materia nº 49/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Alzira Morais Prata, 66 — Centro — CEP: 36.165-000
TELEFAX (32) 3253-1117 /3253-1235
e-mail: administracao(O tabuleiro.mg.gov.br
CNPJ 17.744.798/0001-89
Tabuleiro-MG, 29 de Agosto de 2025.
Ofício nº: 319/2025
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei.
Exmo. Sr. Presidente:
Sirvo-me do presente para, encaminhar a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029”, solicitando aprovação do referido
Projeto, nos termos do REGIMENTO INTERNO.
Sem mais, aproveito o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente.
PR
Ailton Sérgio Moreira Ferraz Ea
Prefeito ldiaiçãs
EXMO. SR.
FRANCISCO GUILHERME MOREIRA FERRAZ
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Alzira Morais Prata, 66 — Centro — CEP: 36. 1165-000
TELEFAX (32) 3253-1117 / 3253-1235
e-mail: administracao tabuleiro mg.gov.br
CNPJ 17.744.798/0001-89
Mensagem 013/2025
Submetemos à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o Projeto de Lei
que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029”, em cumprimento aos
mandamentos constitucionais e legais aplicáveis à matéria.
O Plano Plurianual (PPA) é uma importante peça de planejamento na gestão pública
na medida em que é utilizado como instrumento orçamentário de médio prazo e destinado a
estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as despesas de capital e
outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Nesses termos, o PPA, para os exercícios financeiros de 2026-2029, com seus anexos,
representa uma visão clara e real da programação do Poder Público Municipal para o bem comum,
refletindo o nosso compromisso de execução de políticas públicas efetivas que visam melhorar a vida
das pessoas, nas áreas da educação, saúde, assistência social e demais serviços públicos de interesse
local.
Assim, com as peças orçamentárias - PPA 2026-2029, LDO 2025 e LOA 2025, o
sistema orçamentário municipal se concretiza, viabilizando a coordenação dos meios com os fins das
finanças públicas, já que são instrumentos legais indispensáveis à realização do planejamento
governamental para o atendimento aos anseios da comunidade local.
Em conjunto trazendo o Diagnóstico do Município contendo:
1. Anexo 1 — Metas e Prioridades para 2026
2. Quadro Analítico Resumo do Programa 2026 - 2029
Pelo exposto, face à relevância da matéria, rogamos aos Nobres Edis a apreciação e
aprovação do Plano Plurianual 2026-2029.
Atenciosamente,
Tabuleiro, 29 de Agosto de 2025.
Ailton Sérgio Moreira Ferraz
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Alzira Morais Prata, 66 — Centro — CEP: 36.165-000
TELEFAX (32) 3253-1117 / 3253-1235
e-mail: administracao(Atabuleiro.mg.gov.br
CNPJ 17.744.798/0001-89
PROJETO DE LEI Nº 944/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Tabuleiro para o período de
2026 a 2029.
A Câmara Municipal de Tabuleiro aprova:
Art. 1º Institui o Plano Plurianual do Município de Tabuleiro para o período de 2026 a 2029
(PPA 2026-2029), em cumprimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, nos arts.
153 e 154 da Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal.
Parágrafo único. O PPA 2026-2029 estabelece os programas, ações, objetivos e metas da
administração pública municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como
aquelas relativas aos programas de duração continuada, conforme Quadro Analítico Resumo dos
Programas constante dos anexos desta Lei.
Art. 2º As Metas e Prioridades para o exercício de 2026 estão especificadas no anexo próprio,
conforme a Lei nº 971, de 04 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e
execução da Lei Orçamentária Anual de 2026.
Art, 3º A exclusão ou alteração de programas constantes do Plano Plurianual 2026-2029, bem
como a inclusão de novos programas, poderá ser proposta pelo Poder Executivo, por meio de Projeto
de Lei ou de Revisão do Plano.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e suas metas financeiras
poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual (LOA) ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as metas físicas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as
alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na LOA,
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tabuleiro, 29 de agosto de 2025
Ailton Sergio Moreira Ferraz
Prefeito Municipal
“
*
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página(s): 1/16
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2-ações:
Titulo da Ação
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL ' q
Finalidade: | PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES, OBRIGAÇÕES PATRONAIS; PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS; AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
SiplanWeb - Planejar Consutores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página(s): 2/16
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 002 - CONSTRUÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA
2-Ações:
Titulo da Ação
1.105 - CONSTRUÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO DO PLENÁRIO
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página(s): 3/16
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 003 - POLÍTICA PÚBLICA ADMINISTRATIVA COM RESULTADO
2-Ações:
Título da Ação
9.001 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
Finalidade: | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Finalidade: Manutenção das atividades da secretaria de administração com instalações, equipamentos, serviços e e materiais adequados para o desenvolvimento dos
trabalhos da secretaria
1.002 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS
Finalidade: | Construir, Ampliar ou reformar prédios e edificações públicas para melhorar acesso e acessibilidade dos munícipes e servidores
2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
Finalidade: Manutenção das atividades da assessoria jurídica
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE
Finalidade: Manutenção das atividades de contabilidade com instalações, serviços, equipamentos e materiais adequados para o desenvolvimento dos trabalhos do
setor
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
Finalidade Manutenção das atividades da fazenda com instalações, serviços, equipamentos e materiais adequados para o desenvolvimento dos trabalhos
2.007 - REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
Finalidade: — Custear requisições de pequeno valor
2.008 - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
Finalidade: Contribuição a confederação nacional dos municípios
2.009 - DESPESAS COM PRECATÓRIOS
Finalidade: | Atender as demandas Judiciais
2,010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO POLÍTICA
Finalidad:
Manutenção das atividades de coordenação política com instalações, equipamentos, serviços e materiais adequados para o melhor desenvolvimento das
atividades de coordenação política
2.011 - CONTRIBUIÇÕES A AMPAR
Finalidade: Fortalecer o município no âmbito regional
2/012 - PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL E DE ATOS OFICIAIS
Finalidade: Dar publicidade institucional e de atos oficiais do poder executivo
2.013 - ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS
Finalidade: Recepcionar autoridades em visita ao Município
2.014 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS
Finalidade: Contribuição a Associação Mineira de Municípios
2.015 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Finalidade: — Regularizar compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente.
2.016 - MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
Finalidade: Manutenção das contribuições ao pasep atendendo a legislação em vigor
2.017 - GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Finalidade: Fortalecer a segurança pública da Cidade e mantendo a ordem pública municipal por meio de estratégias que articulam a sociedade civil
2.018 - PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS A PREFEITO E VICE
Finalidade: | Pagamento de subsídios ao Prefeito e Vice Prefeito
2.022 - MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Finalidade: Manutenção das contribuições previdenciárias
2.023 - PAGAMENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
Finalidade: Pagamento de inativos e pensionistas
1.024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE
Finalidade: Adquirir novo veículo para locomoção do Prefeito, Vice-Prefeito e serviço de Gabinete
2.057 - MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE
Finalidade: Manter instalações com equipamentos, materiais e serviços adequados para o desenvolvimento dos trabalhos da secretaria municipal de saúde
2.063 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ENSINO
Finalidade: Manutenção das atividades administrativas de ensino com instalações, serviços, equipamentos e materiais adequados para o desenvolvimento dos
trabalhos administrativos do ensino
2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
Finalidade: — Subsidiar o funcionamento do controle interno municipal
2.081 - RATEIO CONSÓRCIO CIMPAR
Finalidade: Permitir a gestão associada de um serviço público, compreendido este como um objetivo comum das entidades políticas consorciadas.
2.088 - EMENDA IMPOSITIVA - EC 122/22
Finalidade: Disponibiliza recursos para indicação de emenda impositiva pelos vereadores
2.089 - EMENDA IMPOSITIVA - EC 122/22 - SAUDE
Finalidade: Disponibilizar recurso para indicação de emenda impositiva de vereadores para a saúde
SiplanWeb - Panejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página(s): 4/16
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 004 - GESTÃO DO SUAS COM RESULTADO
2-ações:
1.028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CONSELHO TUTELAR
Finalidade: Um veículo OKm para Conselho Tutelar
2.077 - GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: — Gerir o sistema único de assistência social mantendo as instalações com equipamentos, serviços, materiais e pessoal adequados para o desenvolvimento
dos trabalhos
2.078 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Finalidade: Desenvolver ações de apoio e proteção à criança e ao adolescente
2.079 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Finalidade: Fornecer insumos para desenvolvimento do conselho municipal de assistência social municipal
2.082 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Finalidade: Financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa do direitos da criança e do adolescente.
2.083 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Finalidade: | Desenvolver e implementar ações bem como administrar recursos destinado a manutenção e o desenvolvimento dos serviços, programas e projetos
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Exercício: 2026
Página(s): 5/16
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Metas e Prioridades
& Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 005 - TRABALHO POR UMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2-Ações:
Titulo da Ação
2006 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL - COMDEC
Finalidade: — Realizar ações de prevenção e proteção de defesa civil
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página(s): 6/16
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 007 - TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RESULTADO
2-Ações:
Titulo da Ação
1.016 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO CRAS
Finalidade: Ampliação do acesso a serviços públicos com a construção/reforma do Cras representa melhoria no atendimento à população em situação de
vulnerabilidade social, proporciona aos usuários um atendimento adequado e melhor
1.019 - AQUISIÇÃO VEÍCULO P/CRAS
Finalidade: — Adquirir veículo para o Cento de Referência de Assistência Social
2.051 - MANUTENÇÃO PROG COMBATE A CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
Finalidade: Manutenção do programa de combate a carências nutricionais para reduzir e controlar a desnutrição infantil em geral e as carências nutricionais
específicas e incentivara prática do aleitamento materno
2.061 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR
Finalidade: Manutenção do serviço de transporte escolar para o ensino superior
2.068 - SUBVENÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL REGIONAL
Finalidade: Subvenção para termo de colaboração que tem como objeto a prestação de serviço/atendimento de acolhimento institucional regional de abrigo para
crianças e adolescentes de ambos os sexos de O a 17 anos, 11 meses e 29 dias.
2.073 - EXE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTAL. VÍNCULOS
Finalidade: Apoiar famílias que possuem dentre seus membros indivíduos que necessitam de cuidados por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca
de vivências familiares.
2.075 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Finalidade: Benefício de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de situações de vulnerabilidade temporária, de forma a
contribuir para o fortalecimento das potencialidades dos indivíduos e familiares.
2.076 - EXECUÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS / PAIF
Finalidade: Executar as atividades do Cras/Paif para prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais dos munícipes
2.087 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAL
Finalidade: —Subsidiar entidades que amparam os idosos que não possuem apoio familiar e que não são capazes de viverem independentes
SiplanWeb - Planejar Consutores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página(s): 7116
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 008 - TRABALHANDO PELA SAÚDE COM RESULTADO
2-Ações:
Titulo da Ação
2.021 - GESTÃO CIESP - CONTRATO DE RATEIO
Promover a gestão associada de serviços e ações de saúde para fortalecer o atendimento e a qualidade devida da população de forma regionalizada
através de Consórcio de Saúde
1.022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SERVIÇO DE SAÚDE
Finalida Adquirir veículos para serviços de saúde
1.023 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UBS / PSF
Finalidade: Melhorar infra estrutura da rede de atendimento básico de saúde do Município
1.029 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE - CES
Finalidade: | Construir um Centro Especializado em Saúde (CES) no contexto de saúde pública, é realizar o diagnóstico, tratamento, habilitação/reabilitação de pessoas
com deficiência, além de conceder, adaptar e manter a tecnologia assistiva.
1.033 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA FARMÁCIA DE MINAS
Finalidade: Melhorar a infra estrutura da Farmácia Municipal
1.035 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ TRANSP. SANITÁRIO ELETIVO
Finalidade: Ampliar o acesso dos usuários municipal de transporte em saúde eletivo para atender os que demandam cirurgias e procedimentos eletivos em outras
Cidades
2.045 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROG CONTROLE DE DOENÇA
Finalidade: Implementar e manter ações do programa de controle de doença para impedir que a saúde humana seja exposta a riscos ou, em última instância, combater
as causas dos efeitos nocivos que lhe forem gerados
2.046 - MANUTENÇÃO AO PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA
Finalidade: Garantir o acesso à assistência farmacêutica integral através disponibilização de medicamentos básicos constantes da relação municipal de medicamentos
essenciais (remune) para toda a população do município.
2.047 - SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR
Finalidade: formalizar contratos através de parceria ou convênio firmado com entidades com finalidade de assistência a saúde.
2.048 - PACS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Finalidade: | Produzir melhoria da qualidade da saúde através da inserção do agente comunitário de saúde residentes na área de atuação trabalhando conjuntamente
com os profissionais da estratégia de saúde da família, aprimorando o acesso dos munícipes aos serviços das redes de atenção à saúde do sus.
2.049 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: ' Operacionalizar ações do fundo municipal de saúde para melhor atendimento e promover melhor qualidade de saúde ao munícipes
2.050 - DESENVOLVIMENTO MULTIPROFISSIONAL APS
Finalidade: Fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo cuidado integral e contínuo através do trabalho conjunto de
profissionais de diversas áreas da saúde. As equipes atuam de forma integrada e intersetorial, responsáveis por uma mesma população e território,
utilizando ferramentas tecnológicas para otimizar o trabalho e ampliar a resolutividade, o que inclui atendimentos individuais, em grupo, domiciliares e
remotos.
2.052 - EXECUTAR ATIVIDADES SAÚDE BUCAL
Finalidade: Executar atividades saúde bucal para melhoria da qualidade de vida dos munícipes promovendo o bem estar humano
2.053 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Finalidade: Manutenção da estratégia de saúde da família
2.054 - MANUTENÇÃO DO CONTRATO RATEIO CISDESTE
Finalidade: Manutenção do contrato rateio do consórcio cisdeste para garantir a remoção de pacientes em situação de risco
2.055 - GESTÃO SIMSAUDE
Finalidade: Gestão consórcio simsaude para complementar melhoria dos atendimentos básicos e ofertar os especializados
2.056 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE
Finalidade: Promover a prestação de serviços para atendimento especializado em saúde
2.069 - ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO P/ PROCEDIMENTOS MAC
Finalidade: Manutenção das ações e serviços públicos de saúde para procedimentos MAC
2.071 - CONTRIBUIÇÃO AO CONASEMS
Finalidade: Contribuição ref. ao Termo de Cessão de Crédito ao CONASEMS, conforme disposto na Seção XV — arts 249 a 253 - da Portaria de Consolidação nº 6 de
28/09/2017 e conforme Deliberações CIB-SUS/MG nº 4.498 de 06/12/2023 e nº 3.869 de 28.06.2022
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página(s): 8/16
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 009 - EDUCAÇÃO COM TRABALHO E RESULTADO
2-Ações:
Titulo da Ação
1.026 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL
Finalidade: Melhorar o espaço físico reformando e ampliando estruturalmente as dependências da Escola Municipal
1.027 - AQUIS.DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS
Finalidade: | Adquirir mobiliário para proporcionar maior conforto aos usuários da Escola Municipal
1.030 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL - CAE
Finalidade: Contribuir com a inclusão de alunos especiais com excelência e educação de qualidade
1.036 - CONST. CRECHE/ESCOLA ENS. INFANT. E APARELHAMENTO
Finalidade: Finalizar construção de uma creche escola para atender 190 alunos da educação infantil
2.058 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Finalidade: Apoiar o desenvolver do programa de educação de jovens e adultos com o objetivo de reduzir o índice de jovens e adultos que necessitam concluir o
ensino fundamental.
2.059 - REMUNERAÇÃO PROFISS. DA EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
Finalidade: | Remuneração dos profissionais da educação infantil
2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Finalidade: Manutenção das atividades do ensino infantil
2.062 - MANUT E DESENV ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: Manter os serviços de transporte escolar para atender o transporte dos alunos do município
2.064 - PAGAMENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
Finalidade: Pagamento de inativos e pensionistas da área da educação
2.065 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Finalidade: Ampliar e complementar o oferecimento de merenda de qualidade a todos os alunos da rede pública de ensino
2.066 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: Manutenção de despesas com pessoal, encargos, materiais e serviços necessários ao desenvolvimento do ensino fundamental
2.067 - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Finalidade: | Remunerar os profissionais da área de educação
2.070 - MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
Finalidade: Manter as atividades da creche municipal
SiplanWeb - Ptanejar Consultores Associados 92
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Metas e Prioridades
Exercício de 2026
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 9/16
1 - Programa (Denominação): 010 - TRABALHANDO POR EDUCAÇÃO ESPECIAL DE RESULTADO
2-Ações:
Título da Ação
2.074 - SUBVENÇÃO À ENTIDADES DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL
Promover o acesso ao trabalho terapêutico, social e pedagógico, habilitando e reabilitando, crianças, jovens e adultos com necessidades especiais,
intelectuais e múltiplas.
Finalidade:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página(s): 10/16
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 011 - CULTURA E TURSIMO DE RESULTADO
2-Ações:
Titulo da Ação
2.004 - ESPAÇO CULTURAL CENTRO DE TRADIÇÕES TABULEIRO
Finalidade: Manter um espaço cultural que seja o Centro de Tradições de Tabuleiro
1.020 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
Finalidade: | Melhorar a infra estrutura do Parque de Exposição Municipal
2.040 - IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Finalidade: Conservação do patrimônio histórico municipal
2.041 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS
Finalidade: — Revitalizar biblioteca municipal
2.042 - SUBVENÇÃO A ENT. DE PROMOÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICAS
Finalidade: Manter entidade para desenvolvimento de atividades de disseminação da cultura local.
