| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-11 |
| native_id | 920 |
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09:00 HORAS ///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, realizou-se a Reunião Ordinária da qual lavrou-se a presente ata. O Senhor Presidente, Vereador Ivan Luiz de Souza declarou aberta a presente reunião, confirmando quórum mediante a constatação da presença dos seguintes vereadores: Aguinaldo Batista Guimarães, Alber Alípio Ribeiro, Caio Lucius Valace de Oliveira Silva, Carlos Henrique Rajão Gonzalez, Deyvison de Abreu Freitas, Divaldo Andrade Capuchinho Filho, Eraldo Chamone Marques, Gilson Liboreiro da Silva, Heloisa Diniz Frois, Ismael Soares de Moura, Ivan Luiz de Souza, Ivson de Castro, Leôncio Lopes da Silva, Marcelo Pires Rodrigues, Rodrigo Braga da Rocha, Silvia Regina de Oliveira, Thiago Augusto Rodrigues Santana e Walisson Leandro Gomes Barcelos. Ausência: Roney Geraldo Gomes. Em cumprimento ao dispositivo regimental, por determinação do Senhor Presidente o vereador Deyvison de Abreu Freitas fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após a leitura da mesma, o Senhor Presidente consultou o Plenário se havia necessidade da leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada com dispensa da leitura. Posteriormente, o Senhor Presidente, solicitou ao 1º Secretário Vereador Deyvison de Abreu de Freitas, que fizesse a leitura das correspondências enviadas à esta Casa, foi feito a leitura do Oficio Nº 03/2025 do BLOCO PARLAMENTAR UNIDOS POR SETE LAGOAS, informando que a liderança do referido bloco será o vereador Marcelo Pires Rodrigues. Oficio Nº do Gabinete do Vereador Rony Geraldo Gomes justificando sua ausência nesta reunião. Foi feito a leitura do Informativo da Secretaria Geral desta Casa Legislativa informando aos nobres vereadores e assessores que foi protocolado nesta Casa Legislativa pelo Chefe do Poder Executivo e encontra-se disponibilizado no SAPL o PROJETO DE LEI Nº 147/2025 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS – ADVISETE. Atendendo a solicitação dos Senhores Vereadores: Heloisa Diniz Frois, Rodrigo Braga da Rocha, Walisson Leandro Gomes Barcelos e Ivan Luiz de Souza, o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores e todos os presentes que fizessem um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos Falecidos: Fredy Tanos, Camila Ribeiro, João Paulo Oliveira Silva e Eduardo Leão de Vasconcelos. Na comunicação pessoal dos Senhores Vereadores, foram inscritos os seguintes Vereadores: Carlos Henrique Rajão Gonzalez, Divaldo Andrade Capuchinho Filho, Deyvison de Abreu Freitas, Thiago Augusto Rodrigues Santana, Heloisa Diniz Frois, Ismael Soares de Moura, Marcelo Pires Rodrigues, Aguinaldo Batista Guimarães, Caio Lucius Valace de Oliveira Silva, Walisson Leandro Gomes Barcelos, Alber Alípio Ribeiro, Ivson de Castro Gomes, Rodrigo Braga da Rocha. Logo após, o Senhor Presidente solicitou dos Senhores Vereadores apresentação de suas matérias, sem discussão, em concordância ao Regimento Interno desta Casa. O vereador Aguinaldo Batista Guimarães apresentou os Anteprojetos de Lei Nº 38/2025, O vereador Alber Alípio Ribeiro apresentou os Anteprojetos de Lei Nº 27, Nº 28, Nº89, Nº 90, e Nº 120/2025 e Projeto de Lei Nº 18, 102, Nº 103 e Nº 130/2025. O vereador Carlos Henrique Rajão Gonzalez apresentou os Anteprojetos de Lei Nº 08, Nº 11, Nº 87 e Nº88/2025. O vereador Deyvison de Abreu Freitas apresentou os Anteprojetos de Lei Nº 13 e Nº 93/3035. O vereador Divaldo Andrade Capuchinho Filho apresentou os Projetos de Lei Nº71, Nº 73, Nº 116 e Nº 146/2025. O vereador Eraldo Chamone Marques apresentou Anteprojeto de Lei Nº 31/2025 e os Projetos de Lei 19 e Nº 80/2025. A vereadora Heloisa Diniz Frois apresentou os Anteprojetos de Lei Nº Nº136, Nº 137, Nº 138, Nº 139, Nº 140, Nº 141, Nº 142, Nº 143 e os Projetos de Lei Nº 142 e Nº 143/2025. O vereador Ivan Luiz de Souza apresentou os Anteprojetos de