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33/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja providenciado o serviço de tapa buraco e manutenção dos bueiros em todas as ruas da cidade. |
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34/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja providenciado o reparo na iluminação do cemitério Municipal (Bom Pastor). |
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35/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja criada no município de Tapira-MG a Lei da Política de Assistência Social que dispõe sobre os Benefícios Eventuais como medida de Proteção Social de natureza temporária para prevenir e enfrentar situações provisórias de vulnerabilidades sociais e calamidade pública.
Os benefícios eventuais estão previstos nas LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) Lei 12.435/11, e e, conformidade com o art. 6º da Constituição Federal.
Os benefícios serão destinados aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade sociais e temporárias e calamidades pública. |
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36/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja realizado co urgência o convenio com as instituições de Ensino Superior. |
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37/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja encaminhada a Secretaria Responsável pra Análise e Execução de Extensão de Rede Elétrica mas seguintes ruas da cidade de Tapira-MG |
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38/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar o vale alimentação para os estagiários da Prefeitura Municipal |
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39/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja criada a Guarda Municipal do Município |
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40/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja retomado o serviço de limpeza das vias urbanas com o apoio de caminhão pipa. |
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41/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja retomado os trabalhos de desinfecção dos pontos de ônibus espaços públicos e dos comércios tapirenses |
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42/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja agilizados os procedimentos relacionados aos convênios com as entidades estudantis (Uniaraxá e outras), visando os descontos nas mensalidades dos estudantes tapirenses. |
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43/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja viabilizado o andamento na execução das obras já licitadas, conforme CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020 (tomado de preços N°006/2020) de 04 de novembro de 2020. |
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14/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei |
Reconhece a prática de atividade e de exercícios físicos como essenciais para a saúde da população de Tapira e reconhece a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática de atividade física no âmbito do município de Tapira. |
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3/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que sejam colocados postes para a instalação da rede elétrica na rua Albertino Assunção e Souza. |
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11/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
Institui o parcelamento especial municipal e contém outras disposições. |
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12/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia de Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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28/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de convênio com as escolas de inglês e informática em Araxá para atendimento em Tapira\MG . |
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29/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade da isenção do IPTU. |
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30/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja viabilizado o inicio do tratamento profilático para Covid-19 no município de Tapira -MG ( a exemplo uso de IVERMECTINA ou HIDROXICLOROQUINA ) |
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31/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja elaborado projeto de lei que conceda um auxilio emergencial aos trabalhadores do transporte escolar neste período de pandemia . |
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32/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja intensificado o trabalho de comunicação e esclarecimento aos comerciantes referente às medidas restritivas impostas pela Gestão Municipal ao Comércio Local, no que diz respeito à Pandemia do COVID-19. |
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9/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o programa municipal de transferência de renda denominado "Programa Viver Bem" e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em celebrar convênios com a União, Estados e outras pessoas jurídicas de direito público interno mediante fundamentado interesse entre as partes. |
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4/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei |
Institui a gratificação mensal para os membros servidores efetivos designados para comporem a comissão de licitação, pregoeiro oficial do município e sua equipe de apoio do município de Tapira e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei |
Cria o programa "Estudar para Cuidar" destinado à promoção do ensino superior e financiamento de estudantes de medicina e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de bolsa de estágio para estudantes do ensino superior e pós-graduação e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei |
Reativa o programa de apoio à produção agropecuária no município de Tapira, denominado Pró-leite, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei |
Revoga a lei municipal nº 1.267/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Que seja disponibilizado um funcionário da CEMIG, em caráter de urgência, para dar manutenção nas redes elétricas da zona rural do município de Tapira - MG. |
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1/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de resolução |
Dispõe sobre constituição de Comissão Especial. |
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2/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requerimento à senhora Prefeita Municipal Maura Assunção de Melo Pontes solicitando os relatórios abaixo, conforme segue:
- Relatório de todos os empenhos de 2020, liquidados e a pagar (Administração e fundo da saúde);
- Relatório de todos os empenhos de 2020, não liquidados (Administração e fundo da saúde);
- Relatório de todos os credores, inscritos em restos a pagar (nome, valor e data), (Administração e fundo da saúde);
- Cópia da conciliação bancária de dezembro de 2020 (Administração e fundo de saúde);
- Cópia da conciliação bancária de janeiro de 2021 (Administração e fundo de saúde);
- Cópia do balancete da receita de dezembro de 2020 (deduzido FUNDEB), (Administração e fundo de saúde);
- Cópia do balancete da receita de janeiro de 2021 (deduzido FUNDEB), (Administração e fundo de saúde). |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de resolução |
Altera a redação do art. 3º da Resolução nº 02/2018, de 19 de março de 2018. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
- Relatório das escalas de trabalho dos médicos contratados pelo município de Tapira - MG, a partir de janeiro de 2021;
- Relatório de pagamento aos profissionais de saúde, das verbas relacionadas às transferências de pacientes. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Que seja feita uma "operação tapa-buraco" em vários pontos da cidade. Pontos de Atenção: Avenida Raimundo Venâncio de Souza e Vereador José Rezende; |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências em relação à instalação das redes elétricas nas Ruas:
- Albertino Assunção e Souza, no Bairro Antenor Ferreira Goulart; e
- Extensão da Rua Maria Aparecida das neves no Bairro Torga Couto;
Solicitamos ainda, providencias quanto à ligação de água, junto à empresa COPASA, na segunda rua supramencionada; |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Que a prefeitura arrume, em caráter de urgência, a questão da falta de água na propriedade do Sr. Chico do Rosário, provocada pela construção do Residencial Vitória. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Que a Prefeitura troque o mata-burro do SR . Dalmo , próximo a fazenda do SR . Lázaro Sabino |
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25/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Que o valor vale Alimentação dos funcionários municipais seja reajustado , conforme esta descrito no plano do governo |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Que a prefeitura disponibilize funcionários para atendimento da policia civil aqui em tapira |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-22 |
Resolução |
Altera a redação do art. 3º da Resolução nº 02/2018, de 19 de março de 2018. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Tapira a firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura, Câmara e Autarquias da microrregião do Planalto de Araxá - SINPLALTO, visando o fornecimento e operacionalização do cartão magnético para o vale alimentação e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de ativar o consultório odontológico da Comunidade das Palmeiras e Alto da Serra. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de atendimento odontológico para as pessoas carentes do município. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que a prefeitura apresente um projeto juntamente com a maquete da construção da pista de ciclismo e caminhada da saída da cidade até o viaduto, incluindo obra de paisagismo. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que a prefeitura arrume, em caráter de urgência, as estradas na saída da cidade pelo Residencial Vitória, pela Capivara e pelo Parque de Exposições. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de parceria entre prefeitura municipal, a empresa Mosaic Fertilizantes e Departamento de estradas e rodagem -DER, para que sejam tomadas medidas cabiveis para viabilizar a construção do trevo de acesso e\ou totatoria na entrada da Comunidade do Alto da Serra , localizado na rodovia MG-146 em Tapira\mg |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de criação do "Progama Saúde não tem Preço", onde seja possível restituir gastos elevados aos cidadãos, que o SUS não cobre. |
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15/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de ampliação da Academia do Clube CETAP. |
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16/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que seja realizado pelos responsáveis o estudo e alterações das leis:
-Que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transfêrencia de Renda as Famílias de Baixa Renda, denominados anteriormente de Viver Bem e TAP MAIS;
-Que dispõe sobre o programa de Bolsas Estudos pelo poder executivo municipal de Tapira-MG; |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade, dentro da legalidade e condições do município, de contratação de um médico pediatra para atender as ciranças do município. |
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