2.043 - REALIZAR EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS E POPULARES
Finalidade: | Promoção e realização de festas populares, apoio a escolas, blocos, resgatando e valorizando, desenvolvendo ações que valorizem o produtor rural, o
turismo, a cultura e o artesanato local e regional difundindo a cultura como forma de envolvimento social
2.072 - FOMENTO CULTURAL ALDIR BLANC 2
Finalidade: — Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural; apoio a produções audiovisuais e jogos eletrônicos;
exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, cursos de formação para profissionais da cultura, estudos e pesquisa nas diversas áreas
culturais; serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na educação básica;
bolsas de estudo, pesquisa ou criação; residência artística e intercâmbio cultural; proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial, inventários e
incentivos para manifestações culturais brasileiras em risco de extinção; transporte e seguro de objetos de valor cultural, planos anuais e plurianuais de
instituições e grupos culturais, aquisição de ingressos de eventos artísticos para distribuição gratuita, outras ações considerados relevantes por sua
dimensão cultural e interesse público
2.085 - CONTRIBUIÇÃO CIRCUITO CAMINHOS VERDES DE MINAS
Finalidade: — Gestão do turismo regional com permanência no circuito turístico
2.086 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Finalidade: Programar ações que desenvolvam o Turismo no Município de Tabuleiro
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página(s): 11/16
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 012 - TRABALHO DE RESULTADO POR TABULEIRO
2-Ações:
Titulo da Ação
1.003 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA BURROS
Finalidade: Melhorar infra estrutura das estradas municipais
1.004- OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
Finalidade: Melhorar infra estrutura de vias e ruas do Município
1.005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERV. LIMPEZA PÚBLICA
Finalidade: — Equipar o setor com mais veículos para melhorar o serviço publico de limpeza
1.006 - REALIZAÇÃO OBRAS CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Finalidade: Obras de contenção de encostas
[7 -007 - AQUIS.TERRENO, ABERTURA E ESTRUT. DE VIAS URBANAS
Finalidade: | Adquirir terrenos para abertura de novas vias urbanas na Cidade
1.008 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Finalidade: Construir novas praças e/ou reformar praças existentes
1.009 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA
Finalidade: | Ampliar cemitério municipal com construção de mais gavetas mortuárias e revitalizar a Capela Mortuária
1.012 - CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE RESERVATÓRIOS
Finalidade: | Construir, ampliar ou reformar reservatórios de água das Comunidades Rurais
1.013 - PROJETO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO
Finalidade: Implantar rede de saneamento básico em toda a área urbana da Cidade
1.014- EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL
Finalidade: Estender rede elétrica em todo o território rural
1.015 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E VEÍCULOS SERVIÇOS ESTRADAS
Finalidade: — Equipar o setor com veículo/equipamento novo e mais moderno
2.019 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Finalidade: | Manutenção do Cemitério Municipal
2.020 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade: Manter um sistema de iluminação pública
2.024 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, PARQUES E JARDINS
Finalidade: | Manutenção de vias urbanas, parques e jardins com instalações, equipamentos e materiais adequados para o desenvolvimento dos serviços urbanos
1.025 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA
Finalidade: Disponibilizar em todo o território urbano rede elétrica para iluminação pública, para moradia e industrias
2.025 - MANUTENÇÃO DE OBRAS E FABRICA ART. DE CIMENTO
Finalidade: | Manutenção de obras do município e da fabrica artefatos de cimento com instalações, equipamentos e materiais adequados para o desenvolvimento dos
trabalhos das obras do município e de fabrica de artefatos de cimento
2.029 - MANUTENÇÃO REDE DE ESGOTOS
Finalidade: Manutenção de rede de esgoto municipal
2.030 - MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS
Finalidade: Manutenção do abastecimento de água nos distritos
1.031 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Finalidade: Melhorias nas estradas vicinais visam dar um melhor acesso as propriedades rurais, o deslocamento da produção agrícola e o transporte escolar dos
estudantes da rede municipal de ensino
[20372 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
Finalidade: Manter os espaços públicos em condições adequadas melhorando a qualidade de vida dos municipes
1.032 - AQUIS. TERRENO, ESTRUTURA MULTI-USO OBRAS PÚBLICAS
Finalidade: | Adquirir terreno para abertura e/ou estrutura multi uso para diversas obras e espaços públicos
2.032 - MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO TORRE REPET SINAIS DE TV
Finalidade: Manutenção da torre repetidora de sinais de TV
2.033 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Finalidade: Manter as estradas do município em condições adequadas de tráfego e transporte
1.034 - INFRA-ESTRUTURA DISTRITO INDUSTRIAL
Finalidade: Estabelecer infra-estrutura para atrair industrias para o município
2.084 - INTERNET NA PRAÇA
Finalidade: Oferecer aos munícipes e visitantes acesso gratuito a intemet
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Metas e Prioridades
Exercício de 2026
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 1216
1.- Programa (Denominação): 013 - TRABALHANDO POR UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
2-Ações:
Titulo da Ação
2.038 - CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS E NASCENTES
Finalidade: Conservar mananciais e nascentes de água
2.039 - MANUTENÇÃO E DESENV. DAS ATIVIDADES MEIO AMBIENTE
Finalidad:
Manutenção e desenvolvimento de atividades e ações de preservação do meio ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página(s): 13/16
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 014 - TRABALHO PELO PRODUTOR RURAL COM RESULTADO
2-Ações:
Titulo da Ação
1.021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCO
Finalidade: | Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas para melhor assistir aos produtores rurais
2.036 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER
Finalidade: Manutenção do convênio com a Emater custeando contribuição para oferecer assistência técnica ao produtor rural.
2.037 - ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL
Finalidade: Dar assistência ao produtor rural
2.044 - SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE APOIO AGROPECUÁRIO
Finalidade: Subvenção que vise a melhoria e aumento da qualidade e da produtividade das atividades dos setores da agropecuária e da agroindústria.
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados CHE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página(s): 14/16
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 015 - TRABALHO PELO ESPORTE DE RESULTADO
2-Ações:
Titulo da Ação
1.001 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
Finalidade: Construir novas instalações desportivas e/ou reformar as existentes para melhorar as condições do espaço público esportivo do Município
1.017 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
Finalidade: — Ampliar campo de futebol
1,018 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AR LIVRE
Finalidade: | Instalar academias de ar livre em espaços públicos
2.026 - DESENVOLVIM ESCOLINHA DE FUTEBOL, FUTSAL E VOLEI
Finalidade: Desenvolvimento das atividades de escolinha de futebol, futsal e volei
2.027 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES ESPORTIVAS
Finalidade: | Reforçar a capacidade de realização de atividades
eventos esportivos.
2.034 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Finalidade: Manutenção de quadras poliesportivas
2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR
Finalidade: Manter serviços e aquisição de material para praticas esportivas
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Metas e Prioridades Página(s): 15/16
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 016 - TRABALHO POR MELHORIA HABITACIONAL
2-Ações:
Titulo da Ação
1.010 - CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR RURAL
Finalidade: Construir casa popular na área rural
CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR RURAL PARA OFERECER AO CIDADÃO CARENTE CONDIÇÕES DE MORADIA E QUALIDADE DE VIDA NO
CAMPO
1.011 - CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR URBANA
Finalidade: CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR URBANA PARA OFERECER AO CIDADAO CARENTE CONDICOES DE MORADIA E QUALIDADE DE VIDA
2.028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL
Finalidade: Manutenção do programa de melhoria de habitações dos munícipes mais necessitados
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados >
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Metas e Prioridades
Exercício de 2026
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 16/16
1 - Programa (Denominação): 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2-Ações:
Titulo da Ação
9.002 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalidade: ATENDER PORTARIA SOF E STN
9.003 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Exercício: 2026
Página(s): 1/86
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2- Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: Processo de apoio administrativo
4 - Público Alvo: Representação legislativa
5 - Justificativa: Promover ações para o desenvolvimento e eficiência do processo legislativo
6 - Objetivo: Apoio administrativo aos representantes políticos do legislativo municipal
7 - Estratégia: Processo de apoio administrativo
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
APLICAÇÃO DE RECURSOS NO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO | ANUAL %
DA CÂMARA
100,00 100,00
Indicador de Ref.:
Finalidade:
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO
10 - Ações:
Número Sequen. 2.001
Título: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade: PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES, OBRIGAÇÕES PATRONAIS; PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS.
Descrição Ação: PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES, OBRIGAÇÕES PATRONAIS; PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS.
[ Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Descentralizada Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O
Implementação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL CONTÍNUO ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 0,00 | 0,00 0,00 0,00
Sipianiveb - Planejar Consultores Associados.
ES] PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
É Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 2/86
| Valor Total do Programa: 0,00 JE 0,00
0,00
0,00
SiplankWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/86
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 002 - CONSTRUÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA
2-Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3- Problema: Não ter um plenário próprio
4- Público Alvo: Administrativo da Câmara, Vereadores e População de Tabuleiro
5 - Justificativa: A Câmara Municipal não possui um espaço próprio para ser o Plenário da Câmara
6 - Objetivo: Construir Plenário
7 - Estratégia: Contratar empresa para fazer obra da construção do Plenário
8 -- Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência | Fonte Indicador E Base
AÇÕES EXECUTADAS ANUAL % 100,00 100,00 [ MUNICIPAL SMAS
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AÇÃO EXECUTADA
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
10- Ações:
Número Sequencial: 1.105
Título: CONSTRUÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO DO PLENÁRIO
Descrição Ação:
Classificação Função | Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação [ Esfera Orçamentária
Projeto 1-LEGISLATIVA | 31-AÇÃO LEGISLATIVA BASE BASE | Orçamentária [ 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta | Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Metas
Exercício I 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas [|| 400.000,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras | 0,00 0.00 0,00 0,00
Valor Total do Programa: | 0,00 0,00 0,00 0,00
SipianWeb - Planejar Consultores Associados
s$8%, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Xe) Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
AS
Exercício: 2026
Página(s): 4/86
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação):
2- Tipo de Programa:
003 - POLÍTICA PÚBLICA ADMINISTRATIVA COM RESULTADO
PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3- Problema: Falta de gerenciamento das repartições públicas municipais, Condições apropriadas de trabalho; Falta de investimento de novas tecnologias para melhor atender a população, Falta de aperfeiçoamento e capacitação de servidores
municipais.
4- Público Alvo: Servidores Municipais, Agentes Públicos e Comunidade local
5 - Justificativa: Gerências de Políticas Administrativas refere-se à função de gestão que define, implementa e controla as políticas de um setor ou organização para alcançar objetivos e otimizar processos. No setor público, isso envolve o gestor que
coordena políticas de gestão para o bem-estar coletivo, gerencia o administrativo e supervisiona a gestão de recursos, processos e a definição de políticas que alinham a administração com os objetivos na gestão pública
6- Objetivo: Gerenciar políticas administrativas de todos os setores visando melhorar a eficiência, a qualidade e a participação social na prestação de serviços públicos, Evoluir com ferramentas de consultas dando Transparência aos atos da
Administração Pública, Melhorar a infraestrutura e acessibilidade aos prédios públicos;
7 - Estratégia: Elaboração de Projeto de Lei que permite a folga do Servidor Municipal, no dia de seu aniversário, Análise e revisão do plano de cargos e salários; Capacitação dos Servidores, Programa saúde do trabalhador, para promover o bem-
estar físico, mental e emocional dos Servidores, Modernizar as instalações adequando as condições para que os Servidores possam desempenhar suas funções, Garantir uma gestão profissional com servidores capacitados que
primem pela ética, profissionalismo e comprometimento, Garantir à população o acesso às informações e acompanhamento dos resultados dos programas e ações,
8- Indicadores:
Nome | Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador | Base
SATISFAÇÃO DO CIDADÃO [ ANUAL % 100,00 100,00 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | MUNICIPAL
Indicador de Ref.: 80%
Finalidade: 100 %
Forma de Cálculo: SATISFAÇÃO DO CIDADÃO
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E RECURSOS HUMANOS
SEC. MUNIC. DE OBRAS, ATIV. URB. TRANSP E TRANSITO SEC. MUN. DE OBRAS, ATIV. URB.TRANSP. E TRANSITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DIVISÃO DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10- Ações:
Número Sequencial: 9.001
Título: AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
Finalidade: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
Descrição Ação: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
Classificação Função I Subfunção Produto Ação Unidade Ação I Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS | 843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA FINANCIAMENTO AMORTIZADO UN | Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da AMORTIZAR DÍVIDA CONTRTADA
Implementação:
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
SiptanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/86
f 2 Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Financeiras 56.974,20 62.672,00 68.939,00 75.833,00
[Número Sequencial: 2.001
Título: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Finalidade: Manutenção das atividades da secretaria de administração com instalações, equipamentos, serviços e e materiais adequados para o desenvolvimento dos trabalhos da secretaria
Descrição Ação: Manutenção das atividades da secretaria de administração
Classificação Função [ Subfunção I Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO | 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL I ATIVIDADE MANTIDA UN I Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação [ Base Legal
Direta Obrigatoria [ PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL I LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter as atividades da secretaria de administração
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel | Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos |
Metas
Exercício [| 202 2027 2028 2028
Metas Físicas | 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras | 1.637.744,00 1.801.518,00 1.981.670,00 2.179.837,00
Número Sequencial: 1.002
Título: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS
Finalidade: Construir, Ampliar ou reformar prédios e edificações públicas para melhorar acesso e acessibilidade dos munícipes e servidores
Descrição Ação: Construir, ampliar ou reformar edifício sede da prefeitura; Construir sala de arquivo e almoxarifado
Classificação Função Subfunção Produto Ação | Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
[ Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PREDIO REFORMADO / AMPLIADO I UN Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação I Base Legal
Direta | Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL | LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Fazer um estudo técnico para construir, ampliar ou reformar salas no edifício sede da Prefeitura
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel I Custo do Projeto Duração do Projeto I Repetição
[ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos [ I
Metas
Exercício 2026 2027 | 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00] 1,00 1,00
SipianWeb - Planejar Consukores Associados
EH PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
<& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 6/86
y Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Financeiras 75.772,80 83.350,00 91.685,00 100.854,00
Número Sequencial: 2.002
Título: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
Finalidade: Manutenção das atividades da assessoria jurídica
Descrição Ação: Manutenção das atividades da assessoria jurídica
Classificação Função [ Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação | Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade 2-JUDICIÁRIA 62-DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
PROCESSO JUDICIÁRIO
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter as atividades da assessoria jurídica
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Metas
Exercício [ 2026 2027 [ 2028 2029
Metas Físicas [ 1,00 1,00 | 1,00 1,00
Metas Financeiras [ 159.877,16 175. 865,00 | 193.452,00 212.797,00
L
[ Número Sequencial: 2.003
Título: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE
Finalidade: Manutenção das atividades de contabilidade com instalações, serviços, equipamentos e materiais adequados para o desenvolvimento dos trabalhos do setor
Descrição Ação: Manutenção das atividades de contabilidade
[ Classificação Função Subfunção [ Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação [ Esfera Orçamentária
[ Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL I ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária [| 1 - Orçamento Fiscal
L Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação [ Base Legal
| Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL [ LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter as atividades de contabilidade
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto [ Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento [
Metas
Exercício 2026 [ 27 | 22 2029
Metas Físicas 1,00 | 1,00 [ 1,00 1,00
SiplanWeb - Pianejar Consultores Associados
Exercício: 2026
qkgs , PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
q
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 7/86
R Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
[ Metas Financeiras 1 275.187,76 302.707,00 332.978,00 366.276,00
[Número Sequencial: Tt 2005
Título: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
Finalidade: Manutenção das atividades da fazenda com instalações, serviços, equipamentos e materiais adequados para o desenvolvimento dos trabalhos
Descrição Ação: Manutenção das atividades da Secretária de Fazenda e Planejamento
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA UN I Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter as atividades da Secretária de Fazenda e Planejamento
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Metas
Exercício 2026 2027 2028 [ 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 | 1,00
Metas Financeiras 188.691,00 207.560,00 228. 316,00 | 251.148,00
Número Sequencial: 2.007
Título: REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
Finalidade: Custear requisições de pequeno valor
Descrição Ação: Custear requisições judiciais de pequeno valor
Classificação Função Subfunção I Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação [ Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL [| PAGAMENTO MENSAL REALIZADO MÊS | Orçamentária | | 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Siplaniveb - Planejar Consultores Associados
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Custear requisições de pequeno valor
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Metas
Exercício [ 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas | 1,00 1,00 1,00 1,00
Exercício: 2026
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Q
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 8/86
= 5º Exercício de 2026 a 2029
Orgão. Todos
[Metas Financeiras I 25.968,00 28.565,00 31.422,00 34.564,00
[Número Sequencial: | 2.008
Título: CONTRIBUIÇÃO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
Finalidade: Contribuição a confederação nacional dos municípios
Descrição Ação: Contribuição a confederação nacional dos municípios
Classificação Função [ Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
1
Atividade 4-ADM INISTRAÇÃO | 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRIBUIÇÃO REALIZADA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
[ Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes [ Origem da Ação Base Legal
[ Direta Obrigatoria [ PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Contribuição a confederação nacional dos municípios
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel [ Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos [
Metas
Exercício [ 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas | 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras | 11.136,00 12.250,00 13.475,00 14.823,00
Número Sequencial: 2.009 |
Título: DESPESAS COM PRECATÓRIOS
Finalidade: Atender as demandas Judiciais
Descrição Ação: Despesas com precatórios
Classificação T Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PAGAMENTO MENSAL REALIZADO UN Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Atender demanda judicial
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel | Custo do Projeto I Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos [ I
Metas
Exercício 2026 2027 I 2028 | 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 | 1,00 [ 1,00
SiplaniWeb - Planejar Consultores Associados
pis PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 9/86
* Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Financeiras I 20.000,00 [ 22.000,00 24.200,00 26.620,00
Número Sequencial: | 2010 ]
Título: MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO POLÍTICA
Finalidade: Manutenção das atividades de coordenação política com instalações, equipamentos, serviços e materiais adequados para o melhor desenvolvimento das atividades de coordenação política
Descrição Ação: Manutenção das atividades de coordenação política
Classificação I Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade | 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária | 1 - Orçamento Fiscal
[ Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação I Base Legal
| Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL | LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter as atividades de coordenação política
Implementação:
Complemento da Ação:
[ Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
| Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Metas
Exercício 2026 2027 I 2028 2029
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 91.037,40 100.141,00 110.155,00 121.171,00
| Número Sequencial: 2011
Título: CONTRIBUIÇÕES A AMPAR
Finalidade: Fortalecer o município no âmbito regional
Descrição Ação: Contribuição a Associação
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRIBUIÇÃO REALIZADA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta I Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Contribuição a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna a fim de fortalecer o município regionalmente
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Metas
Exercicio 2026 2027 I 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 | 1,00 1,00
SiplanWWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 10/86
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Financeiras 31.000,00 34.100,00 37 510,00 | 41.261,00
Número Sequencial: 2012
Título: PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL E DE ATOS OFICIAIS
Finalidade: Dar publicidade institucional e de atos oficiais do poder executivo
Descrição Ação: Publicação institucional e de atos oficiais
Classificação Função I Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO | 1 22-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATOS OFICIAIS PUBLICADOS MÊS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
MENSALMENTE
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Fazer publicação institucional e de atos oficiais do poder executivo
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto | Repetição
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos I
Metas
Exercício 2026 2027 2028 [ 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 | 1,00
Metas Financeiras 18.432,00 20.275,00 22.303,00 [ 24.533,00
Número Sequencial: 2013
Título: ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS
Finalidade: Recepcionar autoridades em visita ao Município
Descrição Ação: Encargos com recepções e hospedagem de autoridades em visita ao Município
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária I 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
a Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Custear recepções e hospedagens a autoridades
Implementação:
Complemento da Ação:
[ Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
| Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Metas
[ Exercício
| Metas Físicas
2028 2029
1,00 1,00
1,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
, Quadro Detalhado do Programa Página(s): 11/86
y Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Financeiras [ 40.000,00 44.000,00 48.400,00 53.240,00
Número Sequencial: I 2014
Título: CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS
Finalidade: Contribuição a Associação Mineira de Municípios
Descrição Ação: Contribuição a AMM
Classificação [ Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade [ 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRIBUIÇÃO REALIZADA UN Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes [ Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria [ PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Ser um associado a AMM para ter acesso e apoio técnico em diversas áreas da Associação
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto [ Repetição
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. I
Metas
Exercício 2026 [ 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 | 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 0,00 [ 10.000,00 12.000,00 14.000,00
[Número Sequencial: 2015
Título: DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Finalidade: Regularizar compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente
Descrição Ação: Cobrir despesas de exercícios anteriores
Classificação Função [ Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO [ 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PAGAMENTO MENSAL REALIZADO MÊS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação - Detalhes [ Base Legal
Origem da Ação
| Forma de Implementação I
Direta | Obrigatoria | PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Regularizar compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente.