Lei Nº 01, Nº 02, Nº03, Nº04, Nº 05, Nº06, Nº 07 (Originário do Parlamento Jovem), Nº 41, Nº 42, Nº 43, Nº 44 Nº 47, Nº 48, Nº 49, Nº 51, Nº 53, Nº 54, Nº55, Nº 56, Nº 58, Nº 59, Nº 60, Nº 61, Nº 62, Nº 69, Nº 124, Nº 148/2025 (Originário Parlamento Jovem). e Projeto de Lei Nº 01/2025 (Parlamento Jovem)., Projetos de Lei Nº 67 e Nº 147 ((Originário Parlamento Jovem). O vereador Ivson Gomes de Castro apresentou os Projetos de Lei Nº 132, Nº 133, Nº134, e Nº 136/2025. O vereador Leôncio Lopes da Silva apresentou o Projeto de Lei Nº 63/2025. O vereador Rodrigo Braga da Rocha apresentou os Anteprojetos de Lei Nº 103, Nº104/2025 e o Anteprojeto de Lei Complementar Nº02/2025 o Projeto de Lei Nº 137/2025. O vereador Thiago Augusto Rodrigues Santana apresentou o Pedido de Providência Nº 499/2025, e o Anteprojeto de Lei Nº 65/2025 e os Projetos de Lei Nº 52 e Nº 53/2024.O vereador Walisson Leandro Gomes Barcelos. apresentou o Anteprojeto de Lei Nº 123 e Nº 125/2025. DESTAQUE DE LEITURA: Solicitado pelo vereador Divaldo Andrade Capuchinho Filho o Pedido de Providência Nº 311/2025, de sua autoria. SOLICITA DO SENHOR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA (PRAÇA DO BELA VISTA). Solicitado pelo vereador Eraldo Chamone Marques o Pedido de Providência Nº 387/2025, de sua autoria. SOLICITA DO SENHOR PREFEITO SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ITAPUÃ II. Solicitado pelo vereador Thiago Augusto Rodrigues Santana o Pedido de Providência Nº 499/2025, de sua autoria. QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO EJA REALIZADO A TROCA DA PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” PARA A PLACA DE “CARGA E DESCARGA” NA RUA MONSENHOR MESSIAS, EM FRENTE AO Nº 286, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE. DESTAQUE DE LEITURA E VOTAÇÃO: Solicitado pelo vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva o Pedido de Providências Nº 376/2025, de autoria do vereador Eraldo Chamone Marques - QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO, MOBILIZAR AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, PARA AS PESSOAS QUE TÊM INTERESSE EM REALIZAR UM DOS PROCEDIMENTOS DE CARÁTER CONTRACEPTIVO, SENDO LAQUEADURA, VASECTOMIA E COLOCAÇÃO DO DIU, INTEGRADO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. Em discussão, inscritos os vereadores: Caio Lucius Valace de Oliveira Silva e Eraldo Chamone Marques. Em votação, o mesmo foi aprovado com voto contrário do Vereador Ivson Gomes de Castro. Posteriormente o Senhor Presidente colocou em votação as proposições dos Vereadores publicadas exclusivamente no Diário Oficial do Legislativo e no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, sendo: 223 Pedidos de Providência, 36 Requerimentos 02 Moções e 01 Indicação, num total de 261 proposições. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos presentes. Em seguida, o Senhor Presidente perguntou ao vereador Ivan Luiz de Souza se houve algum orador inscrito, sendo informado que foram protocolados 04 ofícios de oradores. Oficio Nº 014/2025 – Vereador Marcelo Pires Rodrigues . Oficio Nº 031/2025 – Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva. Oficio Nº 08/2025 – Vereadora Heloisa Diniz Frois. Oficio Nº 102/2025 – Vereador Ivson Gomes de Castro. O vereador Caio Lucius Valace de Oliveira manifestou e os outros vereadores inscritos dispensaram suas falas.. Ato contínuo, esgotado a pauta e não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente, nos termos regimentais encerrou a presente reunião ordinária da qual lavrou-se esta ata que, após aprovação será assinada por todos os vereadores presentes nesta reunião. A íntegra desta reunião ordinária encontra-se à disposição de todos na Secretaria Especial de Comunicação desta Casa Legislativa, e também disponibilizada em formato de vídeo no SAPL. Sete Lagoas 11 de fevereiro de 2025, Deyvison de Abreu de Freitas 1º Secretário/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////