| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-03-03 |
| Ementa | “REQUER que o Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos acerca dos motivos que levaram à troca dos Agentes Comunitários de Saúde de suas respectivas áreas de atuação. Requer, ainda, que sejam informados: I – se houve estudo técnico, administrativo ou parecer que fundamentasse tal decisão; II – se os agentes e a comunidade foram previamente comunicados; III – se a medida possui caráter temporário ou definitivo; IV – se há previsão de retorno dos agentes às suas áreas de origem.” |
| native_id | 1113 |
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