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92/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Que seja instalados redutores de velocidade na entrada da cidade pela rodovia e construído um muro de proteção sobre o passeio que divide a avenida Adelino Brás e Resende , em frente a creche Municipal Marília Assunção Fernandes . |
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20/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Tapira a outorga de concessão de uso de imóvel público, a título oneroso, para gerenciamento de bar localizado no Centro Esportivo de Tapira - CETAP, em incentivo à prática de esporte no município. |
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24/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei |
Institui e dá nome à galeria de Ex-presidentes da Câmara Municipal de Tapira - MG. |
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83/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que seja realizada obras de pavimentação asfáltica do trecho perto da Ponte do José Levino,que liga a cidade de Tapira a comunidade das Palmeiras |
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84/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que seja feito a obra de elevação e alargamento da Ponte José Levino . |
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85/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Desenvolvimento de politica com programa de subsidio o produtor rural , viabilizando a instalação de energia fotovoltaica nas zonas rurais de nossa região. Para redução de custos operacionais da propriedade e consequentemente aumento da renda do produtor .
A energia solar ( fotovoltaica ) oferece auxilio aos residentes das zonas rurais a partir da geração de energia pela captação da luz do sol . Desta forma , eles não permanecem dependentes da rede da distribuidora , já que os custos são altos e consomem uma boa parte da renda da produção .
Alem disso, a energia solar também pode servir como solução à necessidade de irrigação a partir do bombeamento de água , que gera preocupação em moradores da zona rural . |
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86/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que seja analisado a possibilidade de ajuda de custo aos Profissionais que trabalham na área do COVID-19 no município . |
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87/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que seja analisado a possibilidade de ajuda de custo as enfermeiras que trabalham no município de Tapira |
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89/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que seja feito sistema de drenagem nas caçambas de lixo ou substituição das mesmas , por outras que possuam grades para saída da água, que estão localizada na proximidade da cidade . |
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90/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que todas ambulâncias do município estejam sempre revisadas e com as irenes funcionando . |
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93/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que seja feita a quitação das verbas rescisórias dos colaborados da Prefeitura Municipal referentes aos contratos encerrados em dezembro de 2020 . |
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94/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que seja enviada a esta Egrégia Casa de Leis uma respostas quanto ao andamento dos convênios com as faculdades e instituições educacionais , relacionados as concessão dos descontos nas mensalidades aos estudantes tapirenses . |
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96/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que seja providenciada a constituição de um consorcio intermunicipal ambiental . |
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19/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Executivo para conceder incentivos fiscais aos contribuintes que procederem a transferência ou emplacamento de veículo automotor para o município de Tapira - MG. |
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21/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização de uso dos espaços públicos por instituições, empresas ou pessoas físicas. |
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80/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Que sejam adquiridos medicamentos para abastecer a farmácia do Hospital Municipal. |
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81/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Definir diretrizes de prevenção ao suicídio , através de campanhas , programa de acolhimento e projetos eficazes .
Fortalecimento da rede de saúde mental para atendimento precoce e adequando as pessoas com alterações comportamentais.
Desenvolver projeto para capacitar , instrumentalizar os profissionais da área de saúde, educação e assistência social . |
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82/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Que seja permitido o estacionamento de veículos na via da Avenida Adelino Braz de rezende |
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76/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
.Que seja desenvolvida comissão mista , envolvendo representantes do legislativo, executivo e da sociedade civil ,para acompanhar o processo de licenciamento ambiental , destinado à construção da nova barragem de rejeitos da Empresa Mosaic Fertilizantes
. Que seja dado ciência ao MP\MG - Ministério Público de Minas Gerais , SUPRAM - superintendência regional de Meio Ambiente e a empresa Mosaic Fertilizante , da criação da referida comissão supra citada . |
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78/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que seja restabelecido o convênio da Prefeitura Municipal com as instituições de ensino superior (faculdades). |
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79/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que sejam retomadas as atividades do posto de Saúde da Comunidade do Alto da Serra, além de retornar a ambulância no local para o transporte de pacientes. |
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67/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que seja instaladas placas indicativas nos principais pontos das regiões Tamboril, Palmeiras, Areia e Quina . |
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69/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que seja destinado uma subvenção a Associação ARTAP. |
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70/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que seja instalado um mata-burro na estrada mestre da Fazenda da Areia , de propriedade do Sr. Eurípedes Pereira Cintra . |
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71/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade da prefeitura fornecer o carreto par transportar dez toneladas de correia da Empresa Mosaic Fertilizantes para Associação ARTAP. |