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel | Custo do Projeto [ Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | |
Metas
Exercício 2026 2027 [ 2028 2029 |
Metas Físicas 1,00 1,00 | 1,00 1,00]
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Er PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Q
É) Quadro Detalhado do Programa Página(s): 12/86
* Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
| Metas Financeiras 1 2.400,00 2.640,00 [ 2.904,00 3.194,00
Número Sequencial: I 2016
Título: MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
Finalidade: Manutenção das contribuições ao pasep atendendo a legislação em vigor
Descrição Ação: Manutenção das contribuições ao Pasep
Classificação [ Função [ Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade [ 4-ADMINISTRAÇÃO [ 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PAGAMENTO MENSAL REALIZADO MÊS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação [ Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL I LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter contribuição ao Pasep
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel [ Custo do Projeto I Duração do Projeto [ Repetição
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | | |
Metas
Exercício 2026 I 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 | 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 350.000,00 I 385.000,00 423.500,00 465.850,00
Número Sequencial: 2017 ]
Título: GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Finalidade: Fortalecer a segurança pública da Cidade e mantendo a ordem pública municipal por meio de estratégias que articulam a sociedade civil
Descrição Ação: Garantir a segurança dos cidadãos com trabalho na prevenção da violência, na ordem pública, no respeito aos direitos e na solução pacífica dos conflitos
Classificação Função Subfunção [ Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 6-SEGURANÇA PUBLICA 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL Í AÇÕES DE SEGURANÇA REALIZADAS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Investir em equipamentos e alocação de recursos para parcerias com a Polícia Militar, Polícia Civil e formalização de convênios com Orgãos de Segurança Pública
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel [ Custo do Projeto [ Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | [
Metas
Exercicio 2026 [ Dm | 2 2029 |]
Metas Físicas 1,00 [ 1,00 | 1,00 1,00
Siplanhveb - Planejar Consultores Associados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 13/86
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Financeiras | 73.732,00 81.105,00 l 89.216,00 98.138,00
Número Sequencial: | 2.018
Título: PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS A PREFEITO E VICE
Finalidade: Pagamento de subsídios ao Prefeito e Vice Prefeito
Descrição Ação: Pagamento de subsídios ao Prefeito e Vice Prefeito
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária 1
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SUBSÍDIO UN Orçamentária [ 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação [Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação [ Base Legal
Direta | Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL [ LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Pagamento dos agentes políticos
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel I Custo do Projeto I Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | [
Metas
Exercício 2020 | 202 2028 2020 |]
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00]
Metas Financeiras 234.810,00 258.291,00 284.120,00 312.532,00 |
Número Sequencial: 2022 |
Título: MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Finalidade: Manutenção das contribuições previdenciárias
Descrição Ação: Manutenção das contribuições previdenciárias para atender legislação vigente garantindo aos servidores assistência previdenciária.
Classificação Função [ Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 272-PREVIDÊNCIA DO REGIME PAGAMENTO MENSAL REALIZADO MÊS Orçamentária 2 - Seguridade Social
ESTATUTÁRIO
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação [ Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS I LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter as contribuições previdenciárias para atender legislação
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto [ Duração do Projeto [ Repetição
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos [ |
Metas
Exercício 2026 | 2027 | 2028 [ 2029
Metas Físicas 10,00 | 1,00] 1,00] 1,00
SipianWeb - Planejar Consultores Associados
ais PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 14/86
* Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Financeiras 504.243,00 554. 667,00 [ 610.134,00 L 671.147,00
Número Sequencial: 2023
Título: PAGAMENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
Finalidade: Pagamento de inativos e pensionistas
Descrição Ação: Pagamento de inativos e pensionistas
Classificação Função Subfunção | Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação I Esfera Orçamentária
Atividade 28-ENCARGOS ESPECIAIS 846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS I INATIVOS PAGOS MÊS I Orçamentária | 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação Base Legal
Direta | Obrigatoria | PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Pagar inativos e pensionistas
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto I Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos |
Metas
Exercício 2020 | 202 2028 zo |
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 256.208,00 281.829,00 310.012,00 341.013,00
Número Sequencial: 1.024
Título: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE
Finalidade: Adquirir novo veículo para locomoção do Prefeito, Vice-Prefeito e serviço de Gabinete
Descrição Ação: Aquisição de veículo novo para o gabinete do Prefeito Municipal
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação I Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL VEÍCULO ADQUIRIDO UN I Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Siptanieb - Planejar Consultores Associados
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Adquirir novo veículo para serviço de Gabinete para atender as demandas do Prefeito e Vice-Prefeito
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto [ Duração do Projeto Repetição
[ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos [
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 1,00 0,00 0,00
É
ag; PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
.,
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 15/86
* Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Financeiras | 0,00 150.000,00 | 0,00 | 0,00
Número Sequencial: 2.057
Título: MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE
Finalidade: Manter instalações com equipamentos, materiais e serviços adequados para o desenvolvimento dos trabalhos da secretaria municipal de saúde
Descrição Ação: Manutenção do setor Administrativo da Saúde
Classificação Função | Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAUDE | 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação [ Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL | LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter o setor Administrativo da Saúde
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto [ Repetição
Secretaria Municipal de Saúde |
Metas
Exercício 2026 2027 | 208 2020 |
Metas Físicas 1,00 1,00] 1,00 1,00
Metas Financeiras 322.179,00 354.397,00 I 389.837,00 428.821,00
[Número Sequencial: 2063
Título: MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ENSINO
Finalidade: Manutenção das atividades administrativas de ensino com instalações, serviços, equipamentos e materiais adequados para o desenvolvimento dos trabalhos administrativos do ensino
Descrição Ação: Manutenção das atividades administrativas de ensino
Classificação Função Subfunção Produto Ação I Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária ]
Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA | UN I Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes T Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria [ PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃOS
Detalhe da Manter os serviços administrativos de Educação fornecendo insumos. equipamentos, água, luz, internet e demais materiais para desenvolvimento das atividades
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal da Educação
Metas
Exercício 2026 2027 [ 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 | 1,00 1,00
SiptaniWeb - Planejar Consultores Associados
Edy PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 16/86
A $F Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Financeiras [ 374.098,00 411.508,00 452.659,00 497.925,00
Número Sequencial: | 2.080
Título: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
Finalidade: Subsidiar o funcionamento do controle interno municipal
Descrição Ação: Oferecer recursos para o funcionamento do controle interno
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 124-CONTROLE INTERNO ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária | 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação [ Forma de Implementação - Detalhes I Origem da Ação Base Legal
:
Direta [ Obrigatoria | PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Formecer insumos e capacitação ao controle interno para desenvolvimento das suas atividades
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel I Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos |
Metas
Exercício I 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas | 0,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras | 0,00 [ 20.000,00 20.000,00 20.000,00
[Número Sequencial: 2.081
Titulo: RATEIO CONSÓRCIO CIMPAR
Finalidade: Permitir a gestão associada de um serviço público, compreendido este como um objetivo comum das entidades políticas consorciadas.
Descrição Ação: Manutenção de consórcio
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSÓRCIO MANTIDO UN Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter consórcio
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel | Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas,
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício | 2026 2027 | 2028 [ 2029
[ Metas Físicas | 1,00 1,00] 1,00 | 1,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
abis PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 17/86
* Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Financeiras T 19.597,85 21.558,00 23.714,00 26.085,00
Número Sequencial: I 2.088
Título: EMENDA IMPOSITIVA - EC 122/22
Finalidade: Disponibiliza recursos para indicação de emenda impositiva pelos vereadores
Descrição Ação: Disponibilizar recurso para indicação de emenda impositiva
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO BASE BASE Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria | PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
J
Detalhe da Disponibilizar 1,2% da receita corrente liquida do ano anterior à elaboração do orçamento para indicação de emenda impositiva. sendo o valor dividos em partes iguais para cada vereador,
Implementação: com obrigação de indicar ao menos 50% do seu valor para a saúde. o saldo restante de livre indicação
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel [ Custo do Projeto I Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento [ I
Metas
Exercício 2026 2027 2028 | 20%
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 | 1,00
Metas Financeiras 167.303,49 184.133,00 202546,00| 222.801,00]
Número Sequencial: I 2089
Título: EMENDA IMPOSITIVA - EC 122/22 - SAÚDE
Finalidade: Disponibilizar recurso para indicação de emenda impositiva de vereadores para a saúde
Descrição Ação: Disponibilizar recurso para indicação de emenda impositiva para a saúde
Classificação Função | Subfunção [ Produto Ação | Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE [| 121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | BASE | BASE Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação [ Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta [ Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da disponibilizar 1,2% da receita corrente liquida do ano anterior à elaboração do orçamento para indicação de emenda impositiva. sendo o valor dividos em partes iguais para cada vereador,
Implementação: com obrigação de indicar ao menos 50% do seu valor para a saúde. o saldo restante de livre indicação
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Metas
Exercício 2026 I 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 | 1,00 1,00 1,00
Siplanvveb - Planejar Consutores Associados De
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Exercício: 2026
Página(s): 18/86
Orgão: Todos
Metas Financeiras 167.393,49 184.133,00 202.546,00 222.801,00
Valor Total do Programa: 5.103.875,15 5.794.264,00 6.207.693,00 6.827.264,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 19/86
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
4 - Programa (Denominação): 004 - GESTÃO DO SUAS COM RESULTADO
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
Gerenciamento adequado do sistema único de assistência social, acessibilidade aos vulneráveis
População local
5 - Justificativa: Garantia de direitos e a proteção social de cidadãos vulneráveis, a padronização e ampliação de serviços socioassistenciais, e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, assegurando que a assistência social seja parte
integrante do planejamento do governo e da alocação orçamentária para atender às necessidades da população.
6 - Objetivo: Fortalecer o acesso e a qualificação dos serviços e benefícios socioassistenciais para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, visando reduzir desigualdades e ampliar o acesso a programas como a Proteção Social
Básica e Especial.
7 - Estratégia: Promover capacitações de servidores e disponibilizar condições e instalações adquadas para melhor oferta do serviço do SUAS, Busca para firmar convénio para emissão de carteiras de identidade no Município; Criar o Programa de
Assistência e Informação Municipal com objetivo de oferecimento de apoio e informações detalhadas sobre todos os programas do Governo Federal, Estadual e Municipal bem como esclarecimento sobre documentos necessários para
aposentadorias e demais benefícios correlatos, Regularização fundiária no município; Reformulação da Lei 310/2001 — PRÓ CRIANÇA, Aquisição de veículo exclusivo para o Conselho Tutelar; Buscar junto ao governo Federal e
Estadual, o Programa Habitacional — Construção de casas populares para as famílias de baixa renda; Manutenção e ampliação do programa social de reformas e melhorias de moradias, Manutenção do auxílio natalidade, para as
beneficiárias do bolso família; Manutenção dos benefícios eventuais (Sistema Único de Assistência Social); Promover o desenvolvimento da economia, através de medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do
artesanato local, ao comércio e a indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos,
8-- Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
SATISFAÇÃO DO CIDADÃO ANUAL % 100,00 100,00 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: 80%
Finalidade: 100 %
Forma de Cálculo: SATISFAÇÃO DO CIDADÃO
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS ANUAL % 100,00 100,00 | SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL MUNICIPAL
Indicador de Ref.: GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Finalidade: 100 % GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Forma de Cálculo: GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
FAMILIAS BENEFICIADAS ANUAL % 100,00 100,00 | SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL MUNICIPAL
Indicador de Ref.: FAMILIAS BENEFICIADAS
Finalidade: FAMILIAS BENEFICIADAS
Forma de Cálculo: FAMILIAS BENEFICIADAS
8 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ASSITÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10- Ações:
Número Sequencial: 1.028
Título: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CONSELHO TUTELAR
Finalidade: Um veículo OKm para Conselho Tutelar
Descrição Ação: Adquirir um veículo para o Conselho Tutelar
Classificação Função I Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL | 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO VEÍCULO ADQUIRIDO UN Orçamentária 2 - Seguridade Social
ADOLESCENTE
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
asia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
q Quadro Detalhado do Programa Página(s): 20/86
Ei Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
k
4
e]
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Aquisição de um veículo OKm para serviços de Conselho Tutelar
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto [ Repetição
Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Assistência |
Social
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Metas Financeiras 100.000,00 0,00 0,00
Número Sequencial: | 2077 |
Título: GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Gerir o sistema único de assistência social mantendo as instalações com equipamentos, serviços, materiais e pessoal adequados para o desenvolvimento dos trabalhos
Descrição Ação: Gestão do sistema único de assistência social
| Classificação [ Função [ Subfunção Produto Ação Unidade Ação E Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade | 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL [ 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Descentralizada Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter as instalações com equipamentos, serviços, materiais e pessoal adequados para o desenvolvimento dos trabalhos de assistência social
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência
Social
Gusto do Projeto | Duração do Projeto Repetição
Metas
Exercício [ 2026 | 2027 I 2028 2029
Metas Físicas [ 1,00 1,00 | = 1,00
es Financeiras [| 2094420] 28593000] 31453300] 345.986,00
[Número Sequencial: 2.078 ]
Título: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Finalidade: Desenvolver ações de apoio e proteção à criança e ao adolescente
Descrição Ação: Desenvolvimento de ações de apoio e proteção à criança e ao adolescente
Classificação Função I Subfunção Produto Ação Unidade Ação I Tipo Ação l Esfera Orçamentária
SipianWeb - Planejar Consultores Associados ZA
Exercício: 2026
abs PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
2a) Quadro Detalhado do Programa Página(s): 21/86
Y Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO CONSELHEIROS PAGOS UN Orçamentária 2 - Seguridade Social
ADOLESCENTE
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação [ Base Legal
Direta Obrigatoria [| | PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Detalhe da Fomecer serviços e insumos para o funcionamento do Conselho Tutelar do Município
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto I Repetição
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência |
Social
Metas
[Exercício 2020 | 202 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 200.169,00 220.186,00 242.205,00 266.426,00
Número Sequencial: 2079
Título: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Finalidade: Fomecer insumos para desenvolvimento do conselho municipal de assistência social municipal
Descrição Ação: Oferecer recursos para desenvolvimento das atividades do conselho
Classificação Função Subfunção T Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA [ CONSELHO MANTIDO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação [ Base Legal
Direta Obrnigatoria PROJETO DE LEIORÇAMENTÁRIAS | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Detalhe da Subsidiar o funcionamento do conselho para normatizar, deliberar e controlar a política de proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescentes
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel [ Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência |
Social
Metas
Exercício 2026 2027 [ 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 [ 1,00 1,00
Metas Financeiras 4.732,80 5.206,00 | 5.727,00 6.300,00
Número Sequencial: | 2.082
Título: FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Finalidade: Financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa do direitos da criança e do adolescente.
Descrição Ação: Financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa do direitos da criança e do adolescente.
SipianWeb - Planejar Consultores Associados.
abas PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
q
a Quadro Detalhado do Programa Página(s): 22/86
f 3 Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação Função [ Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL | 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ATIVIDADE MANTIDA | UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
ADOLESCENTE
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação | Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS [ LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Financiar projetos que atuem em defesa do direitos da criança e do adolescente
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto I Repetição
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência
Social
Metas
Exercício 2026 [ 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00] 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 10.000,00 | 11.000,00 12.100,00 13.310,00
Número Sequencial: I 2083
Título: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Finalidade: Desenvolver e implementar ações bem como administrar recursos destinado a manutenção e o desenvolvimento dos serviços, programas e projetos
Descrição Ação: Contribuir para desenvolvimento FIA
Classificação Função Subfunção I Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO | ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
ADOLESCENTE
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Contribuir para desenvolvimento FIA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto I Duração do Projeto [ Repetição
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência | |
Social
Metas
Exercício I 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas I 0,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras | 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Valor Total do Programa: I 574.846,00 532.331,00 584.565,00 I 642.022,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
& Quadro Detalhado do Programa
&" Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercicio: 2026
Página(s): 23/86
1 - Programa (Denominação): 005 - TRABALHO POR UMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2-Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Pessoas e Imóveis em situação de risco
4- Público Alvo: Famílias do município em situação de vulnerabilidade e de risco social
5 - Justificativa: Garantir financiamento e a continuidade de serviços essenciais para indivíduos e famílias em risco pessoal ou social, cujos direitos foram violados ou ameaçados, seja por questões social e/ou desastres.
6 - Objetivo: Reduzir as probadilidades para os riscos e os danos sofridos pela população em caso de desastres
7 - Estratégia: Atuar antes, durante e depois de desastres por meio de ações distintas e inter-relacionadas: Prevenção; Mitigação; Resposta; Recuperação; Garantir ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas,
destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e a restabelecer a normalidade social
8- Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
FAMÍLIAS ACOMPANHADAS ANUAL % 1,00 1,00 | SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL MUNICIPAL
Indicador de Ref.: 60%
Finalidade: 80% FAMÍLIAS ACOMPANHADAS
Forma de Cálculo: FAMÍLIAS ACOMPANHADAS
FAMILIAS BENEFICIADAS ANUAL % 100,00 100,00 | SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL MUNICIPAL
Indicador de Ref.: FAMILIAS BENEFICIADAS
Finalidade: FAMILIAS BENEFICIADAS
Forma de Cálculo: FAMILIAS BENEFICIADAS
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
10- Ações:
Número Sequencial: 2.006
Título: ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL - COMDEC
Finalidade: Realizar ações de prevenção e proteção de defesa civil
Descrição Ação: Realizar ações de prevenção e proteção de defesa civil
Classificação Função Subfunção Produto Ação I Unidade Ação I Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 6-SEGURANÇA PÚBLICA 182-DEFESA CIVIL AÇÕES DE SEGURANÇA REALIZADAS | UN | Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
[ Forma de Implementação [ Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta [ Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Realizar ações de prevenção e proteção de defesa civil através da coordenadoria municipal de defesa cívil - COMDEC
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
[Exercício
2028 | 2020
SipiantWeb - Planejar Consultores Associados
asas PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 24/86
R 5º Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 21.014,40 23.116,00 25.428,00 27.971,00
Valor Total do Programa: 21.014,40 23.116,00 I 25.428,00 27.971,00
SipianWeb - Planejar Consultores Associados
EXT) PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
<>) Quadro Detalhado do Programa Página(s): 25/86
u Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 007 - TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RESULTADO
2-Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3-- Problema: Vulnerabilidade social de famílias e/ou indivíduos
4- Público Alvo: Famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidades e risco social
5- Justificativa: Previnir por meios de ações a ocorrênicia de risco social, desenvolvendo pontenciais que visam o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
6- Objetivo: Pomover a redução das situações de risco pessoal e so m decorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, situação de trabalho infantil, situação de rua, entre outros que
caracterizam o fenômeno da exclusão social dos indivíduos e famílias que tiveram seus direitos violados, visando a orientação, o convívio e o resgate de vínculos familiar e comunitários.
