| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2026 |
| Date | 2026-05-05 |
| Ementa | “Que o Poder Executivo Municipal elabore projeto de lei autorizando o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Tabuleiro/MG”. |
| native_id | 1174 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS INDICAÇÃO Nº 055/2026 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG. O vereador, no uso de suas prerrogativas regimentais, em conformidade com o artigo 103 do Regimento interno, vêm apresentar, respeitosamente, ao Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo que, após imprescindível tramitação regimental, deverá ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para as devidas providências: “Que o Poder Executivo Municipal elabore projeto de lei autorizando o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Tabuleiro/MG”. JUSTIFICATIVA: O Governo Federal repassa recursos aos municípios com destinação específica para o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos ACS e ACE, benefício que visa valorizar e fortalecer a atuação desses profissionais na atenção básica à saúde. Por se tratar de matéria de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, cabe a esta Casa tão somente indicar a elaboração do respectivo projeto de lei, a fim de-que os recursos já destinados a essa finalidade sejam efetivamente repassados aos profissionais. Tabuleiro - MG, Plenário Roosevelt de Souza Costa, 04 de maio de 2026. VEREADOR - PP Rua Valério Corrêa Neto, nº 02 - Centro - Tabuleiro - MG - CEP: 36.165-000 TEL: (32) 3253.1268 - E-mail: camaraQtabuleiro.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS INDICAÇÃO Nº 052/2026 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG. As vereadoras, no uso de suas prerrogativas regimentais, em conformidade com o artigo 103 do Regimento interno, vêm apresentar, respeitosamente, ao Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo que, “após “imprescindível “tramitação. regimental, deverá ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para as devidas providências: “Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de bueiro armco na divisa das propriedades dos Srs. Hélio Mota Pereira e Manoel Lopes da Silva, na Comunidade da Vendinha”. USTIFICATIVA: No local existe atualmente uma ponte “de madeira que não oferece as condições de segurança adequadas aos usuários da via. A instalação do bueiro armco é medida necessária para garantir maior segurança a todos que transitam pelo local. Tabuleiro - MG, Plenário Roosevelt de Souza Costa, 30 de abril de 2026. ; A TIN ÉLID ARAL FARIA VEREADORA - PSD Rua Valério Corrêa Neto, nº 02 - Centro - Tabuleiro - MG - CEP: 36.165-000 TEL: (32) 3253.1268 - E-mail: camaraQtabuleiro.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS INDICAÇÃO Nº 056/2026 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG. O vereador, no uso de suas prerrogativas regimentais, em conformidade com o artigo 103 do Regimento intérno, vêm apresentar, respeitosamente, ao Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo que;após imprescindível tramitação regimental, deverá ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para as devidas providências: “Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de parquinho infantil no Bairro Lajinha, no Município de Tabuleiro/MG”. JUSTIFICATIVA: O Bairro Lajinha não dispõe de espaço de lazer destinado às crianças. A instalação de um parquinho oferecerá às crianças do bairro um ambiente seguro e adequado para recreação, contribuindo para o seu desenvolvimento bem-estar. Tabuleiro - MG, Plenário Roosevelt de Souza Costa, 30 de abril de 2026. Rua Valério Corrêa Neto, nº 02 - Centro - Tabuleiro - MG - CEP: 36.165-000 TEL: (32) 3253.1268 - E-mail: camaraQDtabuleiro.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS INDICAÇÃO Nº 057/2026 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG. O vereador, no uso de suas prerrogativas regimentais, em conformidade com o artigo 103 do Regimento interno, vêm apresentar, respeitosamente, ao Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo que, após imprescindível tramitação. regimental, deverá ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para as devidas providências: “Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de academia ao ar livre no Bairro Lajinha, no Município de Tabuleiro/MG”. JUSTIFICATIVA: A instalação de academia ao ar livre no Bairro Lajinha proporcionará aos moradores uma oportunidade acessível de praticar atividades físicas próximo às suas residências, incentivando hábitos saudáveis e melhorando a qualidade de vida da comunidade local. Tabuleiro - MG, Plenário Roosevelt de Souza Costa, 30 de abril de 2026. As É MARCELO E A SILVA DA SILVA EREADOR - PT Rua Valério Corrêa Neto, nº 02 - Centro - Tabuleiro - MG - CEP: 36.165-000 TEL: (32) 3253.1268 - E-mail: camara(Otabuleiro.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS INDICAÇÃO Nº 058/2026 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG. O vereador, no uso de suas prerrogativas regimentais, em conformidade com o artigo 103 do Regimento interno, vêm apresentar, respeitosamente, ao Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo que; após imprescindível tramitação. regimental, deverá ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para as devidas providências: “Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de parquinho infantil ao lado da quadra esportiva, próximo à academia ao ar livre, no Bairro São José”. JUSTIFICATIVA: À presente proposição atende a solicitação dos próprios moradores do bairro, que buscam um espaço adequado de lazer e recreação para as crianças da comunidade. Tabuleiro - MG, Plenário Rooseveltde Souza Costa, 25 de abril de 2026. Cf Do e ho, du a RAFAEL E paid SILVA VEREADOR - PT Rua Valério Corrêa Neto, nº 02 - Centro - Tabuleiro - MG - CEP: 36.165-000 TEL: (32) 3253.1268 - E-mail: camaraQtabuleiro.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS INDICAÇÃO Nº 059/2026 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG. O vereador, no uso de suas prerrogativas regimentais, em conformidade com o artigo 103 do Regimento interno, vêm apresentar, respeitosamente, ao Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo que;vapós imprescindível tramitação regimental, deverá ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para as devidas providências: “Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de placa de sinalização na Rua Monsenhor Deolindo Coelho, Bairro Rosário, orientando os moradores a depositarem entulhos somente na véspera do dia de coleta”. JUSTIFICATIVA: O descarte de entulhos fora do dia adequado tem obstruído a via, impedindo que os veículos realizem as conversões necessárias no local. A sinalização é medida simples e eficaz para ordenar 0 descarte e garantir a fluidez do tráfego. Tabuleiro - MG, Plenário Roosevelt de Souza Costa, 25 de abril de 2026. al ONÇALVES SILVA VEREADOR - PT Rua Valério Corrêa Neto, nº 02 - Centro - Tabuleiro - MG - CEP: 36.165-000 TEL: (32) 3253.1268 - E-mail: camara(Dtabuleiro.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS INDICAÇÃO Nº 060/2026 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG. O vereador, no uso de suas prerrogativas regimentais, em conformidade com o artigo 103 do Regimento interno, vêm apresentar, respeitosamente, ao Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo que, após. imprescindível tramitação. regimental, deverá ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para as devidas providências: “Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de placa de proibido estacionar na Rua Monsenhor Deolindo Coelho, Bairro Rosário”. JUSTIFICATIVA: O estacionamento irregular de veículos no local tem dificultado a realização de manobras e conversões na via, comprometendo a mobilidade urbana e a segurança do tráfego. A sinalização adequada é medida necessária para ordenar o uso do espaço viário e garantir melhores condições de circulação para'todos os usuários. Tabuleiro - MG, Plenário Roosevelt de Souza Costa, 25 de abril de 2026. RAFAEL GONÇALVES SILVA VEREADOR - PT Rua Valério Corrêa Neto, nº 02 - Centro - Tabuleiro - MG - CEP: 36.165-000 TEL: (32) 3253.1268 - E-mail: camaraQtabuleiro.mg.leg.br