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184/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Que seja providenciada a troca de um mata-burro na serrinha do Sr. Vicente Veneranda sentido ao Sr. Tião Peres . |
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185/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Que seja providenciada a pintura de uma faixa amarela na lateral esquerda da esquina da Rua José Assunção e Souza com a Rua Vereador José Resende . |
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186/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao setor competente que procede com a análise e estimativa de produtores que foram afetados com as recentes geadas e prejuízos decorrente da mesma . |
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187/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Que seja providenciado a rápida entrega de calcário aos produtores rurais através do Programa Pro-Leite . |
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189/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Que seja arrumado o mata-burro na divisa do Sr. Edmar Rosa Barcelos com a Sra. Euza Barcelos " Eduardo ", que da acesso a propriedade do Sr. André Carneiro . |
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190/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Que seja arrumado o mata-burro na divisa do Sr. Zeza com Sr. Jeremias , na divisa de Tapira com São Roque de Minas . |
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191/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Que seja alterado o local da Ponte do Gaieiro na estrada principal |
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192/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Que seja reformada a ponte na chegada do Sr. Nenê da Rita, na região da Capivara . |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tapira, altera a lei complementar nº 1.435/2021 e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Que seja enviada a esta egrégia casa de leis uma cópia das gravações de áudio e vídeo contendo os pronunciamentos dos integrantes da mesa composta no dia 11/08/2021, referentes à inauguração do programa Pró-leite na semana Tapirense em foco. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.397/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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173/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Que seja firmada a possibilidade de ajuda em forma de incentivo com subsídio , para as pessoas que querem tirar carteira profissional de habilitação das categorias A,B,C,D e E . |
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| materia |
174/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Que seja viabilizado a instalação de conjunto de bancos e mesas de cimento para pratica de jogos e descanso da população, na localização onde ficavam os antigos " bancos dos catireiros ". |
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175/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Que seja viabilizado nova pintura interna e externa para revitalização e valorização da Igreja Nossa Senhora do Rosário situada na Praça Antônio Venâncio de Souza , centro . |
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| materia |
176/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal faça um requerimento para a CEMIG solicitando a retirada de um poste de energia elétrica , localizada na Rua Adelino de Resende, nº53, em frente a garagem da casa do Sr. Nízio . |
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178/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Que seja feita providenciado o retorno do funcionamento do sistema de câmeras de monitoramento ( Olho Vivo ). |
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179/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Que seja organizado um cronograma de abastecimento de água para os moradores do Residencial Vitória . |
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180/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Que seja feito convênio com o laboratório de análises clínicas para atender a população tapirense . |
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| materia |
181/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Requer a inclusão da comunidade Alto da Serra no cronograma de atividade da Assistência Social, CRAS e SCFV de modo a permitir que serviços disponibilizado na zona urbana ( tais como aulas de violão , atividades de melhor idade, cursos de capacitação profissional e outros ) sejam também realizados diretamente naquela comunidade , permitindo aos moradores maior alcance as políticas públicas e garantia dos direitos e serviços socioassistenciais . |
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166/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao setor competente que proceda com a análise e instalação de poste de energia na Rua Tragédia, 192 CS, na Comunidade Alto da Serra. Os lotes que estão sem iluminação são 3, 4, 5 e 6. Segue em anexo foto da localização. |
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| materia |
167/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Que seja providenciada a sinalização nas estradas rurais indicando as cachoeiras do município. |
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32/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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36/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAPIRA EM CELEBRAR CONVENIOS DE COM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ARAXA E REGIÃO- SINPLALTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANO DE SAUDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAPIRA E O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE REQUERIMENTO EXPRESSO DO SERVIDOR. |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, E AINDA DE UMA FONTE DE RECURSO PARA OUTRO. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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162/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Que seja viabilizado a instalação de postes de energia elétrica nas seguintes ruas ; 1º de Março, Carlos Magno de Lima e João Paulino . |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇOES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a destinação da sobra da vacina contra o Covid- 19 (Coronavirus) e estabelece outras providências. |
