ata que, após aprovação será assinada por todos os vereadores presentes nesta reunião. A íntegra desta reunião ordinária encontra-se à disposição de todos na Secretaria Especial de Comunicação desta Casa Legislativa, e também disponibilizada em formato de vídeo no SAPL. Sete Lagoas 04 de fevereiro de 2025, Deyvison de Abreu de Freitas 1º Secretário//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09:00 HORAS ///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, realizou-se a Reunião Ordinária da qual lavrou-se a presente ata. O Senhor Presidente, Vereador Ivan Luiz de Souza declarou aberta a presente reunião, confirmando quórum mediante a constatação da presença dos seguintes vereadores: Aguinaldo Batista Guimarães, Alber Alípio Ribeiro, Caio Lucius Valace de Oliveira Silva, Carlos Henrique Rajão Gonzalez, Deyvison de Abreu Freitas, Divaldo Andrade Capuchinho Filho, Eraldo Chamone Marques, Gilson Liboreiro da Silva, Heloisa Diniz Frois, Ismael Soares de Moura, Ivan Luiz de Souza, Ivson de Castro, Leôncio Lopes da Silva, Marcelo Pires Rodrigues, Rodrigo Braga da Rocha, Roney Geraldo Gomes, Silvia Regina de Oliveira, Thiago Augusto Rodrigues Santana e Walisson Leandro Gomes Barcelos. Em cumprimento ao dispositivo regimental, por determinação do Senhor Presidente o vereador Alber Alípio Ribeiro fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após a leitura da mesma, o Senhor Presidente consultou o Plenário se havia necessidade da leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada com dispensa da leitura. Posteriormente, o Senhor Presidente, solicitou ao 1º Secretário Vereador Deyvison de Abreu de Freitas, que fizesse a leitura das correspondências enviadas à esta Casa, foi feito a leitura do Informativo da Secretaria Geral desta Casa Legislativa informando aos nobres vereadores e assessores que foi protocolado nesta Casa Legislativa pelo Chefe do Poder Executivo e encontra-se disponibilizado no SAPL o PROJETO DE LEI Nº 106/2025 -ALTERA A LEI Nº 9.725, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA DE PERMUTA, NOS TERMOS QUE MENCIONA”. Foi lido 04 ofícios dos Senhores Vereadores: Sendo eles: Ofício Nº 041/2025/ISM – Informando a formação do BLOCO PARLAMENTAR AÇÃO E TRABALHO, composto pelos vereadores: Ismael Soares de Moura – Presidente, Eraldo Chamone Marques, Silvia Regina de Oliveira, Walisson Leandro Gomes Barcelos, Rodrigo Braga Da Rocha. Ofício Nº 073/2025 - Informando a formação do BLOCO PARLAMENTAR NASCIDA PARA O ALTO, composto pelos vereadores: Thiago Augusto Rodrigues Santana Presidente, Heloisa Diniz Frois, Divaldo Andrade Capuchinho Filho, Carlos Henrique Rajão Gonzalez, Aguinaldo Batista Guimarães, Ivson de Castro. Ofício Nº 01/2025 - Informando a formação do BLOCO PARLAMENTAR COMPROMISSO COM SETE LAGOAS composto pelos vereadores: Caio Lucius Valace de Oliveira Presidente, Ivan Luiz de Souza, Roney Geraldo Gomes. Ofício Nº 007/2025, Informando a formação do BLOCO PARLAMENTAR UNIDOS POR SETE LAGOAS - Marcelo Pires Rodrigues – Presidente, Leôncio Lopes da Silva, Alber Alípio Ribeiro, Gilson Liboreiro da Silva, Deyvison de Abreu Freitas. Atendendo a solicitação do vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva, o Senhor Presidente solicitou a todos os presentes que fizessem um minuto de silêncio em homenagem póstuma a falecida Maria das Graças Ferreira, servidora da Escola Estadual Santos Azeredo. Na comunicação pessoal dos Senhores Vereadores, foram inscritos os seguintes Vereadores: Thiago Augusto Rodrigues Santana, Carlos Henrique Rajão Gonzalez, Divaldo Andrade Capuchinho Filho, Gilson Liboreiro da Silva, e Walisson Leandro Gomes Barcelos, , Silvia Regina de Oliveira, , Ismael Soares de Moura, Roney Geraldo Gomes, Ivan Luiz de Souza, Alber Alípio Ribeiro, Marcelo Pires Rodrigues, Caio Lucius Valace de Oliveira, Eraldo Chamone Marques, Deyvison de Abreu Freitas, Ivson Gomes de Castro, Heloisa Diniz Frois, Heloisa Diniz Frois, Eraldo Chamone Marques. Logo após, o Senhor Presidente solicitou dos Senhores Vereadores apresentação de suas matérias, sem discussão, em concordância ao Regimento Interno desta Casa. O vereador Aguinaldo Batista Guimarães apresentou o Projeto de Lei Nº 42/2025. O vereador Caio Lucius Valace de Oliveira apresentou o Pedido de Providência Nº 276/2025. O vereador Carlos Henrique Rajão Gonzalez apresentou o Requerimento Nº 34/2025 e os Anteprojetos de Lei Nº 09, Nº 10, Nº12 e Nº 66/2025. O vereador Deyvison de Abreu Freitas apresentou o Projeto de Lei Nº 105/2025.O vereador Divaldo Andrade Capuchinho Filho apresentou o Pedido de Providência Nº 39/2025, os Anteprojetos de Lei Nº 14, Nº 95, Nº 96 e os Projetos de Lei Nº 04 e Nº 115/2025. O vereador Eraldo Chamone Marques apresentou o