7 - Estratégia: Manutenção das atividades do Centro e Referência de Assistência Social e criar programa de assistência e informação Municipal
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência I Fonte Indicador Base
FAMILIAS BENEFICIADAS ANUAL % 100,00 100,00 I SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL MUNICIPAL
Indicador de Ref.: FAMILIAS BENEFICIADAS
Finalidade: FAMILIAS BENEFICIADAS
Forma de Cálculo: FAMILIAS BENEFICIADAS
AÇÕES EXECUTADAS ANUAL % 100,00 100, DO [ MUNICIPAL SMAS
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AÇÃO EXECUTADA
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL
10- Ações:
Número Sequencial: | 1.016
Título: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO CRAS
Finalidade: Ampliação do acesso a serviços públicos com a construção/reforma do Cras representa melhoria no atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, proporciona aos usuários um atendimento
adequado e melhor
Descrição Ação: Organizar a proteção social básica no município ofertada pelo Cras, visando um ambiente adequado e acolhedor aos usuários do suas que possibilite o desenvolvimento dos programas, projetos e serviços ofertados
com qualidade
[ Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
| Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBRA REALIZADA UN | Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Buscar recursos de fundo nacional de assistência social em conjunto com recursos próprios do município
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel [ Custo do Projeto [ Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência | |
Social
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PE
vias PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
ES Quadro Detalhado do Programa Página(s): 26/86
* Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercicio [ 2026 I 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 | 0,00 0,00 1,00
Metas Financeiras 43.200,00 I 0,00 0,00 57.499,00
Número Sequencial: I 1.019
Título: AQUISIÇÃO VEÍCULO P/CRAS
Finalidade: Adquirir veículo para o Cento de Referência de Assistência Social
Descrição Ação: Adquirir veículo novo como equipamento de apoio para desenvolvimento das atividades da equipe do CRAS
[ Classificação Função [ Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
L Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL [| 244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA VEÍCULO ADQUIRIDO UN Orçamentária 2 - Seguridade Social
[ Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação Base Legal
[ Direta Obrigatoria [ PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Comprar veículo novo para facilitar serviço da equipe do Cras
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel [ Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência |
Social
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100) 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 80.359,89 88.396,00 97.236,00 106.960,00
Número Sequencial: 2051
Título: MANUTENÇÃO PROG COMBATE A CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
Finalidade: Manutenção do programa de combate a carências nutricionais para reduzir e controlar a desnutrição infantil em geral e as carências nutricionais específicas e incentivara prática do aleitamento materno
Descrição Ação: Manutenção do programa de combate a carências nutricionais
Classificação Função I Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL I 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA LEITE DOADO LITRO Orçamentária | 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta I Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter o programa de combate a carências nutricionais
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel | Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência |
Social
Siptaneb - Planejar Consultores Associados. PO
E PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
= Quadro Detalhado do Programa Página(s): 27/86
a * Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 9.636,00 10.600,00 11.660,00 12.826,00 |
Número Sequencial: 2061 ]
Título: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR
Finalidade: Manutenção do serviço de transporte escolar para o ensino superior
Descrição Ação: Manter as atividades do transporte escolar para o ensino superior
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 364-ENSINO SUPERIOR ALUNOS BENEFICIADOS UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
[ Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
| Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da Dar suporte com aquisição de insumos e serviços para manutenção dos veículos para o transporte escolar para o ensino superior
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel | Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
In Secretaria Municipal da Educação [
Metas
Exercício 2026 | 22 | 2028 2029
Metas Físicas 1,00 | 1,00 | 1,00 1.00
Metas Financeiras 90.816,00 [ 99.898,00 | 109.888,00 120.877,00
Número Sequencial: 2068
Título: SUBVENÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL REGIONAL
Finalidade: Subvenção para termo de colaboração que tem como objeto a prestação de serviço/atendimento de acolhimento institucional regional de abrigo para crianças e adolescentes de ambos os sexos de 0 a 17 anos, 11
meses e 29 dias.
Descrição Ação: Custear através de subvenção financeira à Instituição de abrigo que atenderá usuários em situação de vulnerabilidade social
Classificação Função [ Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL | 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO SUBVENÇÃO REALIZADA | UN | Orçamentária 2 - Seguridade Social
ADOLESCENTE
Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes [ Origem da Ação Base Legal
Direta | Obrigatoria [ PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Termo de colaboração regional entre os Municípios de Tabuleiro, Rio Pomba e Silverânia com interveniência das respectivas Secretarias de Assistência Social e Organização da Sociedade
Implementação: Civil
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SiplaniWeb - Planejar Consultores Associados. PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 28/86
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência | RS 80.242,23 ANUAL
Social
Metas
Exercício [ 2026 | 2027 2028 2029
Metas Físicas [ 1,00 | 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras | 80.242,25 [ 88.266,00 97.093,00 106.802,00
Número Sequencial: [ 2073
Título: EXECUÇÃO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTAL. VÍNCULOS
Finalidade: Apoiar famílias que possuem dentre seus membros indivíduos que necessitam de cuidados por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares.
Descrição Ação: Serviços realizados em grupos organizados a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com
famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social
Classificação [ Função Subfunção T Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade [ 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA MANTIDO UN Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de implementação - Detalhes | Origem da Ação [ Base Legal
Direta Obrigatoria [ PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL I LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Elaboração de projetos individuais e/ou coletivos de acordo com a demanda e capacidade de realização para recuperação social individual e/ou familiar.
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência
Social
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 319.660,00 351.626,00 386.789,00 425.468,00
Número Sequencial: 2075
Título: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Finalidade: Benefício de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de situações de vulnerabilidade temporária, de forma a contribuir para o fortalecimento das potencialidades dos
indivíduos e familiares.
Descrição Ação: Modalidade de provisão de proteção social básica de caráter suplementar e temporário que integra organicamente as garantias do sistema único de assistência social - suas, com fundamentação nos princípios de
cidadania e nos direitos sociais humanos
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA MANTIDO UN | Orçamentária | 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação I Base Legal
Direta I Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL | LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Fomecer benefício eventual e emergencial
Implementação:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados ZA
RS PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 29/86
B ! | Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto | Duração do Projeto | Repetição
[ Secretaria Municipal de Desenvolvimento é Assistência I I
Social
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 99.696,00 109.666,00 120.633,00 132.696,00
Número Sequencial: 2076 ]
Título: EXECUÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS / PAIF
Finalidade: Executar as atividades do Cras/Paif para prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais dos munícipes
Descrição Ação: Organizar e ofertar serviços da proteção social básica do suas nas áreas de vulnerabilidade e risco social.
Classificação Função I Subfunção [ Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL | 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA [ ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária I 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação [ Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL | LEI QUE REGE A ADM INISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Fomecer serviços da proteção social básica do suas nas áreas de vulnerabilidade e risco social.
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel | Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência |
Social
Metas
Exercício | 2026 2027 2028 | 2029
Metas Físicas | 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras I 382 954,00 | 421.249,00 478.374,00 509.711,00
[Número Sequencial: | 2087
Título: SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAL
Finalidade: Subsidiar entidades que amparam os idosos que não possuem apoio familiar e que não são capazes de viverem independentes
Descrição Ação: Subvenção a instituição de asilo para idoso
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade B-ASSISTÊNCIA SOCIAL 241-ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA SUBVENÇÃO REALIZADA UN | Orçamentária [ 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta [ Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
SF?
vis PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
$ Quadro Detalhado do Programa Página(s): 30/86
t Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da Repasse por meio de subvenção a instituição de asilo ao idoso
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel | Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência |
Social
Metas
Exercício 2026 2027 2028 [ 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 | 1,00
Metas Financeiras 36.000,00 39.600,00 43.560,00 | 47.916,00
Valor Total do Programa: 114256414] 120930100] 1.345.233,00] 1.520.755,00
SipianWeb - Planejar Consultores Associados
ab. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
ERA
ES Quadro Detalhado do Programa Página(s): 31/86
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 008 - TRABALHANDO PELA SAÚDE COM RESULTADO
2-Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema:
Necessidade de constante aprimoramento para ofertar sempre um serviço de qualidade aos usuários do sistema único de saúde
4-- Público Alvo: 100% da população local usuários da sistema único de saúde
5 - Justificativa: Oferecer a população um atendiento de qualidade, com zelo e cuidado. A atenção básica em saúde é a forma organizada dos serviços de saúde, uma estratégica para integrar todos aspectos desses serviços de modo a atender as
perspectivas e necessidades de saúde da população. É a porta de entrada ao sistema de saúde, e o local responsável pela organização do cuidado à saúde dos individuos, suas famílias e da população em geral
6- Objetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, garantindo ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Promover o atendimento dos munícipes dentro das estratégias de saúde da família, em conformidade
com as prioridades estabelecidas pelas equipes de saúde, nas suas áreas de abrangência. Promover ações de prevenção de agravos em saúde bucal. Aumentar e garantir a oferta de insumos e medicamentos da farmácia básica.
7 - Estratégia: Criação de Programa de atendimento médico especializado voltado à saúde da Pessoa Idosa; Inclusão e o Desenvolvimento de tratamentos específicos para Crianças autistas e apoio estruturado aos Pais; A inclusão e o bem-estar de
todas as crianças, especialmente as crianças neuroatípicas (Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno de Tourette, Transtorno de Ansiedade Social, entre outras)",
Implantação do Centro de Especiadades Médicas, com médicos especialistas e atendimento especializado; Construção de varanda para garagem de carros e ambulância, na UBS; Construção da sala de emergência na UBS,
Construção do consultório Oftalmológico; Aquisição que um aparelho de raio-x, para melhor atender a população, sem precisar se deslocar para cidades vizinhas para realizar os exames, Aumentar as cotas de exames laboratoriais,
Aumentar os atendimentos de Ginecologista na zona urbana e iniciar com os atendimentos em pontos de apoio da zona rural, Manter a parceria com o SIMSAÚDE, aumentando o número de consultas e exames; Manter a parceria
com o CISDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste, que oferece o atendimento do SAMU ao nosso município, Reforçaremos a nossa frota de ambulâncias com a aquisição de novos veículos, garantindo que
tenhamos um número suficiente para atender a demanda crescente e assegurar cobertura eficaz em todo o município; Aquisição de veículo para o Espaço de Convívio; Programa de capacitação continuada para profissionais da
saúde; Garantir o funcionamento e o trabalho realizado pela Equipe Multiprofissional — E-NASF;, Ampliar a oferta de medicamentos da Farmácia Municipal, Garantir o cumprimento das metas do Plano Municipal de Saúde 2022/2025,
8- Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
% DE FAMILIAS ACOMPANHADAS PELAS EQUIPES ESF MENSAL % 100,00 100,00 | SEC. MUN. DE SAUDE MUNICIPAL
Indicador de Ref.: 100%
Finalidade: 100%
Forma de Cálculo: % DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELAS EQUIPES ESF
FAMÍLIAS REFERENCIADAS ANUAL % 100,00 100,00 | SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL MUNICIPAL
Indicador de Ref.: FAMÍLIAS REFERENCIADAS
Finalidade: 80 % FAMÍLIAS REFERENCIADAS
Forma de Cálculo: FAMÍLIAS REFERENCIADAS
SATISFAÇÃO DOCIDADÃO ANUAL % 100,00 100,00 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: 80%
Finalidade: 100 %
Forma de Cálculo: SATISFAÇÃO DO CIDADÃO
FAMÍLIAS ACOMPANHADAS ANUAL % 1,00 1,00 | SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL MUNICIPAL
Indicador de Ref.: 60%
Finalidade: 80% FAMÍLIAS ACOMPANHADAS
Forma de Cálculo: FAMÍLIAS ACOMPANHADAS
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade [ Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSORCIO DE SAÚDE CONTRATO DE RATEIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE [DIVISÃO DE SAUDE
10- Ações:
Número Sequencial: I 2.021 ]
Siplankeb - Planejar Consultores Associados Z )
vit PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
.,
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 32/86
3 Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Título: GESTÃO CIESP - CONTRATO DE RATEIO
Finalidade: Promover a gestão associada de serviços e ações de saúde para fortalecer o atendimento e a qualidade devida da população de forma regionalizada através de Consórcio de Saúde
Descrição Ação: Ser um associado do consórcio de saúde para disponibilizar uma carteira de serviços de saúde de média e alta complexidade
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAUDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSÓRCIO MANTIDO UN [ Orçamentária | 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria I PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Parceria associada ao Consórcio para disponibilizar melhor e maior acessibilidade a serviços e exames especializados
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel [ Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Saúde [
Metas
Exercício 2026 I 2027 | 2028 2029
Metas Físicas 1,00 | 1,00 | 1,00 1,00
Metas Financeiras 72.090,00 I 79.299,00 | 87.229,00 | 95.952,00
Número Sequencial: 1.022
Título: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SERVIÇO DE SAÚDE
Finalidade: Adquirir veículos para serviços de saúde
Descrição Ação: Aquisição de veículo novo para desenvolvimento dos serviços de saúde
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação I Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA VEÍCULO ADQUIRIDO UN Orçamentária | 2- Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes [ Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria [ PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Adquirir novos veículos, seja por meio de convénios, indicações de emendas parlamentares e/ou resoluções da saúde para atender os serviços de saúde
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Saúde
Metas
Exercício 2026 2027 202 | 202
Metas Físicas 1,00 1,00 14 1,00
Metas Financeiras 130.000,00 283.000,00 312.300,00 I 343.030,00
Número Sequencial: 1.023
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
[SSI] PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
.,
Cas Quadro Detalhado do Programa Página(s): 33/86
5” Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Título: CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UBS / PSF
Finalidade: Melhorar infra estrutura da rede de atendimento básico de saúde do Município
Descrição Ação: Construir, ampliar ou reformar Unidade Básica de Saúde e Posto de Saúde da Família
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAUDE 301-ATENÇÃO BÁSICA OBRA REALIZADA UN | Orçamentária | 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Melhorar infra estrutura de rede de saúde básica do Município, seja construindo nova unidade, ampliando o reformando as existentes
Implementação:
Metas
[Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 0,00 1,00 0,00
Metas Financeiras 130 496,64 | 0,00 307.901,00 0,00
Número Sequencial: 1.029
Título: CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE - CES
Finalidade: Construir um Centro Especializado em Saúde (CES) no contexto de saúde pública, é realizar o diagnóstico, tratamento, habilitação/reabilitação de pessoas com deficiência, além de conceder, adaptar e manter a
tecnologia assistiva.
Descrição Ação: Construir um Centro Especializado em Saúde em terreno próprio do Município
Classificação Função Subfunção I Produto Ação I Unidade Ação [ Tipo Ação I Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E | CONTRIBUIÇÃO REALIZADA | UN Orçamentária 2- Seguridade Social
AMBULATORIAL
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal |
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Conseguir recurso através de convênio ou indicação parlamentar para a Construção de espaço destinado a saúde pública especializada.
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Saúde
Metas
Exercício 2026 2027 [ 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 | 0,00 0,00
Metas Financeiras 100.000,00 I 110.000,00 [ 0,00 | 0,00
Número Sequencial: I 1033 ]
Título: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA FARMÁCIA DE MINAS
Finalidade: Melhorar a infra estrutura da Farmácia Municipal
Descrição Ação:
Siplanveb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 34/86
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Reformar/Ampliar o espaço físico da Farmácia
Classificação Função I Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAUDE | 303-SUPORTE PROFILÁTICO E PRÉDIO REFORMADO / AMPLIADO UN Orçamentária 2- Seguridade Social
TERAPÉUTICO
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Reformar e/ou ampliar o espaço físico da Farmácia Municipal
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Saúde
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 108.000,00 0,00 0,00 0,00
Número Sequencial: 1.035 ]
Título: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ TRANSP. SANITÁRIO ELETIVO
Finalidade: Ampliar o acesso dos usuários municipal de transporte em saúde eletivo para atender os que demandam cirurgias e procedimentos eletivos em outras Cidades
Descrição Ação: Aquisição de veiculo para transporte eletivo
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAUDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E VEÍCULO ADQUIRIDO UN | Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
AMBULATORIAL
Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação Base Legal
Direta I Obrigatoria I PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Adquirir veículo para ampliar acesso aos usuários que necessitam atendimento de atenção média e de alta complexidade fora da Cidade
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto I Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Saúde I
Metas
Exercício [ 2026 2027 2028 [ 2029
Metas Físicas [ 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras [ 200.000,00 220.000,00 222.000,00 266.000,00
Número Sequencial: I 2.045 ]
Título:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROG CONTROLE DE DOENÇA
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 35/86
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: Implementar e manter ações do programa de controle de doença para impedir que a saúde humana seja exposta a riscos ou, em última instância, combater as causas dos efeitos nocivos que lhe forem gerados.
Descrição Ação: Manutenção do programa de controle de doenças
Classificação Função Subfunção | Produto Ação Unidade Ação I Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CAMPANHAS REALIZADAS UN | Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter o programa de controle de doenças desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Saúde
Metas
Exercício 2026 2027 2028 | 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 293.519,00 322.000,00 336.000,00 370.000,00
Número Sequencial: 2.046 ]
Titulo: MANUTENÇÃO AO PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA
Finalidade: Garantir 0 acesso à assistência farmacêutica integral através disponibilização de medicamentos básicos constantes da relação municipal de medicamentos essenciais (remune) para toda a população do município.
Descrição Ação: Garantir o acesso da população aos medicamentos básicos constantes da relação municipal de medicamentos essenciais (remume)
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação I Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAUDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E CIDADÃO BENEFICIADO UN Orçamentária 2- Seguridade Social
TERAPÊUTICO
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter espaço físico, equipamentos, materiais e medicamentos em quantidade e qualidade para atendimento da demanda conforme diretrizes do sistema único de saúde.
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Saúde
Metas
Exercício | 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas | 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras | 233.423,00 250.000,00 265.000,00 280.000,00
Número Sequencial: l 2047
Título:
SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
ty PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 36/86
R ? Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: formalizar contratos através de parceria ou convênio firmado com entidades com finalidade de assistência a saúde.
Descrição Ação: Subvenção através de parceria ou convênio firmado com entidades com finalidade de assistência a saúde.
Classificação I Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade | 10-SAUDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E SUBVENÇÃO CONCEDIDA ANO | Orçamentária 2 - Seguridade Social
AMBULATORIAL
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Repassar subvenção a associação ou entidades com finalidade de assistência a saúde para atendimento hospitalar
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto I Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Saúde [
Metas
Exercício 2026 2027 2028 | 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 336.000,00 369.600,00 | 406 560,00 447.216,00
Número Sequencial: 2048
Titulo: PACS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Finalidade: Produzir melhoria da qualidade da saúde através da inserção do agente comunitário de saúde residentes na área de atuação trabalhando conjuntamente com os profissionais da estratégia de saúde da família,
aprimorando o acesso dos munícipes aos serviços das redes de atenção à saúde do sus.