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| materia |
160/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de instalação de iluminação no campo de futebol da Associação Rural Campo Alegre - ARUCA |
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| materia |
161/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao setor competente que procede o cadastramento dos produtores Rurais de Tapira\MG , para mapeamento de área denominante tendo como objetivo o atendimento imediato diante de solicitação voltada para saúde e segurança pública . |
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| materia |
3/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de resolução |
Cancela o recesso parlamentar previsto para ocorrer entre 30 de junho e 21 de julho de 2021. |
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| materia |
134/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Que seja firmado a possibilidade de parceria\ convênio para a presença de veículos e Equipamentos de serviços itinerante de Castração de Animais Cães e Gatos ( Castramóvel ) atendendo em nossa cidade . |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de resolução |
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 03/2018, a qual dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamento para despesas de viagem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira. |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Que seja realizada reforma administrativa na Câmara Municipal de Tapira, em que conste um cargo de assessor de gabinete para cada vereador. |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 1.419/2021, que reativa o Programa Pró-Leite e dá outras providências. |
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| materia |
150/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Que seja construída uma pista de skate em Tapira. |
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| materia |
151/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Que seja fornecida água potável para as pessoas do Residencial Vitória. |
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| materia |
152/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Que seja elaborado um objetos lei voltado aos produtos de lei voltado aos produtores de queijos artesanais na cidade de Tapira, buscando subsídios para participação dos produtores internacionais. em concursos nacionais e internacionais |
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| norma |
5/2021 |
2021-07-26 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 03/2018, a qual dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamento para despesas de viagem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira. |
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| materia |
34/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei |
Altera Lei 1.086/2013 que estabelece normas para as estradas municipais e faixas de domínio no município e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DA RÁDIO
NOVA FM. |
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| materia |
148/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
que seja providenciado a limpeza e manutenção dos bueiros do Residencial Vitória . |
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| materia |
149/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Em conformidade com a Lei nº 1.140\2015, que autoriza o município de Tapira\MG a estabelecer, firmar e celebrar convênios de cooperação mútua com os municípios de limítrofes ao município de Tapira, visando a melhoria das estradas rurais, solicito que seja encaminhado ao gabinete da prefeita ,para que através da Secretária de Obras e Serviços Urbanos seja realizada a manutenção das estradas dos Teixeiras . |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de resolução |
Regulamenta o trabalho das comissões permanentes da Câmara Municipal de Tapira / MG. |
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10/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Que seja remetido ofício ao Executivo requisitando cópia de todas as leis e eventuais decretos que versem sobre a fixação / recomposição dos vencimentos pagos aos profissionais do magistério, a partir do ano de 2016. |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Que seja enviadas a esta casa de leis todas as planilhas de medição que foram pagas à construtora IC Consultoria e Construções EIRELI, empresa responsável pelas obras do Residencial Vitória. |
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142/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Que seja firmada a viabilização de cursos de capitação , no profissionalizantes técnicos , visando qualificar a mão de obras tapirense para as oportunidades de emprego que estão surgindo no município . |
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| materia |
143/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
que seja implantado no município um programa de treinamento e desenvolvimento continuo dos servidores públicos municipais . |
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144/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Considerando as razões de veto encaminhada pela Prefeitura Municipal em relação às Preposições nº 26\2021 ( Institui a gratificação mensal para o cargo de Técnico Sanitário ) e nº 28\2021 ( Institui a gratificação mensal para o cargo de pedreiro lotado no Cemitério Municipal ), venho SUGERIR ao Poder Executivo que remetam os sobreditos projetos , colocando-os com vigência a partir 01 de Janeiro 2022
Desta forma, restariam superada as limitações da Lei Complementar 173\2020 cujo período de restrições vigora até 31.12.2021 . |
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