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73/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que seja retomado o projeto social que prevê auxilio para reformas nas residências urbanas e rurais . |
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74/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que seja viabilizada a instalação de agência de instituição bancária para atender os funcionários públicos; |
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75/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que sejam agilizados os procedimentos relacionados aos convênios com as entidades (Uniaraxá e outras), visando os descontos nas mensalidades dos estudantes tapirenses. |
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60/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que seja feito um retorno na Avenida Adelino Brás de Rezende, em frente ao Auto Posto Tapirense. |
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61/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que sejam diminuídas as circunferências das duas rotatórias localizadas na Avenida Geraldo Tomas de Aquino |
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62/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que seja providenciado o reparo na rua Exaltino Amaral Fontoura, próximo ao clube CETAP. |
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63/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que seja feita a instalação de alambrados no entorno do Velório Municipal . |
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64/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que seja providenciada a regularização das câmeras de vídeo-monitoramento ( olho vivo ), incluindo a ampliação do projeto , abrangendo pontos estratégicos na zona rural |
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65/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de fornecimento de internet pela prefeitura municipal as famílias carentes do município |
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66/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que seja molhado as estradas de terra , todos dias , que sai do Parque de Exposição até o Boqueirão |
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68/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que seja instalado dois mata-burros na propriedade do Sr. Heli Pereira da Silva, Fazenda São Sebastião da Contena. |
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6/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja apresentado ao plenário da casa a prestação de contas referente aos 3 meses de mandato e a relação de servidores e prestadores de serviço da casa. |
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53/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Que seja elaborado edital de contratação de serviços de transporte escolar terrestre [ pessoa física ou jurídica ]destinado a atender os alunos da Zona Rural , matriculados na rede estadual e municipal de ensino , no município de TAPIRA\MG. |
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56/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Que seja providenciada a reabertura do Posto de Saúde na Comunidade do Alto da Serra. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Que seja finalizado o serviço de reparo e manutenção das estradas no município de Tapira. |
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58/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Que seja providenciada a colocação de quebra-molas na rua Cristino Ribeiro Rezende, próximo à casa do Juruna e na rua Francisco Rosa Pires, próximo ao açougue Grife do Boi. |
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59/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Que seja apresentado ao plenário da Casa a prestação de contas referente aos três meses de mandato e a relação de servidores e prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Tapira |
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100/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
-Encaminho, na forma de indicação, o Projeto de Lei anexo, o qual versa sobre a criação do instituto do apostilamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Tapira. O Projeto visa criar politica de incentivo e valorização dos servidores que exerçam funções gratificadas por longos periodos de tempo.
A constitucionalidade do instituto já foi acampada por entendimentos jurisprudenciais recentes, que defendem que o apostilamento representa um "estímulo pelo ônus suportado pelo servidor efetivo, no exercicio de funções de chefia, direção e assessoramento, pode o Município prever a estabilização do vencimento, sem que isso represente violação (...)"-anexo julgado do TJMG.
De outro modo, entendendo a Prefeitura pela impossibilidade de proposição relacionada ao apostilamento, requer o estudo da estrutura de pessoal e da relação de servidores, com posterior envio de Projeto de Lei que permita o reenquadramento dos cargos ocupados por aqueles que realizem funções gratificadas por longos periodos |
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13/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do artigo 5º, caput, e artigo 10º da lei 866/2007, e dá outras providências. |
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46/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Realizar um estudo hídrico Municipal das águas que abastecem a zona urbana , visando tomar as ações preventivas necessárias para não haver escassez de água em futuro próximo. |
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49/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de firmar convênios com os laboratórios da cidade de Tapira . |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que esclareça algumas cobranças da população ; quando serão firmado os convênios com as faculdades , quando será a liberação do cartão -vale alimentação e posicionamento sobre o reajuste salarial de dez por cento aos servidores públicos municipais |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza e manutenção dos boeiros da rua Heitor Jose de deus. |
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52/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que seja estudada uma ação em conjunto entre as Secretarias de Educação e assistência social com objetivo de disponibilizar cestas básicas para alunos de famílias de renda baixa , umas vez que a merenda escolar não esta sendo servida . |
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95/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que sejam tomadas medidas de controle e de fiscalização frente aos estabelecimentos comerciais que fornecem bebidas alcoólicas, principalmente nos fins de semana; Que seja disponibilizado mensalmente um relatório sobre as atividades do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 e as ações adotadas pelo município para o combate à disseminação do Novo Coronavírus. |
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