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18/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de construção de um curral municipal, onde possam ser colocados animais que estiverem soltos na cidade. |
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19/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que seja enviado um projeto de lei que auxilie financeiramente os estudantes do curso de medicina do município. |
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22/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que seja analisado o Projeto de Lei em anexo, o qual Institui no Município de Tapira MG, a isenção do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU de acordo com os critérios estabelecidos por idade e renda.
Na oportunidade, devido ao período causado pela pandemia do COVID-19, que seja elaborado um plano de PARCELAMENTO para que os cidadãos possam regularizar seus débitos com o devido imposto. |
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27/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que seja feito um projeto de Lei para dar continuidade à regularização das escrituras no Município de Tapira, através do REUB/REURB-S |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Que seja restabelecido o convênio com a Uniaraxá e as demais faculdades de cursos superiores e cursos técnicos anteriormente conveniadas ao município, e verificada a possibilidade de novas parcerias. |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Que seja feita a aquisição de um aparelho de raio-x para atendimento dos pacientes do hospital municipal. |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Que seja feito reparo na estrada principal próxima à Ponte do Córrego das Pedras e Ponte das Capivaras. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção no bueiro próximo ao Chapéu de Palha e na rede de esgoto na Rua Heitor José de Deus. |
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5/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Que seja cobrado o andamento das obras de pavimentação e recapeamento não finalizadas na cidade de Tapira - MG, junto à empresa VECOL. |
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6/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Que seja cobrada a instalação dos postes de iluminação e rede elétrica na Rua 1 de março, Avenida Raimundo Venâncio de Souza e ruas adjacentes. |
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62/2021 |
2021-01-10 |
Projeto de Lei |
Declara o "Cruzeiro de São Sebastião" como Patrimônio Histórico Cultural de Tapira e dá outras providências. |
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11/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
Que a prefeitura providencie a instalação de postes de iluminação na extensão da rua Francisco Rosa Pires e em parte da avenida primeiro de maço, que localiza entre o cemitério municipal e o Celeiro |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
que seja estudada a possibilidade da criação da casa de Apoio aos Idosos e Deficientes |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-06 |
Resolução |
Dispõe sobre constituição de Comissão Especial. |
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| materia |
140/2021 |
2021-01-01 |
Indicação |
Que seja dando andamento ao projeto de assessoria aprovada pela Câmera Municipal aos montuários Residencial vitória , visando trazer esclarecimento aos interessados quanto ao andamento do empreendimento e as ações que podem ser tomadas pela Prefeitura Municipal . |
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| norma |
5/2020 |
2020-08-20 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Tapira - Minas Gerais, para a legislatura correspondente ao período de 2021 a 2024. |
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| norma |
3/2018 |
2018-09-12 |
Resolução |
Regulamenta a concessão de diárias e adiantamento para despesas de viagem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira. |
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| norma |
1/2015 |
2015-10-26 |
Resolução |
Institui e regulamenta o registro de ponto eletrônico digital, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2013 |
2013-08-19 |
Regimento interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapira. |
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| norma |
6/2013 |
2013-05-27 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação a Servidores Públicos da Câmara Municipal de Tapira. |
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