Pedido de Providência Nº 167/2025 e o Anteprojeto de Lei Nº 30/2025 e os Projetos de Lei Nº 25 e Nº 79/2025.O vereador Gilson Liboreiro da Silva apresentou o Requerimento Nº 18/2025. O vereador Heloisa Diniz Frois apresentou os Anteprojetos de Lei Nº 09, Nº 20, Nº 21, Nº22, Nº 23, Nº 24, 25, Nº 26, Nº 75, Nº 76, Nº 77, Nº 78, Nº 79, Nº 80, Nº 81, Nº 82, Nº83, Nº 84, Nº 85, Nº 107, Nº 108, Nº 109, Nº 110, Nº 111, Nº112, Nº113, Nº 114, Nº 115, Nº116, Nº117, Nº 118, Nº 119/2025 e os Projetos de Lei Nº11, Nº12, Nº 13, Nº 14, Nº 81, 82, 83, Nº 84, Nº 85, Nº86, Nº 87, Nº 88, Nº89, Nº 90, Nº 91, Nº 92, Nº 93, Nº 94, Nº 123, Nº 124, Nº 125, Nº126, Nº 127/2025. O vereador Ismael Soares de Moura apresentou os Anteprojetos de Lei Nº 15, Nº 18, Nº 72, Nº 73, Nº74/2025, o Anteprojeto de Lei Nº 03/2025 e Projeto de Lei Nº 07, Nº08, Nº09, Nº 10, Nº 74 e Nº 75/2025. O vereador Ivan Luiz de Souza apresentou o Anteprojetos de Lei Nº 39, Nº 40, Nº 45, Nº 46 e Nº 52/2025 e Projeto de Lei Nº 43 e 128/2025. O vereador Ivson Gomes de Castro apresentou os Projetos de Lei Nº 26, Nº 27, Nº28, Nº29, Nº 30, Nº 31, Nº 32, Nº 33, Nº 34, Nº 35, Nº 57, Nº 58, Nº 59, Nº 60, Nº 66, Nº110, Nº 111, Nº 112, Nº 131/2025 e PELOM Nº03 /2025. O vereador Leôncio Lopes da Silva apresentou o Projeto de Lei Nº 48/2025. O vereador Marcelo Pires Rodrigues apresentou o Projeto de Lei Nº 108/2025. O vereador Roney Geraldo Gomes apresentou o Projeto de Lei Nº 109/2025.O vereador Silvia Regina de Oliveira apresentou os Pedidos de Providência Nº 90 e Nº 93/2025 e o Anteprojeto de Lei Nº 121/2025. O vereador Thiago Augusto Rodrigues Santana apresentou o Pedido de Providência Nº 272/2025 e os Anteprojetos de Lei Nº 63 e Nº 64/2025 e os Projetos Nº 45 e Nº 51/2025. O vereador Walisson Leandro Gomes Barcelos. apresentou o Pedido de Providência Nº 154/2025 e os Anteprojetos de Lei Nº 29, Nº 91 e Nº 92/2025. DESTAQUE DE LEITURA: Solicitado pelo vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva o Pedido de Providência Nº 276/2025, de sua autoria - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.535, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS MOLDES DA MINUTA DE DECRETO QUE ACOMPANHA ESTA PROPOSIÇÃO, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO. Solicitado pelo vereador Carlos Henrique Rajão Gonzalez o Pedido de Providência Nº 39/2025, de sua autoria - SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 19/02/2025, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR COM MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO CIDADÃOS SETELAGOANOS QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS A SOCIEDADE DE SETE LAGOAS. Solicitado pelo vereador Divado Andrade Cappuchinho Filho o Pedido de Providência Nº 39/2025, de sua autoria SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SALA DE VACINA NOS SHOPPING (SHOPPING SETE LAGOAS/SHOPPING BOULEVARD/ SHOPPING PÁTIO LAGOA SHOPPING). Solicitado pelo vereador Eraldo Chamone Marques o Pedido de Providência Nº 167/2025, de sua autoria SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A INSTALAÇAO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ITAPUÃ II, NO ESPAÇO QUE ERA O ANTIGO CANIL DA POLÍCIA MILITAR, NA RUA PATATIVA Nº 15. Solicitado pelo vereador Gilson Liboreiro da Silva o Requerimento Nº 18/2025, de sua autoria SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS POLÍTICAS E PROJETOS MUNICIPAIS, SUAS CONQUISTAS, AVANÇOS E DESAFIOS. Posteriormente o Senhor Presidente colocou em votação as proposições dos Vereadores publicadas exclusivamente no Diário Oficial do Legislativo e no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, sendo: 293 Pedidos de Providência, 39 Requerimentos 02 Moções e 01 Indicação, num total de 335 proposições. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos presentes. Em seguida, o Senhor Presidente perguntou ao vereador Ivan Luiz de Souza se houve algum orador inscrito, sendo informado que foram protocolados 02 ofícios de oradores. Oficio Nº 025/2025 – Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira, Oficio Nº07/2025 – Vereadora Heloisa Diniz Frois. Os vereadores inscritos manifestaram. Ato contínuo, esgotado a pauta e não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, nos termos regimentais encerrou a presente reunião ordinária da qual lavrou-se esta ata que, após aprovação será assinada por todos os vereadores presentes nesta reunião. A íntegra desta reunião ordinária encontra-se à disposição de todos na Secretaria Especial de Comunicação desta Casa Legislativa, e também disponibilizada em formato de vídeo no SAPL. Sete Lagoas 04 de fevereiro de 2025, Deyvison de Abreu de Freitas 1º Secretário//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////