| materia |
145/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Que seja elaborado um banco de dados para cadastramento e gerenciamento dos currículos e perfis profissionais para atender a população tapirense. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Que seja feito reparo, manutenção substituição das tampas dos bueiros e galerias de esgoto em toda cidade de Tapira . |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Seja realizado cadastramento do Residencia Vitória junto à COPASA , tendo em vista o fato de que, segundo informações prestada por alguns mutuários, a obra não se encontra cadastrada o que inviabiliza a prestação de serviços público pela concessionária no local. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-07-12 |
Resolução |
Regulamenta o trabalho das comissões permanentes da Câmara Municipal de Tapira / MG. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
141/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Que seja feita pavimentação asfáltica no final da Rua Vereador José Barcelos próximo ao Camilo do Gás . |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que seja analisado a possibilidade de construção de fossas séptica na zona rural para moradores de baixa renda . |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
que seja arrumada, em caráter de urgência , a calçada em frente da residência da Sra. Ana do Zé Firmino, localizada na Rua Francisco Rosa Pires . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
136/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que sejam feita obras de melhoria das pontes sobre o Rio Araguari , na divisa do município de Tapira com Sacramento , na região dos Pinheiros , e na região da fazenda da Dra. Ana , como alagamento e mudanças de sistema industrial . |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que seja feita a infraestrutura nos terrenos doados no Residencial Vitória e Bela Vista . |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que seja feito o convênio com laboratório de exames clínicos para atender a população Tapirense . |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que sejam intensificadas as ações e atendimentos realizada pela gestão municipal às famílias que estão isoladas pelo COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-06-28 |
Resolução |
Cancela o recesso parlamentar previsto para ocorrer entre 30 de junho e 21 de julho de 2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
124/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que seja arrumada a ponte do fundo do clube Cetap próximo a casa do Sr. Jalbas |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
125/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de construção de fossas sépticas na zona rural para os moradores de baixa renda . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
130/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que seja providenciado o atendimento odontológico e a contratação de um nutricionista para atender no Posto de Saúde Municipal . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
131/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que seja disponibilizado médico para atender pacientes com Covid-19 aos finais de semana . |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que seja firmado, em caráter de urgência , o convênio com um laboratório de exames . |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja encaminhado à empresa Mosaic Fertilizantes S.A ofício solicitando esclarecimentos acerca do processo seletivo realizado no âmbito do Programa Jovem Aprendiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei |
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR HORA TRABALHADA AO SERVIDOR PÚBLICO QUE EXECUTAR OS SERVIÇOS PREVISTOS NA LEI
N°1.419 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO DE 39 HORAS SEMANAIS DOS CARGOS DE TÉCNICO SUPERIOR ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS NO MUNICÍPIO DE TAPIRA E OS ANEXOS I, II DA LEI MUNICIPAL N°799/2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA AOS MUTUÁRIOS DO RESIDENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
que seja verificado a possibilidade do município adquirir uma bomba elétrica para levar água para o Residencial Vitória . |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Que seja executado o projeto de revitalização da Praça São Sebastião .
