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materia nº 4/2026

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA.
native_id1141

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CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 004/2026
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃ HONORÁRIA.
A Câmara Municipal de Tabuleiro, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores
aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica outorgado Título de Cidadão Honorário do Município de Tabuleiro a Sra.
Elisângela Aparecida da Silva.
Art. 2º - Esta Lei entraem vigor na data de sua publicação.
Tabuleiro - MG, Plenário Roosevelt de Souza Costa, aos 18 de fevereiro de 2026.
JUSTIFICATIVA:
O presente Projeto de Lei tem por finalidade conceder o Título de Cidadã
Honorária do Município de Tabuleiro/MG à Sra. Elisângela Aparecida da Silva,
bacharel em Enfermagem, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes
serviços prestados à população, especialmente no âmbito da saúde pública.
A homenageada possui formação marcada pela busca contínua de
aperfeiçoamento profissional, com pós-graduações em Saúde Mental e UTI
Geral, além de especializações em gestão da assistência intensiva, urgência e
emergência, o que evidencia sua dedicação técnica e compromisso com o
cuidado humanizado.
No Município, atuou como Coordenadora da Estratégia de Saúde da
Família (PSF), exerceu atividades como enfermeira na ESF Neocina
Guilhermina - Equipe Rural, e posteriormente desempenhou funções na Saúde
Mental, no Centro de Convivência, contribuindo diretamente com a
organização dos serviços e o atendimento à comunidade.
Diante disso, por sua contribuição efetiva e compromisso com a promoção
da saúde e do bem-estar coletivo, solicita-se o apoio dos nobres Vereadores
para aprovação do presente Projeto de Lei.
Rua Valério Corrêa Neto, nº 02 - Centro - Tabuleiro - MG - CEP: 36.165-000
TEL: (32) 3253.1268 - E-mail: camaraQOtabuleiro.mg.leg.br

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