sessao nº 633

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2026 - 18:31
Encerramento: 19/05/2026 - 19:11
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Nívea 
“Que o Poder Executivo Municipal
realize o patrolamento das estradas da
Comunidade do Passa Cinco, cujo leito
carroçável encontra-se em péssimo
estado de conservação”. 
Não informada
2 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Nívea 
“Que o Poder Executivo Municipal
providencie o cascalhamento da
estrada de acesso às propriedades do
Sr. Juninho e do Sr. Vicente,
localizadas na Comunidade do Passa
Cinco”. 
Não informada
3 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Nívea 
“Que o Poder Executivo Municipal
providencie a contratação de médico
veterinário para prestar assistência
técnica aos produtores rurais do
município de Tabuleiro”. 
Não informada
4 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Alves 
“Que o Poder Executivo Municipal
realize o reparo da calçada localizada
na Rua Prefeito Hildebrando José de
Siqueira, em frente à residência da
Sra. Natália, filha do Sr. João
Palermo”. 
Não informada
5 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Alves 
“Que o Poder Executivo Municipal
realize manutenção na estrada da
Jacutinga”. 
Não informada
6 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Marta Helena 
“Que o Poder Executivo Municipal
providencie a instalação de dois
redutores de velocidade próximos à
propriedade do Sr. Simão, na Igrejinha
do Acácio, sendo um em cada sentido
da via, nas proximidades da curva
existente no local”. 
Não informada
7 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Leandro 
“Que o Poder Executivo Municipal
realize a coleta regular de lixo na
Comunidade do Botafogo, atendendo
especialmente à propriedade da Sra.
Carmen Lúcia e aos demais moradores
vizinhos da zona rural”. 
Não informada
8 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Emiliano 
“Que o Poder Executivo Municipal
providencie a aquisição do terreno de
cascalheira situado no Bairro São
Não informada
Câmara Municipal de Tabuleiro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 633ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
25/05/2026
Rua Valério Corrêa Netto - Tabuleiro MG Tel.: (32) 3253-1268 https://www.tabuleiro.mg.leg.br/
- E-mail: camara@tabuleiro.mg.leg.br 25/05/2026
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Matéria Ementa Situação
José, de propriedade de Maria
Auxiliadora Fernandes de Oliveira e
Rubens Gonçalves Fernandes de
Oliveira”. 
9 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Alves 
“Requerer ao Poder Executivo
Municipal informações sobre os
motivos pelos quais ainda não foi
efetivada a contratação de empresa
responsável pela coleta de resíduos do
cemitério municipal”. 
Não informada
10 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Marcus Leandro, Adenilson,
Francisco Guilherme, Marcelo
Emiliano, Marta Helena, Nívea,
Rafael, Ramon Alves, Élida 
“Dispõe sobre a fixação do subsídios
dos vereadores para a legislatura de
2029 a 2032 e dá outras
providências.” 
Não informada
11 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Marcus Leandro, Adenilson,
Francisco Guilherme, Marcelo
Emiliano, Marta Helena, Nívea,
Rafael, Ramon Alves, Élida 
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios
do prefeito e do vice-prefeito para a
legislatura de 2029 a 2032 e dá outras
providências.” 
Não informada
12 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Adenilson, Francisco
Guilherme, Marcelo Emiliano, Marta
Helena, Nívea, Rafael, Ramon Alves,
Élida 
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios
dos secretários municipais para a
legislatura de 2029 a 2032 e dá outras
providências” 
Não informada
13 - Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Leandro 
Dispõe sobre a proibição de depósito
de materiais de construção e
congêneres em logradouros públicos e
a permanência de veículos
abandonados nas vias públicas do
Município de Tabuleiro/MG, e dá
outras providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Emiliano 
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário 
Não informada
Câmara Municipal de Tabuleiro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 633ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
25/05/2026
Rua Valério Corrêa Netto - Tabuleiro MG Tel.: (32) 3253-1268 https://www.tabuleiro.mg.leg.br/
- E-mail: camara@tabuleiro.mg.leg.br 25/05/2026
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