Descrição Ação: Garantir a cobertura populacional do programa de agentes comunitários de saúde
Classificação Função Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAUDE 301-ATENÇÃO BÁSICA PERCENTUAL | PERCENTUAL | Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes I Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria I PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter a cobertura populacional do programa de agentes comunitários de saúde
Implementação:
Complemento da Ação:
[ Unidade Responsavel [ Custo do Projeto | Duração do Projeto Repetição
| Secretaria Municipal de Saúde [ [
Metas
Exercício 2026 2027 2028 [ 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00] 1,00
Metas Financeiras 530.647,00 580.000,00 630.000,00 | 710.000,00
[ Número Sequencial: 2.049
SiplariWeb - Planejar Consultores Associados
ads PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 37/86
SS” Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Título: OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade: Operacionalizar ações do fundo municipal de saúde para melhor atendimento e promover melhor qualidade de saúde ao munícipes
Descrição Ação: Manter as atividades do fundo municipal de saúde
r Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAUDE 301-ATENÇÃO BÁSICA ATIVIDADE MANTIDA UN | Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação | Base Legal
Direta Obrigatoria [ PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL | LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Desenvolver as atividades do fundo municipal de saúde
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel I Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Saúde |
Metas
Exercício 2026 2027 [ 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 | 1,00 1,00
Metas Financeiras 5.526.559,06 | 6.079.215,00 | 6.687.137,00 1 755585 00
Número Sequencial: | 2.050
Título: DESENVOLVIMENTO MULTIPROFISSIONAL APS
Finalidade: Fortalecer a Atenção Primiária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo cuidado integral e contínuo através do trabalho conjunto de profissionais de diversas áreas da saúde As equipes atuam
de forma integrada e intersetorial, responsáveis por uma mesma população e território, utilizando ferramentas tecnológicas para otimizar o trabalho e ampliar a resolutividade, o que inclui atendimentos individuais, em
grupo, domiciliares e remotos.
Descrição Ação: Ter equipe multiprofissional que atue na Atenção Primária à Saúde (APS), fortalecendo o cuidado contínuo e integral à população, em linha com as diretrizes do Ministério da Saúde e em substituição ao NASF. As
equipes oferecem apoio matricial, atendimentos individuais e coletivos, ações de promoção e prevenção, e integram recursos humanos especializados para ampliar a resolutividade dos serviços de saúde.
Classificação Função Subfunção I Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA | SERVICO MANTIDO SERV Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes [ Origem da Ação Base Legal
Direta I Obrigatoria [| PROJTODELEI ORÇAMENTÁRIAS LETQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Atender às necessidades físicas, mentais e sociais dos indivíduos, com uma visão mais completa do paciente; Fortalecer o papel da Atenção Primária, aumentando a capacidade de resolver
Implementação: as demandas de saúde da população; Desenvolver ações conjuntas com outros setores como educação, serviço social, esporte, entre outros, para promover a saúde em um sentido mais
amplo.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel | Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Saúde I
Metas
Exercício 2026 | 202 2028 2029
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
[Metas Financeiras 260.045,00 286.050,00 314.655,00 346.121,00
Siplaniweb - Planejar Consultores Associados CH
ay PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Q
Car Quadro Detalhado do Programa Página(s): 38/86
f Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2052
Título: EXECUTAR ATIVIDADES SAÚDE BUCAL
Finalidade: Executar atividades saúde bucal para melhoria da qualidade de vida dos munícipes promovendo o bem estar humano
Descrição Ação: Garantir a cobertura populacional das equipes de saúde bucal
Classificação Função Subfunção Produto Ação I Unidade Ação I Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAUDE 301-ATENÇÃO BASICA PERCENTUAL I PERCENTUAL I Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação [ Forma de Implementação - Detalhes I Origem da Ação Base Legal
Direta [ Obrigatoria | PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter as equipes de saúde bucal para proporcionar acesso a população a tratamento dentário
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Saúde
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 290 826,00 319.909,00 351.900,00 387.090,00
Número Sequencial: 2053
Título: MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Finalidade: Manutenção da estratégia de saúde da família
Descrição Ação: Manutenção da estratégia de saúde da família
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação [ Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAUDE 301-ATENÇÃO BÁSICA PERCENTUAL PERCENTUAL Orçamentária [ 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta 1 Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter a estratégia de saúde da família para cobertura populacional a acesso a saúde
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Saúde
Metas
Exercício [20% 2027 zo | 2029
Metas Físicas 1,00) 1,00 1,00 [ 1,00
Metas Financeiras 865.965,00 952.562,00 [ 1.047.818,00 [ 1.152.600,00
SiplankWeb - Planejar Consultores Associados
sgãy. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercicio: 2026
GA) Quadro Detalhado do Programa Página(s): 39/86
* Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2054
Título: MANUTENÇÃO DO CONTRATO RATEIO CISDESTE
Finalidade: Manutenção do contrato rateio do consórcio cisdeste para garantir a remoção de pacientes em situação de risco
Descrição Ação: Manutenção do contrato rateio do consórcio cisdeste
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAUDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária 2 - Seguridade Social
AMBULATORIAL
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Detalhe da Manter o contrato rateio do consórcio cisdeste
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Saúde
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 42.238,37 46.462,00 51.108,00 56.219,00
Número Sequencial: 2055
Título: GESTÃO SIMSAÚDE
Finalidade: Gestão consórcio simsaude para complementar melhoria dos atendimentos básicos e ofertar os especializados
Descrição Ação: Gestão consórcio simsaude
Classificação [ Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade [ 10-SAÚDE | 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSÓRCIO MANTIDO UN I Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter o consórcio simsaude para ofertar os especializados
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Saúde
Metas
Exercício | 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas | 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras [ 78.000,00 | 85.800,00 94.380,00 103.818,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
Página(s): 40/86
Número Sequencial: 2056
Título:
Finalidade:
Descrição Ação:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE
Promover a prestação de serviços para atendimento especializado em saúde
Promover a prestação de serviços para atendimento especializado em saúde
Classificação
Função I
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Atividade
10-SAUDE |
AMBULATORIAL
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E |
ATIVIDADE MANTIDA
UN
Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação I
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Manter a prestação de serviços para atendimento especializado em saúde
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
Secretaria Municipal de Saúde
Exercício 2026
2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00
1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 511.884,00
563.072,00 619.379,00 681.317,00
Número Sequencial: 2069
]
Título:
Finalidade:
Descrição Ação:
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO P/ PROCEDIMENTOS MAC
Manutenção das ações e serviços públicos de saúde para procedimentos MAC
Disponibilizar recursos para procedimento MAC
Classificação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade
10-SAUDE
AMBULATORIAL
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
ATIVIDADE MANTIDA
UN
Orçamentária
| 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
Origem da Ação |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Manutenção das ações e serviços públicos de saúde para procedimentos MAC
Unidade Responsavel
I Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
Secretaria Municipal de Saúde
Exercício [ 2026
Metas Físicas | 1,00
00 1,00
2027 o 2028 2029
1,00 100[
Metas Financeiras [ 6.000,00
6.600,00 | 7.260,00 7.986,00
SiplankWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercicio: 2026
té) Quadro Detalhado do Programa Página(s): 41/86
E ts
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2071
Titulo: CONTRIBUIÇÃO AO CONASEMS
Finalidade: Contribuição ref. ao Termo de Cessão de Crédito ao CONASEMS, conforme disposto na Seção XV — arts 249 a 253 - da Portaria de Consolidação nº 6 de 28/09/2017 e conforme Deliberações CIB-SUS/MG nº 4.498
de 08/12/2023 e nº 3.869 de 28.06 2022
Descrição Ação: Custear contribuição ao Conasems
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAUDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E BASE BASE Orçamentária 2 - Seguridade Social
AMBULATORIAL
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Contribuição ao Conasems
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel I Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Saúde |
Metas
Exercício 2026 2027 | 2028 I 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 10.800,00 23.760,00 26.136,00 [ 28.750,00
Valor Total do Programa: 9.726.493,07 | 10.577.329,00 | 11.766.763,00 | 12.631.950,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
ESSA] PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
«4 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 42/86
q Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 009 - EDUCAÇÃO COM TRABALHO E RESULTADO
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Infraestrutura da Escola Municipal, Creche Municipal, Transporte Escolar, Gestão da Merenda Escolar, Nota de avaliação de indicador nacional, Tecnologia como ferramenta de ensino.
4- Público Alvo: Escola, alunos e profissionais da educação
5 - Justificativa: Ofertar suporte às ações desenvolvidas na educação em apoio a melhoria e evolução da qualidade da educação.
6- Objetivo: Criar um ambiente educacional que valorize o aprendizado contínuo, a formação integral e a preparação para desafios futuros. Modemizar infraestrutura escolar, capacitação constante dos profissionais da educação, ampliação do
acesso a recursos tecnológicos e pedagógicos, educação inclusiva, inovadora e acessível, manter acesso ao transporte escolar para os alunos. Manutenção e ampliação da rede física, melhorando sempre a estrutura existente.
Atender 100% das crianças que necessitam de vagas escolares de 1º ao 5º ano do ensino fundamental e maternal, 1º e 2º periodo da educação infantil promovendo um ensino de qualidade a fim de se melhorar cada ano o Índice do
ideb do município
7 - Estratégia: Criação do Centro de apoio Educacional - CAE - com profissionais para atender as demandas educativas e de aprendizagem, ofertando aos alunos da rede pública municipal: psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo e outras
especialidades que se fizerem necessárias, contribuindo para a inclusão com excelência e uma educação de qualidade; Implantação de sala de informática para os alunos; Conclusão da obra da Creche Municipal e aquisição de
equipamentos, para atender até 230 alunos; Implantação de período integral do ensino fundamental |; Implantação de período integral para crianças de 06 meses a 03 anos (creche); Aumentar o investimento na educação infantil e no
ensino fundamental com a ampliação de vagas pautadas no contínuo crescimento da população, visando a intensificação de melhoria da educação básica; Implantação do “Primeiro Lanche”, que oferecerá a alunos da rede municipal
uma primeira refeição antes do início das aulas pela manhã, Estimular a participação das famílias na educação das crianças e jovens Tabuleirenses a fim de que esta integração fortaleça o aprendizado e as relações comunitárias,
Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais, Investir na capacitação dos profissionais da educação, buscando parceria com entidades estadual e federal para oferta de
especialização, pós-graduação, MBA e mestrado; Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a sociedade civil e fortalecendo o conselho municipal de educação e dos conselhos escolares, Estudo de
viabilidade de implantação da EJA — Educação de Jovens e Adultos, para ensino fundamental |; "Implantação de disciplinas extracurriculares como teatro, música, pintura, robótica, libras e outros; Garantir a acessibilidade nas escolas,
facilitando o trânsito das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, às escolas, adaptando-as para a autonomia nos deslocamentos de acordo com a legislação, e desse modo, assegurando o acesso à educação especializada
aos educandos com tais necessidades especiais com sua inclusão social; Garantia de transporte escolar diário para alunos de ensino superior que cursam em outras cidades, como Rio Pomba, Visconde do Rio Branco (Conservatório)
e Juiz de Fora; Garantia do transporte escolar dos alunos de ensino superior, que estudam em Juiz de Fora, todas as segundas-feiras na parte da manhã; Manter a merenda escolar de qualidade com controle nutricional adequado,
com testes de aceitabilidade períódicos, valorizando a cultura alimentar local e a agricultura familiar, Adequação do reforço escolar no contra turno; Criação do INDICADOR MUNICIPAL DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, um sistema
municipal de avaliação que vise à verificação da efetividade da educação municipal; Garantia de materiais didáticos e atividades pedagógicas que desenvolvam as dez competências gerais da Educação Básica e que permeiam cada
um dos componentes curriculares, das habilidades e das aprendizagens essenciais especificados no documento da BNCC; Ampliação do Programa de Estágio; Aquisição de novos veículos escolares, Adequação da sala dos
Professores; Continuar garantindo junto à comunidade escolar a transparência e a democracia na tomada de decisões; Outras ações poderão ser realizadas conforme necessidade e interesse da população,
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência L Fonte Indicador Base
ALUNO TRANSPORTADO ANUAL 1 % 100,00 100,00 | SEC. MUN. EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: ALUNO TRANSPORTADO
Finalidade: 100 %
Forma de Cálculo: ALUNO TRANSPORTADO
CRIANÇAS ALIMENTADAS TANUAL % 100,00 1.000,00] SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: CRIANÇAS ALIMENTADAS
Finalidade: 100%
Forma de Cálculo: CRIANÇAS ALIMENTADAS
SATISFAÇÃO DO CIDADÃO ANUAL % 100,00 100,00 [ SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ]
Indicador de Ref.: 80%
Finalidade: 100 %
Forma de Cálculo: SATISFAÇÃO DO CIDADÃO
ALUNOS ATENDIDOS ANUAL % 100,00 100,00 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: ALUNOS ATENDIDOS
Finalidade: 100% DOS ALUNOS ATENDIDOS
Forma de Cálculo: ALUNOS ATENDIDOS
[ AÇÕES EXECUTADAS ANUAL % 100,00 100,00 | MUNICIPAL SMAS
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados IZ2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 43/86
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: AÇÃO EXECUTADA
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade | Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO I SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10- Ações:
Número Sequencial: 1.026 ]
Título: AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL
Finalidade: Melhorar o espaço físico reformando e ampliando estruturalmente as dependências da Escola Municipal
Descrição Ação: Fazer obras de melhorias reformando ou ampliando salas, espaço de convivência, quadra esportiva da escola e demais dependências escolares
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação I Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL OBRA REALIZADA UN Orçamentária | 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
| Forma de Implementação |
Direta | Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Realizar obras para reformar ou ampliar dependências da Escola Municipal
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel [ Custo do Projeto [ Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Edcuação [ [
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 80.805,52 I 88.886,00 97.775,00 [ 107.553,00
[Número Sequencial: 1.027
Título: AQUIS.DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS
Finalidade: Adquirir mobiliário para proporcionar maior conforto aos usuários da Escola Municipal
Descrição Ação: Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para a Escola Municipal
Classificação Função [ Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO [ 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS BENEFICIADOS UN [ Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Forma de Implementação
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Adquirir equipamento e mobiliário para a escola municipal visando dar mais conforto e condições aos estudantes, professores e demais profissionais da educação.
Quadro Detalhado do Programa
z * Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
Página(s): 44/86
E Unidade Responsavel
| Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
[ Secretaria Municipal da Educação
Metas
Exercício 2026
2028
Metas Físicas 1,00
1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 93.312,00
102.643,00 112.907,00 60.000,00
Número Sequencial: 1.030
Título:
Finalidade:
Descrição Ação:
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL - CAE
Contribuir com a inclusão de alunos especiais com excelência e educação de qualidade
Construir um Centro de Apoio Educacional para dar apoio a uma educação especializada
Função
T Subfunção
Unidade Ação I
Tipo Ação
Esfera Orçamentária
[ Projeto
T2-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
- Produto Ação
CONSTRUÇÃO / REFORMA REALIZADA UN |
Orçamentária
1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Construir em terreno do Município um Centro de Apoio Educacional
Unidade Responsavel
Repetição
Secretaria Municipal da Educação
: Custo do Projeto
- Duração do Projeto
Metas
Exercício 2026
2027 2028
1,00 0,00 0,00
Metas Físicas 1,00
Metas Financeiras 100.000,00
10. 000,00 | 0,00 0,00
Número Sequencial: 1.036
Título:
Finalidade:
Descrição Ação:
CONST. CRECHE/ESCOLA ENS. INFANT. E APARELHAMENTO
Finalizar construção de uma creche escola para atender 190 alunos da educação infantil
Finalizar construção da creche municipal
Classificação
Função
[ Subfunção
Unidade Ação |
Tipo Ação
Projeto
12-EDUCAÇÃO |
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
I Produto Ação
REALIZADO
CONSTRUÇÃO/APARELHAMENTO UN |
Orçamentária
Esfera Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
SipianWeb - Planejar Consultores Associados
Finalizar a construção da creche pagando as parcelas restantes da dívida contratada por operação de crédito
«ad
Exercício: 2026
Página(s): 45/86
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Quadro Detalhado do Programa
R Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
4
a
Unidade Responsavel Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal da Educação
Custo do Projeto
Metas
Exercício
Metas Físicas
Metas Financeiras
2028
1,00
450.000,00
2026 | 2029
1,00
509.887,00
2027 I
1,00
500.000,00
=
400.000,00 |
Número Sequencial: 2.058
Título:
Finalidade:
Descrição Ação:
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Apoiar o desenvolver do programa de educação de jovens e adultos com o objetivo de reduzir o Índice de jovens e adultos que necessitam concluir o ensino fundamental.
Educar jovens e adultos
Função Subfunção I Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
Classificação
Atividade
12-EDUCAÇÃO
366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
ALUNOS BENEFICIADOS
UN
I Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Obrigatoria
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
“Secretaria Municipal da Educação
Educar jovens e adultos com o objetivo de reduzir o índice de jovens e adultos que necessitam concluir o ensino fundamental.
Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Exercício
Metas Físicas
Metas Financeiras
2026
1,00
2.599,68
1,00
2.860,00
1,00
3.146,00
1,00
3.461,00
Número Sequencial: 2.059
Título:
Finalidade:
Descrição Ação:
REMUNERAÇÃO PROFISS. DA EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
Remuneração dos profissionais da educação infantil
Remunerar os profissionais da educação infantil
Unidade Ação
MÊS
Tipo Ação
Orçamentária
Esfera Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Função
12-EDUCAÇÃO
Subfunção
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação
Atividade
Produto Ação [
PROFISSIONAIS PAGOS [
Origem da Ação
PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
Base Legal
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Forma de Implementação
Direta
Forma de Implementação - Detalhes
Obrigatoria
+
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Remunerar os profissionais da educação infantil pelos serviços prestados
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
“CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
q Quadro Detalhado do Programa Página(s): 46/86
8 5! Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
k
4
|
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal da Educação
Metas
Exercício [2026 2027 2028 2029 |
Metas Físicas | 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras [ 400.212,00 440.233,00 484 256,00 Õ 532.682,00 ]
Número Sequencial: | 2.060
Título: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Finalidade: Manutenção das atividades do ensino infantil
Descrição Ação: Manutenção das atividades do ensino infantil
Classificação [ Função Subfunção Produto Ação | Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade I 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL ATIVIDADE MANTIDA [ UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes I Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria [ PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da Manter as atividades do ensino infantil
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal da Educação [
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas - = 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras [ 53.616,00 [ 58.978,00 64.876,00 71.364,00
[Número Sequencial: | 2.062
Título: MANUT E DESENV ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: Manter os serviços de transporte escolar para atender o transporte dos alunos do município
Descrição Ação: Desenvolver as atividades do transporte escolar para atender o transporte dos alunos do município, transportando-os estes de suas residências até as escola, durante todo o ano letivo
Classificação Função Subfunção Produto Ação | Unidade Ação [ Tipo Ação I Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS TRANSPORTADOS | UN [ Orçamentária [| 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da Aquisição de insumos, peças e serviços para a manutenção do transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino
Implementação:
Complemento da Ação:
SipiankWeb - Planejar Consultores Associados F )
ZM] PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 47/86
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Secretaria Municipal da Educação
Duração do Projeto I
Repetição
Metas
Exercício [ 202 | 207 2028
Metas Físicas 1,00 | 1,00 1,00 1,00
[Metas Financeiras 1.427.517,00 | 1.570.269,00 1.727 296,00 1.900.026,00
[ Número Sequencial: | 2.064
Título:
Finalidade:
PAGAMENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
Pagamento de inativos e pensionistas da área da educação
Descrição Ação: Pagamento de inativos e pensionistas da área da educação
Subfunção
Produto Ação
Atividade
Fr Classificação Função
12-EDUCAÇÃO 272-PREVIDÊNCIA DO REGIME
Unidade Ação
Esfera Orçamentária
ESTATUTÁRIO
Forma de Implementação
INATIVOS E PENSIONISTAS PAGOS
MÊS
Tipo Ação
Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação
Direta Obrigatoria : PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
Base Legal
Detalhe da
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Despesa com folha de pagamento de inativos e pensionistas da área da educação
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel 1 Custo do Projeto [
Duração do Projeto
Secretaria Municipal da Educação |
Repetição
1,00] 1,00 1,00
248.798,00 I 273.678,00 301.046,00
Exercício 2026 [ 2027 I 2028 2029
Metas Físicas 1,00
Metas Financeiras 226.180,00
[Número Sequencial: [ 2.065
Título:
Finalidade:
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Ampliar e complementar o oferecimento de merenda de qualidade a todos os alunos da rede pública de ensino
Descrição Ação: Manter a atividade de merenda escolar
Atividade 12-EDUCAÇÃO
Unidade Ação
306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ALUNOS BENEFICIADOS
UN
Tipo Ação
Orçamentária
Esfera Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
- Forma de Implementação [|| Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação |
Base Legal
Direta [ Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL I
Detalhe da
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Aquisição de géneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede pública de ensino
Implementação:
Complemento da Ação:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
A
aids PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
q Quadro Detalhado do Programa
* Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 48/86
Unidade Responsavel
Gusto do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
[ Secretaria Municipal da Educação
Metas
2028 2029 |
1,00 1,00 100]
Exercício 2026
Metas Físicas 1,00
Metas Financeiras 180 744,00
198.180,00 218.700,00 | 240.570,00 |
Número Sequencial: 2.066
Título:
Finalidade:
Descrição Ação:
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção de despesas com pessoal, encargos, materiais e serviços necessários ao desenvolvimento do ensino fundamental
Manter as atividades de ensino fundamental
Classificação
Função
Subfunção
Unidade Ação
Tipo Ação I Esfera Orçamentária
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
Produto Ação
ATIVIDADE MANTIDA
UN
Orçamentária | 1-Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação I
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Despesas com pessoal, encargos, materiais e serviços para desenvolver as atividades de ensino fundamental
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
Secretaria Municipal da Educação
Metas
Exercício | 2026
2027 2028 2029
Metas Físicas | 1,00
1,00 1,00
Metas Financeiras [| 1.243.282,00
E]
1.367.621,00 1.504.383,00 1.654.821,00
Número Sequencial: 2.067
Título:
Finalidade:
Descrição Ação:
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Remunerar os profissionais da área de educação
Folha de pagamento dos servidores profissionais da educação
Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação Esfera Orçamentária
Classificação
Atividade
12-EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
PROFISSIONAIS PAGOS
MÊS
1
Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Base Legal
|
Obrigatoria
PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
Origem da Ação E
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Direta
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Custear folha de pagamento dos profissionais da Educação
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
[a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 49/86
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
“Secretaria Municipal da Educação
Metas
Exercício 2026 [ 2028 2029
Metas Físicas 1,00 | 1,00 1,00
Metas Financeiras 1.969.322,89 2.166.255,00 [ 2.382.881,00 2.621.169,00
Número Sequencial: 2070
Título: MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
Finalidade: Manter as atividades da creche municipal
Descrição Ação: Manutenção das atividades da creche municipal
Classificação Função | Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Formecer insumos e serviços para o funcionamento da creche municipal
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto | Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal da Educação |
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 335.517,00 369.069,00 405.976,00 446.574,00
Valor Total do Programa: 6.623.005,09 7.223.792,00 7.725.874,00 8.339 266,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
4. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
ÉS) Quadro Detalhado do Programa Página(s): 50/86
RS Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
4 - Programa (Denominação): 010 - TRABALHANDO POR EDUCAÇÃO ESPECIAL DE RESULTADO
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: Educandos residentes no municipio com necessidades especiais
4 - Público Alvo: Alunos portadores de alguma deficiência, seja fisca ou mental moradores do município
5- Justificativa: Conforme a lei de diretrizes e bases da educação nacional e o ECA, todos educandos portadores de necessidades especiais deverão estar incluídos e frequentando o ensino regular. O municipio tem que oferecer condições que
possibilitem plena participação destes educandos uma educação de qualidade.
6- Objetivo: Atender com qualidade e incluir no ensino regular alunos com necessidades especiais implementando o atendimento educacional especializado na escola regular.
7 - Estratégia: Oferecer capacitação de profissionais para atendimento especializado ao educandos portadores de necessidades especiais. Apoio técnico e financeiro a instituições sem fins lucrativos e especializadas em atuação exclusiva em
educação especial
8- Indicadores:
Nome | Periodicidade Unidade [ Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador [ Base
frcme ATENDIDOS [ANUAL % I 100,00 100,00 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO [ MUNICIPAL
Indicador de Ref.: ALUNOS ATENDIDOS
Finalidade: 100% DOS ALUNOS ATENDIDOS
Forma de Cálculo: ALUNOS ATENDIDOS
8 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL
10- Ações:
| Número Sequencial: | 2074
Titulo: SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL
Finalidade: Promover o acesso ao trabalho terapéutico, social e pedagógico, habilitando e reabilitando, crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, intelectuais e múltiplas.
Descrição Ação: Contribuir com a promoção do acesso de pessoas com deficiências aos serviços de convivência, educação, saúde, trabalho
Classificação | Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade | 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 242-ASSISTÊNCIA À PESSOA COM SUBVENÇÃO CONCEDIDA ANO Orçamentária 2 - Seguridade Social
DEFICIÊNCIA
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Contribuição mensal e transporte que possibilite o encaminhamento de usuários residentes no município a associação para educação especial
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência
Social
Metas
Exercício 2026 2027 I 2028 | 2029
Metas Físicas 1,00 1,00] 1,00 [ 1,00
Metas Financeiras 40.000,00 44.000,00 | 48.400,00 I 53.240,00
SipianWeb - Planejar Consultores Associados )
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Quadro Detalhado do Programa
Exercício: 2026
Página(s): 51/86
Valor Total do Programa:
40.000,00
44.000,00 |
48.400,00
53.240,00
Siplanve - Planejar Consultores Associados
sgss PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
ÉS) Quadro Detalhado co Programa Página(s): 52/86
2 Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 011 - CULTURA E TURSIMO DE RESULTADO
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: Infraestrutura para praticas culturais; Manutenção de Bens e Prédios Históricos, Ausência de agentes públicos especializado ao setor; Necessidade de constante apoio para manutenção e desenvolvimento para a preservação da
cultura local
4- Público Alvo: População do município
5 - Justificativa: O município de Tabuleiro possui um rico patrimônio cultural, com diversas manifestações culturais. No entanto, a área cultural enfrenta desafios como a falta de investimentos, a dificuldade de acesso à cultura por parte de alguns
setores da população e a ausência de políticas públicas mais efetivas. Essas ações visam promover a valorização da cultura local, o desenvolvimento social e econômico, e a participação da comunidade na construção de sua
identidade cultural. Apoio a vários festejos tradicionais do município para promoção do patrimônio cultural e artístico local, mantendo a tradição e preservando a cultura regional de anos da cidade
6 - Objetivo: Ter um ambiente de produção e partilha de significado coletivo, englobando a forma como os humanos vivem, pensam e se relacionam visando transmitir e manter conhecimentos, valores, costumes, crenças e práticas que moldam o
comportamento social e individual, promovendo a identidade de um grupo e a sua evolução continua.
Preservar o patrimônio cultural material, imaterial considerando o interesse público e a diversidade cultural
7 - Estratégia: Manutenção do apoio as festas tradicionais, culturais e religiosas do Município; Ampliação dos projetos culturais e de preservação do Patrimônio Histórico e Cultural; Criação do projeto “Casa de Cultura Itinerante”, que irá levar
atividade cultural nas Comunidades Rurais, Criação do programa de apoio à leitura, ampliando a Biblioteca Municipal e incentivando a formação de leitores e escritores,
Continuação da parceria com o Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas, incentivando cada vez mais o turismo em nossa cidade através do ICMS/Turístico, Criação do calendário de eventos do município; Criar meios que
promovam o envolvimento comunitário desta forma conscientizando a comunidade a manter e preservar a cultura local
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador [ Base
AÇÕES REALIZADAS POR ANO ANUAL UN 5,00 5,00 [ MUNICIPAL
Indicador de Ref.: AÇÕES REALIZADAS POR ANO
Finalidade: AÇÕES REALIZADAS POR ANO
Forma de Cálculo: AÇÕES REALIZADAS POR ANO
QUANTIDADES EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS ANUAL UN 12,00 12.00 | DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: QUANTIDADES EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS
Finalidade: QUANTIDADES EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS
Forma de Cálculo: QUANTIDADES EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS
POTENCIAL TURÍSTICO ANUAL % 100,00 100,00 | DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: 100%
Finalidade: 100%
Forma de Cálculo: POTENCIAL TURÍSTICO
EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS ANUAL UN 6,00 6,00 | DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS
Finalidade: 6 EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS
Forma de Cálculo: EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO
10- Ações:
[Número Sequencial: 2004
Titulo: ESPAÇO CULTURAL CENTRO DE TRADIÇÕES TABULEIRO
Finalidade: Manter um espaço cultural que seja o Centro de Tradições de Tabuleiro
Descrição Ação:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados AA
abas PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
&) Quadro Detalhado do Programa Página(s): 53/86
* Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Locação de Imóvel com características histórica da Cidade para funcionamento da Casa de Cultura Luciola Albino
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL OBRA REALIZADA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Alugar imóvel para o funcionamento da Casa de Cultura Municipal Luciola Albino
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto [ Duração do Projeto I Repetição
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo [ I
Metas
Exercício 2026 I 2027 2028 | 2029
Metas Físicas 1,00] 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 56.443,20 I 62.088,00 68.297,00 75.127,00
Número Sequencial: 1.020
Título: AMPLIAÇÃO/REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
Finalidade: Melhorar a infra estrutura do Parque de Exposição Municipal
Descrição Ação: Melhorar a infra estrutura do Parque de Exposições com pavimentação, construção de banheiros públicos dentro do parque e ampliação de rede elétrica, aumentando sua capacidade
Classificação Função Subfunção [ Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL | OBRA REALIZADA UN Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação [ Forma de Implementação - Detalhes [ Origem da Ação Base Legal
Direta | Obrigatoria I PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Realizar obras de infra estrutura para pavimentar área do parque, construir banheiros públicos e aumentar capacidade de energia elétrica para realizações de grandes eventos
Implementação:
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029 |
Metas Físicas 1,00 1,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 460.000,00 460.000,00 0,00 0,00
Número Sequencial: 2040
Título: IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Finalidade: Conservação do patrimônio histórico municipal
Descrição Ação: Implantação e conservação do patrimônio histórico do Município
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
[ Atividade 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO | PATRIMÔNIO HISTÓRICO PRESERVADO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
E ARQUEOLÓGICO
SiplaniWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Exercício: 2026
Página(s): 54/86
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação | Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL [ LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter a conservação de bens inventariados e bem tombados pelo patrimônio para que o mesmo não perca com o decorrer do tempo a sua originalidade e/ou tradicionalidade, conservando a
Implementação: história do Município
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto | Repetição
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo I
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 752.534,80 827.788,00 910.567,00 1.001.624,00
Número Sequencial: | 2041
Título: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS
Finalidade: Revitalizar biblioteca municipal
Descrição Ação: Manutenção de biblioteca municipal
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL PERCENTUAL PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes [ Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria [ PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da Revitalizar uma nova biblioteca municipal
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
Número Sequencial: 2042
Título: SUBVENÇÃO A ENT. DE PROMOÇÃO CULTURAL E ARTISTICAS
Finalidade: Manter entidade para desenvolvimento de atividades de disseminação da cultura local.
Descrição Ação: Fomecer subvenção a associação cultural artística
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL SUBVENÇÃO CONCEDIDA ANO Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
SipianWeb - Planejar Consultores Associados
oa
4ã&; PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Q
24) Quadro Detalhado do Programa Página(s): 55/86
S* Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Repasse de subvenção para associação que ofereça difusão cultural artística
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Metas
Exercício 2026 2027 [ 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 | 1,00 1,00
Metas Financeiras 20.000,00 22.000,00 [ 24.200,00 26.620,00
Número Sequencial: Tt 2043 ]
Título: REALIZAR EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS E POPULARES
Finalidade: Promoção e realização de festas populares, apoio a escolas, blocos, resgatando e valorizando, desenvolvendo ações que valorizem o produtor rural, o turismo, a cultura e o artesanato local e regional difundindo a
cultura como forma de envolvimento social
Descrição Ação: Realizar eventos cívicos, culturais e populares
Classificação Função Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL FESTAS, EVENTOS CÍVICOS E | UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
CULTURAIS REALIZADOS
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação Base Legal
Descentralizada Obrigatoria | PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Promover eventos cívicos, culturais e populares
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto I Repetição
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo |
Metas
Exercício [ 2026 2027 | 2028 [ 2029
Metas Físicas | 1,00 1,00 | 1,00 | 1,00
Metas Financeiras | 1.110.190,00 1.221.209,00 I 1.343.330,00 I 1.477.663,00
Número Sequencial: I 2072
Título: FOMENTO CULTURAL ALDIR BLANC 2
Finalidade: Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural, apoio a produções audiovisuais e jogos eletrônicos, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos;
cursos de formação para profissionais da cultura, estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais, serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de
público na educação básica; bolsas de estudo, pesquisa ou criação; residência artística e intercâmbio cultural; proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial; inventários e incentivos para manifestações
culturais brasileiras em risco de extinção; transporte e seguro de objetos de valor cultural, planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais, aquisição de ingressos de eventos artísticos para distribuição
gratuita; outras ações considerados relevantes por sua dimensão cultural e interesse público
Descrição Ação:
Siplanheb - Planejar Consulares Associados. E)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 56/86
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Fomentar a cultura
Classificação Função | Subfunção Produto Ação I Unidade Ação Tipo Ação [ Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA | 392-DIFUSÃO CULTURAL ATIVIDADES REALIZADAS | UN Orçamentária | 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Realizar incentivo a cultura
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto I Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo [
Metas
Exercício 2026 I 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 | 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 49.398,23 I 108.676,00 119.544,00 6.640.649,00
Número Sequencial: | 2.085
Título: CONTRIBUIÇÃO CIRCUITO CAMINHOS VERDES DE MINAS
Finalidade: Gestão do turismo regional com permanência no circuito turístico
Descrição Ação: Manter convênio com circuito turístico caminhos verdes de minas
Classificação [ Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação [ Esfera Orçamentária
Atividade [ 13-CULTURA 695-TURISMO CONTRIBUIÇÃO REALIZADA UN Orçamentária | 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da Fazer repasse em forma de contribuição para manutenção do circuito turístico caminhos verdes de minas visando o desenvolvimento regional de turismo
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto I Repetição
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo |
Metas
Exercicio I 2026 [ 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 | 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 13 800,00 | 15.180,00 16.698,00 18.368,00
[Número Sequencial: 2086
Título: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Finalidade: Programar ações que desenvolvam o Turismo no Município de Tabuleiro
Descrição Ação:
SiplanWeb - Panejar Consultores Associados
abs PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 57/86
A SF" Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Desenvolver o turismo local
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 695-TURISMO CONTRIBUIÇÃO REALIZADA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Custear ações para desenvolvimento do turismo no município
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 601.140,00 661.254,00 727.379,00 800.117,00
Valor Total do Programa: I 3.063.506,23 3.390.195,00 I 3.222.015,00 | 10.052.168,00
Siplaneb - Planejar Consultores Associados 2
Exercício: 2026
Página(s): 58/86
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Quadro Detalhado do Programa
* Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 012 - TRABALHO DE RESULTADO POR TABULEIRO
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: Obras de infraestrutura
4- Público Alvo: População do município
5 - Justificativa: Criar, manter ou sanar problemas com intervenções em vias públicas, estradas, iluminação pública, sistemas de vigilância e segurança e outras demandas de infraestrutura vislumbrando a melhoria da promoção da cidadania
6 - Objetivo: Atingir com projetos de urbanização, ampliação e melhoria da infraestrutura; Iniciar obras da Estação de Tratamento de Esgoto; Melhorar serviços de tratamento de água e esgoto; Expansão e manutenção do serviço de iluminação
pública; Infraestrutura do Distrito Industrial; Aquisição de novas Máquinas, Equipamentos e Veículos
7 - Estratégia: Pavimentação do Bairro São José até o Loteamento Campo Belo; Iluminação do Bairro São José até o Loteamento Campo Belo; Realização da Infraestrutura do novo Parque de Exposição; Pavimentação da Rua Coronel Oscavo
Gonzaga Prata, no local conhecido como “morro da ventania” — Bairro Lajinha; Revitalização da Praça Almiro José de Paula, no Bairro São José; Construção da praça na mina da Lajinha; Construção da Ponte localizada no Distrito de
Igrejinha do Acácio, sentindo ao município de Rio Pomba; Cobertura da quadra do Distrito de Igrejinha do Acácio; Pavimentação na entrada do Distrito de Igrejinha de Acácio; Cobertura da quadra de esportes do Distrito de Igrejinha do
Acácio; Revitalização do entorno do campo de futebol, no Distrito de Igrejinha do Acácio, Revitalização da academia ao ar livre, no Distrito de Igrejinha do Acácio; Pavimentação da Rua projetada (atrás da Escola e Posto de Saúde),
Comunidade de Santa Rita do Botafogo; Iluminação da Rua projetada (atrás da Escola e Posto de Saúde), Comunidade de Santa Rita do Botafogo; Construção de varanda, no Posto de Saúde da Comunidade de Santa Rita do
Botafogo, para melhor acolher os Pacientes; Melhoria do sistema de abastecimento de água na Comunidade de Santa Rita do Botafogo; Construção de novas gavetas no Cemitério Municipal, Iluminação do Cemitério Municipal;
Revitalização do espeço em frente a Capela Mortuária, Pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do município; Buscar junto ao Governo Estadual e Federal projetos de habitação para famílias em situação de risco;
Reforçaremos a nossa frota de ambulâncias com a aquisição de novos veículos, garantindo que tenhamos um número suficiente para atender a demanda crescente e assegurar cobertura eficaz em todo o município, Aquisição de
veículo para o Espaço de Convívio; Aquisição de Caminhão pipa; Estudo de viabilidade de instalação de uma usina fotovoltaica,
8- Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
SATISFAÇÃO DO CIDADÃO ANUAL % 100,00 | 100,00 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: 80%
Finalidade: 100 %
Forma de Cálculo: SATISFAÇÃO DO CIDADÃO
AÇÕES EXECUTADAS ANUAL % 100,00 100,00 | MUNICIPAL SMAS
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AÇÃO EXECUTADA
Forma de Cálculo:
98 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SEC. MUNIC. DE OBRAS, ATIV. URB. TRANSP E TRANSITO SEC. MUN. DE OBRAS, ATIV. URB.TRANSP. E TRANSITO
10- Ações:
Número Sequencial: | 1.003
Título: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA BURROS
Finalidade: Melhorar infra estrutura das estradas municipais
Descrição Ação: Construir novas pontes de concreto em substituição das existentes de madeiras, reformas das pontes existentes e construção de novos mata burros
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRA REALIZADA UN [ Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação [ Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL [ LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
id
abas PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Q
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 59/86
5º Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da Construir ou reformar pontes e mata burros
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel [ Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas,
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício I 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00) 1,00]. 1,00
Metas Financeiras 22 248,00 124.473,00 26.920,00 29.612,00
Número Sequencial: [ 1.004 |
Título: OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
Finalidade: Melhorar infra estrutura de vias e ruas do Município
Descrição Ação: Realizar obras de infra estrutura visando melhorar pavimentação de vias, ruas e calçadas
Classificação Função RI Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRA REALIZADA UN Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Firmar convênio para melhorar a infra estrutura com relação a vias Municipais
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2026 [ 2027
2028
Metas Físicas 1,00 | 1,00
1,00 1,00
Metas Financeiras 194.184,00 I 213.000,00
454.962,00
508.458,00
1.005
Número Sequencial:
Título:
Finalidade:
Descrição Ação:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERV. LIMPEZA PÚBLICA
Equipar o setor com mais veículos para melhorar o serviço publico de limpeza
Adquirir veículo para setor de limpeza pública
Classificação Função |
Subfunção
| Unidade Ação I Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto
15-URBANISMO |
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto Ação
VEÍCULO ADQUIRIDO
[ UN I Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação [ Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
—
Direta I Obrigatoria
PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
SiplaniWeb - Planejar Consultores Associados
He
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 60/86
Exercício de 2026 a 2029
Orgão. Todos
Detalhe da Firmar convênio para aquisição do veículo
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas,
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029 |
Metas Físicas 1,00 0,00 0,00 1,00]
Metas Financeiras I 300 456,00 [ 0,00 0,00 | 399.907,00 |
Número Sequencial: 1.006
Título: REALIZAÇÃO OBRAS CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Finalidade: Obras de contenção de encostas
Descrição Ação: Realizar obras para prevenir desastres naturais como deslizamentos, erosão e fluxo de detritos.