- A Prefeitura Municipal de Tapira já dispõe do projeto ;
-A LOA 2021 já dispõe de previsão orçamentária ; |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Que seja implantação de coleta seletiva do lixo e fomentação para a criação de uma cooperativa pública onde os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis possam desempenhar seus papeis que e fundamental na implementação da Politica Nacional de Resíduos sólidos (PNRS). De modo geral , solicitamos a profissionalização de todos que atuam na atividades de coleta seletiva , triagem , classificação , processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem e viabilizando o subsidio a cooperativa com a pouca renda |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Que seja feita a desinfectação dos ambientes públicos e privados que atendem a população . |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Que seja elaborada uma escala de revezamento dos funcionários que trabalham na farmácia do Hospital Municipal , para que o atendimento aos pacientes de COVID-19 aconteça 24 horas por dia . |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Que seja dada prioridade a desinfecção do comércio e nos estabelecimentos de atendimento ao público . |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei |
Institui a gratificação mensal para o cargo de pedreiro lotado no cemitério municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
107/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja elaborada um projeto de lei, que regulamente os adicionais de insalubridade e periculosidade , previstos no art. 70 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tapirira-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de substituição dos dois mata-burros localizados na propriedade do Sr. Júnior Terêncio ( Juninho dos Tratores ) que faz divisa com o Sr. Flávio . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
110/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que sejam subistituidas todas as lâmpadas queimadas na extensão da Rua Vereador José Resende ., |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja providenciada a retirada do poste de iluminação que se encontra instalado no meio do estacionamento do Hospital Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade da próxima etapa de vacinação contra o COVID-19 serem os funcionários públicos comerciantes do município de Tapira\MG |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
113/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja instalado placas de sinalização e barreira de contenção na segunda serra do Boqueirão , na divisa do Sr. Francisco Benjamim Machado com o Sr. Vicente Veneranda. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Encaminho, na forma de indicação, o Projeto de lei anexo , o qual "DISPÕE SOBRE O REGISTRO , O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRA\MG DE ACORDO COM AS COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NO ART. 23, XI NO ART. 30, I E II, DA CF\1988; ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM RECURSOS MINERAIS E QUE REALIZAM PESQUISAS MINERAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO , INSTITUI OBRIGAÇÕES CORRELATAS E IMPÕE PENALIDADES DECORRENTES DO RESPECTIVO DESCUMPRIMENTO , DANDO A OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja feita a poda das árvores da Rua José Assunção e Souza , além do estudo de adequação das calçadas em toda cidade de Tapira. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que seja reinstaurado o mata-burro na divisa na propriedade do Sr. Flávio com Sr. Valdir de Castro , que dá acesso a igreja Nossa Senhora da Aparecida e ao Morro do Macaco. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-06-06 |
Projeto de Lei |
Institui a gratificação mensal para o cargo de técnico sanitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja realizada a obra de acostamento na entrada do assentamento Nova Bom Jardim, bem como a devida sinalização no asfalto (instalação de olhos de gato) na rodovia MGC 146 que liga Tapira à Empresa Mosaic Fertilizantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja deliberado pelo plenário o seguinte cronograma de reuniões itinerantes a serem realizadas durante a sessão legislativa de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei |
Estabelece tempo limite para a COPASA e demais empresas que danificarem vias públicas neste município fazerem sua recuperação. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
que seja providenciado infraestrutura de energia , água e esgoto no Residencial Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Encaminho na forma de indicação o projeto de Lei anexo , o qual autoriza a concessão de apoio cultural á Associação Tapirense de Assistência Social - ATAS
A associação foi reconhecida como sendo utilidade publica pela Lei municipal nº677\2001 e presta relevantes serviços ao Município de Tapira há vários anos
desta forma , entendo ser justa a concessão de auxílio na forma proposta no projeto que segue anexo . |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Visando solucionar o problema social vivenciado por 206 famílias de tapira que espera a entrega do residencial vitória , sugere ao executivo , através do presente instrumento, que seja marcada reunião com o Ministério Público Federal , com o fim de tentar junto com aquele órgão , com a participação da Caixa Econômica Federal e da construtora responsável, estabelecer um Tempo de Ajustamento de Conduta que permita ao Município de Tapira intervir \auxiliar a execução das obras e conclusão do empreendimento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
102/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que seja disponibilizado profissionais de psicologia e psiquiatria para atender pessoas no município com quadro de depressão e alcoolismo . |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que sejam feita melhorias na aparelhagem da cozinha do Velório Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que sejam incluídos nos projetos de reestruturação salarial do setor de saúde , os profissionais de limpeza que atuam em locais insalubres . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
105/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que seja criado o Programa Social de Combate ao Suicídio , Alcoolismo , uso de drogas e afins no âmbito municipal . |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que sejam adquiridos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para os garis e auxiliares de serviços que fazem a limpeza 'e manutenção na cidade, tais como luvas de proteção, botinas de segurança ,máscaras de proteção , uniformes e equipamentos de limpeza. |
1 |
extracted
|