| materia |
39/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de construção de uma rua perpendicular do lado debaixo das Ruas Francisco Ferreira de Rezende, João Batista Rosa, Professora Cleusa Maria Alves Cruvinel e Wilson Aguiar, localizadas no Residencial Vitória. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de linha de transporte coletivo urbano no município de Tapira. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Que promova a adequação da legislação municipal referente ao cargo de motorista de ambulância, passando a denominação para Condutor de Ambulância, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250/2025. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Que seja realizado um mutirão de poda preventiva e corretiva das árvores que estão em contato ou próximas da rede de fiação elétrica em toda a cidade de Tapira. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Que seja realizado a ampliação do Programa "Laços que Acolhem" atualmente destinado ao atendimento de pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA), para que passe também a contemplar crianças, adolescentes e famílias que convivem com deficiências intelectuais, transtornos de aprendizagem e transtornos neurológicos no município de Tapira. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Que seja realizado um mapeamento atualizado das famílias em situação de vulnerabilidade social no município, com atenção especial aquelas com crianças pequenas que possam estar em situação de insegurança alimentar, fome ou desnutrição. |
1 |
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| sessao |
14 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de aquisição de mesas e bancos para serem utilizados nos dias da Feira do Agricultor na cidade. |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-05-11 |
Resolução |
Institui o Programa Câmara na Escola — Vereador Mirim, a Bolsa de Incentivo à Aprendizagem Cívico-Parlamentar, autoriza a celebração de parceria institucional com a Escola Municipal Paolla Carolina de Melo e disciplina o custeio de atividades formativas e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação para estabelecer critérios proporcionais de pagamento
conforme o tempo efetivo de deslocamento e atualizar o valor da despesa de viagem do motorista para determinadas localidades. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Adiantamento do horário da Reunião Ordinária prevista pra o dia 04 de maio de 2026, a fim de que seja realizada as 09h00, em vez do horário habitual.
A solicitação se justifica pelo fato de que os vereadores participarão do 41° Congresso Mineiro de Municípios. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar acordo judicial nos autos do processo n° 1000506-88.2026.8.13.0040, em tramite perante o juizado especial da fazenda pública da comarca de Araxá/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Tapira/MG a ratificar/integrar, o protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de realizar o alargamento da Ponte do Avenor, localizada na estrada que liga Tapira a Região das Palmeiras. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias, com a devida agilidade nos processos administrativos e de aquisição, visando garantir o regular fornecimento das medicações básicas na Farmácia Municipal, especialmente os de uso contínuo. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-04-27 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Tapira a realizar credenciamento de autoescolas para a aprestação de serviços voltados aos servidores e agentes políticos, mediante convenio com desconto em folha de pagamento, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapira a conceder apoio financeiro à Associação de Comércio, da Zona Rural, de Turismo e de Cultura de Tapira/MG - ACIRTAP, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2026-04-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do art. 6°, inciso II, da Lei Municipal n° 1.732, de 16 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Tapira para o exercício financeiro de 2026, para adequar o limite de abertura de créditos adicionais suplementares com base em superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação para providências urgentes na contratação da empresa especializada em georreferenciamento e topografia pra ações de Regularização Fundiária Urbana. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza das fossas sépticas da Comunidade do Alto da Serra em caráter de urgência. |
0 |
no document
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| materia |
31/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade da revisão da grade de shows da Expotap. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Seja realizada, com urgência, uma reforma na Unidade de Saúde das Palmeiras, localizada na zona rural do município, contemplando especialmente melhorias no telhado para contenção de goteiras, adequações na iluminação interna, bem como a doação de um fogão para a referida unidade. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal realize: A implantação de brinquedos Multissensoriais Inclusivos nas praça públicas do município; A adequação do CETAP - Centro Esportivo de Tapira, com a implantação de estrutura multissensorial e equipamentos adaptados, garantindo acessibilidade e inclusão de crianças com deficiência o transtornos do neurodesenvolvimento. |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Tapira e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Reconhece e formaliza a Sala de Leitura criada pela lei Municipal n° 112, de 20 de setembro de 1973, como biblioteca pública municipal, consolida a denominação do equipamento público de leitura, define sua subordinação ao órgão Gestor Municipal de Cultura e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Cria o Anfiteatro Municipal Professora Creusa Maria Alves Cruvinel, define sua natureza jurídica, finalidades, vinculação administrativa e diretrizes gerais de funcionamento e uso, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder ajuda de custo e a custear despesas com taxa de inscrição, ingresso e congeneres para participação em atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, treinamento e similares, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que seja liberada a segunda remessa do Cartão Viver Bem. |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
28/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação de isenção tributária e Fiscal concedida a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 1.661, de 29 de maio de 2025, para modificar o nível e a carga horária do cargo de Técnico superior - Farmacêutico, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
Institui Gratificação especial para servidor ocupante do cargo de Técnico Superior - Fisioterapeuta que atue em atendimentos Fisioterapêuticos na Zona Rural e ministre aulas de pilates terapêutico no período noturno, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal "SOS CARAMELO" de educação para a guarda responsável, bem-estar animal e incentivo à destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Tapira/MG e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão anual de subsídios fixados pela Lei Municipal N° 1.628 de 27 de setembro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Que seja realizada vistoria e verificação da situação do esgoto no
Residencial Vitória, com a adoção das providências cabíveis. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Que sejam realizadas obras de manutenção e recuperação das estradas de Tapira, especialmente nos trechos no sentido da Ponte
dos Rosas e no sentido João Geraldo Rosa, incluindo serviços de patrolamento e melhorias nas condições de tráfego. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Que sejam construídos quebra-molas na Avenida Geraldo Tomáz de Aquino próximo a Escola Alvina Alves de Rezende Vereador José Rezende, que
dá acesso nas e na Rua proximidades do antigo laticínio (rua ao Bairro Vitória). |
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| norma |
27/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira/MG. |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de construção de um vestiário na área da piscina aquecida para atender idosos e crianças que praticam natação e hidroginástica. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência: A manutenção, substituição e ampliação da iluminação pública na Avenida Clovis José Barcelos; A manutenção e melhoria da iluminação pública na Avenida Primeiro de Março, bem como a elaboração e execução de um plano geral de modernização da iluminação pública em todo o município de Tapira-MG, incluindo: Substituição de lâmpadas queimadas, instalação de luminárias em pontos escuros, modernização para tecnologia LED, revisão periódica da rede de iluminação. |
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