Classificação Função Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária |
Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRA REALIZADA I UN [ Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Realizar obras para estabilizar terrenos instáveis, como solos e taludes, para evitar desmoronamentos.
Unidade Responsavel
I Custo do Projeto
Duração do Projeto Repetição
Transporte e Trânsito
[ Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas, |
Metas
Exercício
[ 2026 2027 [ 2028
Metas Físicas
1,00 1,00] 1,00 1,00
Metas Financeiras
[ 48.600,00 53.460,00 [ 58.806,00 64.687,00
Número Sequencial:
1.007
Título:
Finalidade:
Descrição Ação:
AQUIS. TERRENO, ABERTURA E ESTRUT. DE VIAS URBANAS
Adquirir terrenos para abertura de novas vias urbanas na Cidade
Adquirir terreno para abertura de novas vias, criando novas ruas no Município com infra estrutura de água, esgoto e iluminação pública
Classificação
Subfunção [
Produto Ação
Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto
Função '
15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA I
OBRA REALIZADA
UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação
I Base Legal
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
CÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
: & Quadro Detalhado do Programa Página(s): 61/86
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
[ Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Através de processo de desapropriação, adquirir terreno para criar novos espaços públicos
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas,
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2026 I 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00] 0,00 1,00 0,00
Metas Financeiras 178 874,99 | 0,00 216.000,00 0,00
[ Número Sequencial: 1.008
Título: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Finalidade: Construir novas praças e/ou reformar praças existentes
Descrição Ação: Construir e/ou reformar praças, parques e Jardins para melhorar espaços públicos e reorganização urbana
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação [ Esfera Orçamentária
Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA CONSTRUÇÃO / REFORMA REALIZADA UN Orçamentária [ 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Buscar convênio para melhorar infra estrutura de praças, parques e jardins da Cidade
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas,
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício | 2026 | 2027 2028 2029
Metas Físicas I 1,00 I 0,00 1,00 0,00
Metas Financeiras I 90.000,00 I 0,00 108.900,00 0,00
Número Sequencial: 1.009
Título: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA
Finalidade: Ampliar cemitério municipal com construção de mais gavetas mortuárias e revitalizar a Capela Mortuária
Descrição Ação: Construir para ampliar a quantidade de gavetas mortuárias e melhorar a infra estrutura da Capela Mortuária
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação I Tipo Ação Esfera Orçamentária
[ Projeto 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA UN | Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
REALIZADA
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
“a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
ZA) Quadro Detalhado do Programa Página(s): 62/86
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Conseguir convênio a fim de disponibilizar mais gavetas mortuárias e e reformar a Capela Mortuária
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas,
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2026 | 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 | 1.00 0,00 0,00
Metas Financeiras | 97.200,00 I 106.920,00 0,00 0,00
Número Sequencial: 1.012
Título: CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE RESERVATÓRIOS
Finalidade: Construir, ampliar ou reformar reservatórios de água das Comunidades Rurais
Descrição Ação: Melhorar infra estrutura ampliando os reservatórios de água das comunidades rurais, onde o serviço de distribuição de água é executado pelo Município
Classificação Função Subfunção [ Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA UN | Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
REALIZADA
Forma de Implementação |
Forma de implementação - Detalhes |
Origem da Ação
Base Legal
Direta | Obrigatoria I PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Ampliar os serviços de distribuição de água das comunidades rurais, seja construindo ou reformando reservatórios existentes
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel [ Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas, |
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2026 2027 I 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 [ 1,00 1,00
Metas Financeiras 69.984,00 76.982,00 [ 126.800,00 93.148,00
[Número Sequencial: 1.013
Título: PROJETO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO
Finalidade: Implantar rede de saneamento básico em toda a área urbana da Cidade
Descrição Ação: Construir estação de tratamento de esgoto em toda zona urbana da Cidade
Classificação Função L Subfunção Produto Ação Unidade Ação I Tipo Ação [ Esfera Orçamentária
SipianWeb - Ptanejar Consultores Associados
E
aiiy PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 63/86
Projeto 17-SANEAMENTO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBRA REALIZADA
UN
Orçamentária I 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação [
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL [
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Construir rede de captação de esgoto ligando a estação de tratamento visando melhorar a qualidade do meio ambiente e de vida dos munícipes
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas,
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2026 2027
[ ma | am
Metas Físicas 1,00
1,00 | 1,00 1,00
Metas Financeiras 71.064,00
148.170,00 [
165.987,00 184.586,00
Número Sequencial: 1.014
Título:
Finalidade:
Descrição Ação:
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL
Estender rede elétrica em todo o território rural
Classificação Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Projeto
20-AGRICULTURA
Ampliar a rede elétrica rural
752-ENERGIA ELÉTRICA
REDE ELETRICA EXTENDIDA
UN
Orçamentária [ | 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Contratar empresa especializada para expandir a rede elétrica em todo o território rural
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas,
| Unidade Responsavel
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2026
Metas Físicas 1,00
1,00 1,00 1,00
[ Metas Financeiras 48.988,80
53.888,00 59.277,00 65.205,00
[Número Sequencial: | 1.015
Título:
Finalidade:
Descrição Ação:
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E VEICULOS SERVIÇOS ESTRADAS
Equipar o setor com veiculo/equipamento novo e mais moderno
Siptanheb - Planejar Consultores Associados
Adquirir novo velculo/equipamento para o setor de manutenção de estradas
aids PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Q
24) Quadro Detalhado do Programa Página(s): 64/86
* Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
[ Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
[ Projeto 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO EQUIPAMENTO / VEÍCULO ADQUIRIDO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação | Base Legal
Descentralizada [ Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL [ LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Firmar convênio para aquisição de velculo/equipamento novo para desenvolver manutenção de estradas vicinais com melhor qualidade e agilidade
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas,
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício | 2026 2027 2028 | 2029
Metas Físicas | 0,00 0,00 [ 1,00
Metas Financeiras | 300.000,00 L 0,00 0,00 | 399.300,00
| Número Sequencial: [ 2.019
Título: MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Finalidade: Manutenção do Cemitério Municipal
Descrição Ação: Manutenção do Cemitério Municipal
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária [ 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação [ Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta I Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter as atividades do Cemitério Municipal
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas,
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2026 [ 2027 [ 2028 | 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 | 1,00 | 1,00
Metas Financeiras 100.036,00 110.040,00 | 121 044,00 | 133.148,00
Número Sequencial: | 2.020
Título: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade: Manter um sistema de iluminação pública
Descrição Ação: Manter um sistema de iluminação pública adequado visando bem estar e segurança
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 65/86
3 Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação Função Subfunção [ Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS I ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manutenção do sistema de iluminação pública adequado visando bem estar e segurança
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel | Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas, |
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 509.174,40 560.092,00 616.101,00 677.711,00
Número Sequencial: 2024
Título: MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, PARQUES E JARDINS
Finalidade: Manutenção de vias urbanas, parques e jardins com instalações, equipamentos e materiais adequados para o desenvolvimento dos serviços urbanos
Descrição Ação: Manutenção de vias urbanas, parques e jardins
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação I Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA ATIVIDADE MANTIDA UN | Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação I Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL | LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter vias urbanas, parques e jardins com instalações, equipamentos e materiais adequados para o desenvolvimento dos serviços urbanos
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel I Custo do Projeto I Duração do Projeto [ Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas, | | |
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2026 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00
[Metas Financeiras ] 562.673,20 618.941,00 680.835,00 748.919,00
Número Sequencial: | 1.025 ]
Título: EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA
Finalidade: Disponibilizar em todo o território urbano rede elétrica para iluminação pública, para moradia e industrias
Descrição Ação:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Ç pr : =
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 66/86
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Estender rede elétrica em toda zona urbana, ampliando e melhorando a capacidade de transmissão energética
Classificação I Função Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto | 25-ENERGIA 752-ENERGIA ELÉTRICA REDE ELETRICA EXTENDIDA [ UN [ Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
[|| Forma de implementação - Detalhes |
Origem da Ação
Base Legal
|
Obrigatoria
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
[| PROJETO DE LETORÇAMENTÁRIAS
Direta
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Implementar a melhoria e capacidade de transmissão de energia estendendo a rede a todas as localidades urbanas
Unida:
Responsavel I
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
|
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 58.320,00 64.152,00 70.567,00 77.624,00
Número Sequencial: 2025
Título: MANUTENÇÃO DE OBRAS E FABRICA ART. DE CIMENTO
Finalidade: Manutenção de obras do município e da fabrica artefatos de cimento com instalações, equipamentos e materiais adequados para o desenvolvimento dos trabalhos das obras do município e de fabrica de artefatos de
cimento
Descrição Ação: Manutenção de obras do município e da fabrica artefatos de cimento do município
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter as atividades da Secretaria de obras do município e da fabrica artefatos de cimento do município
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas,
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2020 | 207 | 208 2029
Metas Físicas 1,00 | 1,00] 1,00 1.00
Metas Financeiras 532.797,60 | 586.077,00 I 644.685,00 709. 154,00 |
| Número Sequencial: 2.029
Título: MANUTENÇÃO REDE DE ESGOTOS
SipianiWeb - Planejar Consultores Associados Y A
aims PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Q
o? Quadro Detalhado do Programa Página(s): 67/86
k * Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: Manutenção de rede de esgoto municipal
Descrição Ação: Manutenção de rede de esgoto municipal
Classificação Função Subfunção I Produto Ação I Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO I REDE DE ESGOTO MANTIDA I UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação I Base Legal
Direta | Obrigatoria I PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL | LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter os serviços de captação de esgoto municipal
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel L Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas,
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício [ 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas [ 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras | 12.000,00 13.200,00 14.520,00 15.972,00
Número Sequencial: I 2.030 |
Título: MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS
Finalidade: Manutenção do abastecimento de água nos distritos
Descrição Ação: Manutenção do abastecimento de água nos distritos
Classificação I Função Subfunção I Produto Ação I Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade | 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO I ABASTECIMENTO DE AGUA MANTIDO [ UN Orçamentária I 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes I Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria I PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter os serviços de abastecimento de água municipal nos distritos
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel I Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas, |
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2026 2027 [ 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 | 1,00 1,00
Metas Financeiras 78.872,00 86.759,00 | 95.435,00 104.979,00 |
1.031
[Número Sequencial: 1
SiplankWeb - Planejar Consultores Associados
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
4,
É Quadro Detalhado do Programa Página(s): 68/86
x * Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Título: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Finalidade: Melhonias nas estradas vicinais visam dar um melhor acesso as propriedades rurais, o deslocamento da produção agricola e o transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino
Descrição Ação: Adquirir máquina para manutenção de estradas
Classificação T Função Subfunção I Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto [ 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA I EQUIPAMENTO / VEÍCULO ADQUIRIDO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes I Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria I PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Aquisição de máquinas para fazer manutenção de estradas do Município
Implementação:
Complemento da Ação:
L Unidade Responsavel I Custo do Projeto I Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas, |
Transporte e Trânsito
Metas
Exercicio 2026 2027 2028 I 2029 ]
Metas Físicas 0,00 1,00 0,00 | 0,00
Metas Financeiras 0,00 320.000,00 0,00 I 0,00
Número Sequencial: 2031
Título: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
Finalidade: Manter os espaços públicos em condições adequadas melhorando a qualidade de vida dos munícipes
Descrição Ação: Manutenção dos espaços públicos em condições adequadas
Classificação | Função I Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade | 17-SANEAMENTO Í 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta | Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Desenvolver os serviços de limpeza pública municipal
Implementação:
Complemento da Ação:
[ Unidade Responsavel Custo do Projeto | Duração do Projeto [ Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas, | |
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2026 2027 [ 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1.00] 1,00 1,00
Metas Financeiras 1085270,00| 119379700] 131317700] 1.444.495,00]
[ Número Sequencial: 1.032
SipianWeb - Planejar Consultores Associados
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Q
Ca Quadro Detalhado do Programa Página(s): 69/86
' 1 Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Título: AQUIS. TERRENO, ESTRUTURA MULTI-USO OBRAS PÚBLICAS
Finalidade: Adquirir terreno para abertura e/ou estrutura multi uso para diversas obras e espaços públicos
Descrição Ação: Aquisição de terreno para instalar prédios públicos diversos
Classificação Função Subfunção | Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA | IMÓVEL ADQUIRIDO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação | Base Legal
Direta | Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS | LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Adquirir imóvel para futuras instalações públicas
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto [ Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas, |
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício [ 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas [ 0,00 1,00 0,00 0,00
Metas Financeiras | 0,00 200.000,00 0,00 0,00
Número Sequencial: 2032
Título: MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO TORRE REPET SINAIS DE TV
Finalidade: Manutenção da torre repetidora de sinais de TV
Descrição Ação: Manter torre de sinal de TV
Classificação Função | Subfunção [ Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade 24-COMUNICAÇÕES | 722-TELECOMUNICAÇÕES [ TORRE DE TV MANTIDA UN Orçamentária [| 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta | Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Fazer a manutenção da torre de sinal de TV, preservando sua conservação e funcionalidade
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel I
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas, |
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício [ 2026 2027 [ 2028 | 2029
Metas Físicas | 1,00 1,00 | 1,00] 1,00
Metas Financeiras | 19.636,80 21.600,00 | 23.760,00 | 26.136,00
SipianiVeb - Planejar Consultores Associados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 70/86
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2033
Título: MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Finalidade: Manter as estradas do município em condições adequadas de tráfego e transporte
Descrição Ação: Manutenção das estradas vicinais do município
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Serviço para manter o transito e trafego das estradas vicinais do município
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel | Custo do Projeto [ Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas, |
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2025 2027 2028 | 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 1.459.576,00 1.605.534,00 1.766.087,00 1.942.696,00
Número Sequencial: 1.034
Título: INFRA-ESTRUTURA DISTRITO INDUSTRIAL
Finalidade: Estabelecer infra-estrutura para atrair industrias para o município
Descrição Ação: Criar local apropriado para instalação de industria, fomentando desta forma a geração de emprego no município
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação [ Esfera Orçamentária
Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA CONSTRUÇÃO / REFORMA REALIZADA UN Orçamentária [ 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Financiar a infra-estrutura, tal qual, pavimentação, calçamento, instalação de rede elétrica, água e esgoto gerando acessibilidade para instalação industrial em parque industrial do município
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas,
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2026 [ 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 | 1,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 505.673,28 [ 320.000,00 0,00 0,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados.
arts PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 71/86
* Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2084
Título: INTERNET NA PRAÇA
Finalidade: Oferecer aos munícipes e visitantes acesso gratuito a internet
Descrição Ação: Instalações e locação de equipamentos necessários para oferecer sinal internet
Classificação Função Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação I Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 452-SERVIÇOS URBANOS SERVICO MANTIDO I SERV I Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação Base Legal
Direta [ Obrigatoria I PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter equipamentos necessários funcionando para oferecer sinal intemet nas praças do município
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas,
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 15.516,00 17.068,00 18.775,00 20.653,00
Valor Total do Programa: 6.361.145,07 6.494.153,00 I 6.582.638,00 7.646.390,00
SipianWeb - Planejar Consultores Associados ZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 72/86
* Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 013 - TRABALHANDO POR UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Desmatamento, assoreamento de rios e nascentes, degradação do solo e o devido descarte correto dos resíduos sólidos da limpeza pública; Falta de arborização na região urbana da cidade
4-- Público Alvo: Produtor rural e a população em geral
6 - Justificativa: Consientização da população para a preservação ambiental
6 - Objetivo: Preservar a fauna e flora melhorando o meio ambiente e consequentemente a a qualidade de vida da populção
7 - Estratégia: Promover parcerias, projetos e programas de incentivo ao meio ambiente, Buscar junto ao Governo Estadual e Federal recursos para tratar o esgoto do nosso município; Pontos de coleta para lixos eletrônicos, pilhas, etc, Implantação
do projeto de arborização na cidade; Plantio e preservação de matas ciliares; Revitalização, preservação e conservação de nascentes;
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
SATISFAÇÃO DO CIDADÃO ANUAL % 100,00 100,00 | SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: 80%
Finalidade: 100 %
Forma de Cálculo: SATISFAÇÃO DO CIDADÃO
RECICLAGEM DE LIXO ANUAL % 100,00 100,00 | SEC MUN AGROP ABAST E MEIO AMB | MUNICIPAL
Indicador de Ref.: 50%
Finalidade: RECICLAGEM DE LIXO
Forma de Cálculo: FALTA DE RECICLAGEM DE LIXO
AÇÕES EXECUTADAS ANUAL % 100,00 100,00 | MUNICIPAL SMAS
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AÇÃO EXECUTADA
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUN. DE AGROP. ABAST. E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUN. DE AGROP. ABAST. E MEIO AMBIENTE
10- Ações:
Número Sequencial: 2038
Título: CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS E NASCENTES
Finalidade: Conservar mananciais e nascentes de água
Descrição Ação: Fornecer insumos ou serviços para conservar mananciais e nascentes de água
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1 18-GESTÃO AMBIENTAL 542-CONTROLE AMBIENTAL ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes [ Origem da Ação Base Legal
Transferência I Linha de Crédito I PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Implementar o fornecimento técnico e insumos para preservação de mananciais e nascentes de água
Implementação:
Complemento da Ação:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 272
ESA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 73/86
SS Exercício de 2026 a 2029
Orgão. Todos
Unidade Responsavel [ Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio |
Ambiente
Metas
Exercício [ 202 | zo 2028 | 2029
Metas Físicas I 1,00 [ 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras | 12.000,00 | 13.200,00 14520,00 15.972,00
Número Sequencial: I 2039 ]
Título: MANUTENÇÃO E DESENV. DAS ATIVIDADES MEIO AMBIENTE
Finalidade: Manutenção e desenvolvimento de atividades e ações de preservação do meio ambiente
Descrição Ação: Fornecer serviços e insumos para preservação do meio ambiente
r Classificação Função Subfunção | Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação I Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO | ATIVIDADE MANTIDA UN Orçamentária | 1 - Orçamento Fiscal
AMBIENTAL
Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta I Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter atividades e ações do preservação do meio ambiente
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio
Ambiente
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 69.989,40 76.988,00 84.687,00 o 93.156,00
[Valor Total do Programa: I 81.989,40 90.188,00 99.207,00 I 109.128,00
SipiankWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 74/86
&: Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 014 - TRABALHO PELO PRODUTOR RURAL COM RESULTADO
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: Êxodo rural; Ausência de estratégias e apoio técnico aos produtores rurais para o aumento da produtividade, a melhoria da qualidade de sua produção; Sustentabilidade através da própria produção.
