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materia nº 10/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaQue seja realizada a construção de calçada na rua onde está localizado o CEMEI.
native_id1516

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-27 Indicação respondida pelo órgão responsável Pedido: construção de calçada na rua onde está localizado o CEMEI: Quanto à Indicação n° 10/2026, comunicamos que o pedido foi encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para providências necessárias. Serão analisadas as condições atuais da via, o fluxo de pedestres, a necessidade de adequações relativas à acessibilidade e à segurança viária, especialmente em razão da circulação diária de crianças, pais, responsáveis e profissionais da educação. Verificada a viabilidade da intervenção, a obra poderá ser inserida no planejamento de infraestrutura do Município, observados os critérios de prioridade e a disponibilidade de recursos.
2026-02-23 Indicação encaminhada e aguardando resposta

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-26T09:24:18.574839-03:00 Aprovada por unanimidade 5 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº 10/2026
Senhor Presidente,
A vereadora que esta subscreve, requer que, após cumpridas as formalidades
regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeita Municipal e a Secretária
Municipal de Obras a seguinte indicação:
e Que seja realizada a construção de calçada na rua onde está
localizado o CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil).
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 23 de Fevereiro de 2026.
Uia
Ana Pálula de Souza Ferreira Melo
Vereadora — PS
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir segurança e
acessibilidade às crianças, pais, responsáveis e profissionais que utilizam
diariamente o CEMEI.
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000
Fone: (34) 3356-8710 - Tapira - Minas Gerais
www.tapira.mg.leg.br / contatoQtapira.mg.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
A referida via vem apresentando aumento significativo de fluxo de veículos,
principalmente nos horários de entrada e saída escolar, período em que há
grande circulação de pedestres — muitos deles acompanhando crianças
pequenas.
Atualmente, não existe calçada adequada no local, obrigando famílias e alunos
a transitarem pela rua, compartilhando espaço com veículos, o que gera risco
real de acidentes e compromete a segurança da comunidade escolar.
A construção da calçada irá:
º Proporcionar segurança viária às crianças e responsáveis;
º Organizar o fluxo de pedestres;
. Reduzir riscos de acidentes;
. Promover acessibilidade e mobilidade urbana segura,
especialmente em área escolar;
dá Atender ao princípio da proteção integral da criança.
Trata-se de uma medida simples, preventiva e de grande impacto social, voltada
à proteção da comunidade escolar.
CONCLUSÃO
Diante da relevância da demanda, solicita-se a atenção do Executivo para a
viabilização da obra com a maior brevidade possível.
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000
Fone: (34) 3356-8710 - Tapira - Minas Gerais
www-.tapira.mg.leg.br / contatoQtapira.mg.leg.br

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