4- Público Alvo: Produtores rurais municipais
5 - Justificativa: O municipio quer através do incentivo e valorização dos produtores promover o crescimento da economia local e a diversificação da produção rural melhorando a qualidade de vida do produtor para combater o êxodo rural
6- Objetivo: Promover a melhoria de renda dos produtores rurais, crescimento e diversificação da produção rural; Promover a qualificação dos produtores rurais; Melhorar a fonte de renda e emprego familiar no Município.
7 - Estratégia: Melhorar o acesso da região do Tabuleirinho até a Comunidade de Santa Rita do Botafogo; Continuar com as parcerias com o IMA, EMATER e SENAR, dando assistência ao produtor rural e promovendo conhecimento sobre a
atividade; Dar continuidade no Programa de Vacinação no município; Ampliação do serviço de inseminação artificial, Manter e ampliar os serviços de apoio ao Produtor Rural, Programa de apoio ao Produtor Rural com o transporte de
calcário; Firmar convênios com governos federal e estadual
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência L Fonte Indicador Base
PRODUTOR RURAL APOIADO ANUAL UN 120,00 120,00 | SEC MUN AGROP ABAST E MEIO AMB | MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PRODUTOR RURAL APOIADO
Finalidade: PRODUTOR RURAL APOIADO
Forma de Cálculo: PRODUTOR RURAL APOIADO
FAMILIAS BENEFICIADAS ANUAL % 100,00 100,00 | SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL MUNICIPAL
Indicador de Ref.: FAMILIAS BENEFICIADAS
Finalidade: FAMILIAS BENEFICIADAS
Forma de Cálculo: FAMILIAS BENEFICIADAS
AÇÕES EXECUTADAS ANUAL % 100,00 100,00 | MUNICIPAL SMAS
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AÇÃO EXECUTADA
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUN. DE AGROP. ABAST. E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUN. DE AGROP. ABAST. E MEIO AMBIENTE
10- Ações:
Número Sequencial: 1.021
Título: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS
Finalidade: Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas para melhor assistir aos produtores rurais
Descrição Ação: Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas
Classificação Função I Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação I Esfera Orçamentária
Projeto 20-AGRICULTURA | 606-EXTENSÃO RURAL EQUIPAMENTO / VEÍCULO ADQUIRIDO UN Orçamentária | 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação [ Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL [ LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Firmar convênio para aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para melhorar o apoio ao produtor rural
Implementação:
Complemento da Ação:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados ESA
ESA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
.,
GAS) Quadro Detalhado do Programa Página(s): 75/86
3 Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio
Ambiente
Metas
Exercício 2026 2027 | 2028 2029
Metas Físicas 0,00 1,00 | 1,00 0,00
Metas Financeiras 0,00 I 160.000,00 I 200.000,00 0,00
Número Sequencial: 2036
Título: MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER
Finalidade: Manutenção do convênio com a Emater custeando contribuição para oferecer assistência técnica ao produtor rural.
Descrição Ação: Manutenção de convênio
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL PRODUTOR RURAL BENEFICIADO UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação I Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL | LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) para dar apoio aos produtores rurais do município
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
“Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio
Ambiente
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1, 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras Ex] 320,00 | 100.452,00 110.497,00 | 121.547,00
[Número Sequencial: 2037 ]
Título: ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL
Finalidade: Dar assistência ao produtor rural
Descrição Ação: Assistir ao produtor rural com oferecendo insumos para a melhoria genética de rebanho, serviços técnicos agropecuários e serviços de implementos agrícolas
Classificação Função [ Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA | 606-EXTENSÃO RURAL PRODUTOR RURAL BENEFICIADO I UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Dar assistência ao produtor rural com objetivo de promover ações para melhoria de qualidade de vida e renda
Implementação:
Siplankyeb - Planejar Consultores Associados
> >>——=&—
E PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
q
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 76/86
Rage” Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto I Duração do Projeto I Repetição
Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio
Ambiente
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
| Metas Financeiras 269.769,80 | 296.747,00 326.422,00 359.064,00
[ Número Sequencial: 2044
Título: SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE APOIO AGROPECUÁRIO
Finalidade: Subvenção que vise a melhoria e aumento da qualidade e da produtividade das atividades dos setores da agropecuária e da agroindústria.
Descrição Ação: Fomecer subvenção a entidades que promovam apoio aos produtores do Município
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL SUBVENÇÃO CONCEDIDA ANO Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
| Forma de Implementação
Transferência Linha de Crédito PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Fazer repasse de recursos a associações que forneçam apoio aos produtores rurais
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto I Repetição
Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio |
Ambiente
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
[Vator Total do Programa: 361.089,80 567.199,00 646.919,00 490.611,00
SipianhVeb - Planejar Consultores Associados
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
q
“& Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 77/86
1 - Programa (Denominação): 015 - TRABALHO PELO ESPORTE DE RESULTADO
2-Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: Espaço físico diversificado para a prática das várias modalidades esportivas e aperfeiçoamento dos serviços esportivos ofertados a população
4- Público Alvo: População local
5 - Justificativa: Criar espaços para desenvolvimento esportivo, onde a prática esportiva e com estimulo de competições levem o individuo a um convívio social positivo melhorando sua saúde física e mental; Necessidade e a importância das ações
esportivas para a sociedade tem como destaque o seus benefícios sociais, educativos e de saúde para a população. Programas esportivos promovem valores como respeito e disciplina, melhoram a qualidade de vida, estimulam a
inclusão social, desenvolvem a cultura esportiva e atendem a necessidades específicas, como as do esporte adaptado
6- Objetivo: Melhorar e aumentar a qualidade de vida da população; Planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, visando a promoção da saúde, o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de
vida. Isso é feito através da ampliação do acesso a atividades e equipamentos esportivos, da inclusão social de diferentes grupos (crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiência) e do incentivo à competição esportiva.
7 - Estratégia: Construção de uma pista de atletismo; Projeto de atletismo para todos os públicos, com contratação de um profissional, Introduzir o projeto “capoeira inclusiva para autistas”, Manutenção dos eventos esportivos, com a realização de
torneios e campeonatos, intercalasses e intermunicipais, durante todo o ano, em diversas modalidades esportivas, feminino e masculino, que atendam as todas as idades; Ampliação dos trabalhos da escolinha de futebol e demais
modalidades esportivas de forma a atender crianças, adolescentes, adultos e veteranos com a prática do esporte; Ampliação dos projetos de incentivo ao esporte e lazer das pessoas pertencentes à melhor idade, com realização de
eventos e oficinas, Manutenção da doação de uniformes aos times de futebol do município, Apoiar e valorizar os atletas Tabuleirenses;
8- Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
SATISFAÇÃO DO CIDADÃO ANUAL % 100,00 100,00 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: 80%
Finalidade: 100 %
Forma de Cálculo: SATISFAÇÃO DO CIDADÃO
ESPORTE INCENTIVADOS ANUAL UN 6.00 [ 6,00 | DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER MUNICIPAL
Indicador de Ref.: ESPORTE INCENTIVADOS
Finalidade: 100 % ESPORTE INCETIVADOS
Forma de Cálculo: ESPORTE INCENTIVADOS
[ASõEs EXECUTADAS ANUAL % 1 100,00 100,00 [ MUNICIPAL SMAS
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AÇÃO EXECUTADA
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA MUN.DE ESPORTE,CULTURA, LAZER E TURISMO DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
10- Ações:
| Número Sequencial: 1.001
Título: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
Finalidade: Construir novas instalações desportivas e/ou reformar as existentes para melhorar as condições do espaço público esportivo do Município
Descrição Ação: Criar novo espaço desportivo ou reformando as quadras poli esportivas existentes
Classificação I Função Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto I 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO OBRA REALIZADA [ UN I Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação [ Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação I Base Legal
Direta [ Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL | LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Siplaniveb - Planejar Consultores Associados
Ad
ais PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
Ca Quadro Detalhado do Programa Página(s): 78/86
' * Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da Captar recursos seja de convênio ou recusros próprios para construir ou reformar quadras poli esportivas
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 0,00 1,00 0,00
Metas Financeiras 90.720,00 0,00 109.971,00 0,00
Número Sequencial: 1.017
Título: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
Finalidade: Ampliar campo de futebol
Descrição Ação: Reformar campo de futebol ampliando sua estrutura física
Classificação Função [ Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 27-DESPORTO E LAZER [ 812-DESPORTO COMUNITÁRIO OBRA REALIZADA [ UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Firmar convênio para reformar campo de futebol ampliando sua estrutura como banheiros, vestiários, bar e área de convívio
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto I Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo |
Metas
Exercício [| 2% | 22% 2028 2029
Metas Físicas 1,00 0,00 0,00 1,00
Metas Financeiras 93.312,00 0,00 0,00 124.198,00
Número Sequencial: 1.018
Título: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AR LIVRE
Finalidade: Instalar academias de ar livre em espaços públicos
Descrição Ação: Executar instalação de academias ao ar livre em praças públicas
Classificação Função [ Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 27-DESPORTO E LAZER | 813-LAZER OBRA REALIZADA I UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação [
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação
Base Legal
Direta
|
Obrigatoria I
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
É
aiis PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
EI
Exercício: 2026
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 79/86
f 5” Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da Adquirir conjunto de equipamentos de academia para instalação em praças públicas ao ar livre
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto [ Repetição
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo |
Metas
Exercício 2026 2027 [ 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 31.492,80 34.642,00 38.106,00 41.917,00
Número Sequencial: 2026
Título: DESENVOLVIM ESCOLINHA DE FUTEBOL, FUTSAL E VOLEI
Finalidade: Desenvolvimento das atividades de escolinha de futebol, futsal e volei
Descrição Ação: Desenvolvimento das atividades de escolinhas desportivas do município
Classificação Função Subfunção [ Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade L 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO I ATIVIDADE MANTIDA UN | Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação
Base Legal
Direta I Obrigatoria | | PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter as atividades de escolinhas de futebol, futsal e volei
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel [ Custo do Projeto | Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo | |
Metas
Exercício 2026 2027 [ 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 21.084,00 23.192,00 25.511,00 28.062,00
Número Sequencial: 2027
Título: CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES ESPORTIVAS
Finalidade: Reforçar a capacidade de realização de atividades
eventos esportivos.
Descrição Ação: Contribuir para entidades esportivas
Classificação Função Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade q 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO CONTRIBUIÇÃO REALIZADA I UN | Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta I Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
CÊ
Exercício: 2026
abas PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
.,
Ca Quadro Detalhado do Programa Página(s): 80/86
R 9! Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da Contribuição para entidade esportiva
Implementação:
Complemento da Ação:
[ Unidade Responsavel [ Custo do Projeto [ Duração do Projeto Repetição
| Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo | |
Metas
[Exercício [ 20% 2027 | 208 2029
Metas Físicas I 0,00 0,00 [ 0,00 1,00
Metas Financeiras | 0,00 Í 0,00 I 0,00 15.000,00
[Número Sequencial: 2034
Título: MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Finalidade: Manutenção de quadras poliesportivas
Descrição Ação: Manutenção de quadras poliesportivas do Município
Classificação Função [ Subfunção I Produto Ação I Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 27-DESPORTO E LAZER I 812-DESPORTO COMUNITÁRIO [ QUADRA POLIESPORTIVA MANTIDA I UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter em bom estado de uso as quadras poliesportivas do Município
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto [ Repetição
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo |
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
[Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 20.140,80 22.155,00 24.371,00 26.808,00
[ Número Sequencial: 2035
Título: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR
Finalidade: Manter serviços e aquisição de material para praticas esportivas
Descrição Ação: Manutenção das atividades do desporto amador
[ Classificação Função Subfunção I Produto Ação [ Unidade Ação [ Tipo Ação | Esfera Orçamentária
[ Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO I ATIVIDADE MANTIDA | UN | Orçamentária I 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
SipianWeb - Planejar Consultores Associados
ESA
aii PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercicio: 2026
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 81/86
a * Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Detalhe da Adquirir material e oferecer serviços para desenvolvimento das atividades do desporto amador
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 187. 872,00 | 206.659,00 227.325,00 250.058,00
Valor Total do Programa: 444.621,60 286.648,00 425.284,00 486.043,00
SipianWeb - Planejar Consultores Associados e )
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Ê
Exercício: 2026
Página(s): 82/86
1 - Programa (Denominação): 016 - TRABALHO POR MELHORIA HABITACIONAL
2-Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: Moradias em péssimas condições e precárias de residir
4- Público Alvo: Famílias de baixa renda em condições precárias de moradia
5 - Justificativa: Promover acesso à moradia digna para população de menor renda
6- Objetivo:
7 - Estratégia:
8- Indicadores:
Dar condições de uma moradia digna a população de menor renda com construção de casas populares e/ou fornecimento de materiais para reforma de residências
Parcerias e convénios com os governos federal e estadual e promoção de projetos e programas financiados com recursos municipal
Nome Periodicidade
Unidade
Vr. Pretendido
Vr. Referência
T Fonte Indicador
FAMÍLIAS REFERENCIADAS ANUAL
%
100,00
100,00
SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL
MUNICIPAL
FAMÍLIAS REFERENCIADAS
80 % FAMÍLIAS REFERENCIADAS
FAMÍLIAS REFERENCIADAS
Indicador de Ref.:
Finalidade:
Forma de Cálculo:
FAMILIAS BENEFICIADAS ANUAL
100,00
100,00
SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL
MUNICIPAL
Indicador de Ref.:
Finalidade:
Forma de Cálculo:
FAMILIAS BENEFICIADAS
FAMILIAS BENEFICIADAS
FAMILIAS BENEFICIADAS
AÇÕES EXECUTADAS ANUAL
100,00
MUNICIPAL
SMAS
Indicador de Ref.:
Finalidade:
Forma de Cálculo:
PERCENTUAL
AÇÃO EXECUTADA
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
[ Unidade
Subunidade
[sec MUNIC. DE OBRAS, ATIV. URB. TRANSP E TRANSITO
SEC. MUN. DE OBRAS, ATIV. URB.TRANSP. E TRANSITO
10- Ações:
[Número Sequencial:
1.010
Título:
Finalidade:
CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR RURAL
Construir casa popular na área rural
Descrição Ação:
CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR RURAL PARA OFERECER AO CIDADÃO CARENTE CONDIÇÕES DE MORADIA E QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO
Construir casa popular rural nas comunidades existentes para ofertar ao cidadão carente melhor condição de moradia
Classificação Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
[ Tipo Ação
| Esfera Orçamentária
Projeto 16-HABITAÇÃO
481-HABITAÇÃO RURAL
|
CASA CONSTRUÍDA
:
UN
[ Orçamentária
[| 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação - Detalhes
Obrigatoria
Direta
Forma de Implementação -
Origem da Ação
Base Legal
PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
condição de vida
SipianWeb - Planejar Consultores Associados
Conseguir recursos através de parcerias para implementar a construção de casa as comunidades existentes para manter o cidadão rural em sua localidade, sem o êxodo rural, com melhor
E
adãy PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Exercício: 2026
Ca Quadro Detalhado do Programa Página(s): 83/86
SS Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas,
Transporte e Trânsito
Metas
Exercício 2026 2027 2028 | 2029
Metas Físicas 0,00 1,00 I 0,00
Metas Financeiras l 0,00 310.000,00 I 370.000,00 [ 0,00
Número Sequencial: | 1011
Título: CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR URBANA
Finalidade: CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR URBANA PARA OFERECER AO CIDADAO CARENTE CONDICOES DE MORADIA E QUALIDADE DE VIDA.
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR URBANA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação [ Esfera Orçamentária
Projeto 16-HABITAÇÃO 482-HABITAÇÃO URBANA CASA CONSTRUÍDA UN Orçamentária | 2- Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR URBANA
Implementação:
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 275.664,00 303.230,00 333.553,00 366.908,00
[Número Sequencial: 2028 ]
Título: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL
Finalidade: Manutenção do programa de melhoria de habitações dos munícipes mais necessitados
Descrição Ação: Aquisição de material de construção para manutenção do programa de melhoria de habitações populares
Classificação Função Subfunção Produto Ação I Unidade Ação I Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 482-HABITAÇÃO URBANA CIDADÃO BENEFICIADO [ UN [ Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Manter o programa de melhoria habitacional fornecendo material de construção aos munícipes em vulnerabilidade e situação sócio econômica deficitária
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas,
Transporte e Trânsito
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
E —
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio: 2026
Página(s): 84/86
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 94.296,00 103.726,00 114099,00 125.509,00
Valor Total do Programa: 369.960,00 716.956,00 817.652,00 492.417,00
SipianWeb - Planejar Consultores Associados
abs PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
& Quadro Detalhado do Programa Página(s): 85/86
W * Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2-Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3-Problema: Reserva de contingência
4 - Público Alvo: Comunidade local
6 - Justificativa: Possibilidade de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos
8- Objetivo: Reserva de recurso para eventuais riscos imprevistos
7 - Estratégia: Utilizar os recursos orçamentários para abertura de créditos adicionais
8 -- Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
RISCOS FISCAIS ANUAL UN 1,00 1,00 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: RISCOS FISCAIS
Finalidade: RISCOS FISCAIS
Forma de Cálculo: RISCOS FISCAIS
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
10- Ações:
Número Sequencial: 9.002
Título: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalidade: ATENDER PORTARIA SOF E STN
Descrição Ação: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 99-RESERVA DE CONTINGENCIAIRPPS | 999-RESERVA DE CONTINGÊNCIAIRPPS RESERVA DE CONTIGÊNCIA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Descentralizada I Obrigatoria PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Implementação:
Metas
Exercício 2026 2027 I 2028 | 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00
Metas Financeiras 40.000,00 44.000,00 I 48.400,00 I 53.240,00
Número Sequencial: 9.003
Título: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição Ação: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SipianWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 86/86
5" Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação | Função I Subfunção Produto Ação I Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Operações Especiais I 99-RESERVA DE CONTINGENCIAIRPPS [ 999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA/IRPPS ATIVIDADE MANTIDA I UN Orçamentária I 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Direta PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Detalhe da
Implementação:
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor Total do Programa: 1 40.000,00 44.000,00 48.400,00 53.240,00
Valor Total Geral do 33.954.109,95 | 36.993.472,00 | 39.546.071,00 | 49.372.465,00
Programa:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados E