CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº 24/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeita Municipal e a
Secretaria Municipal de Obras a seguinte indicação:
e Que prefeitura troque o mata-burro da Fazendo do Sr. Dalmo, próximo
a fazenda do Sr. Lázaro Sabino.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 22 de fevereiro de 2021.
Nivaldo Borges Pontes
Vereador — MDB
Justificativa: Oral.
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38.185-000
Fone/Fax: 34 3633.1161 - Tapira - Minas Gerais
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MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº 23/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeita Municipal a
seguinte indicação:
* Que a prefeitura arrume, em caráter de urgência, a questão da falta de
água na propriedade do Sr. Chico do Rosário, provocada pela construção
do Residencial Vitória.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 22 de fevereiro de 2021.
c
Nivaldo Borges Pontes
Vereador —- MDB
Justificativa:
O Sr. Chico já sofreu dois acidentes e esse ultimo foi grave, quase
morreu, a responsabilidade é da prefeitura, essa solicitação e questão de
humanidade e responsabilidade.
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eee
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº 22/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Exma. Sra. Prefeita
Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência Social a seguinte indicação:
º Que seja analisado o Projeto de Lei em anexo, o qual Institui
no Município de Tapira MG, a isenção do IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -— IPTU de acordo
com os critérios estabelecidos por idade e renda.
- Na oportunidade, devido ao período crítico causado pela
pandemia do COVID-19, que seja elaborado um plano de
PARCELAMENTO para que os cidadãos possam regularizar seus
débitos com o devido imposto.
Plenário Vereador Pedro Rodri da Silva, 08 de fevereiro de 2021.
Eli
o Vereador — PTB
Justificativa: O Projeto visa a criação de um Programa Social de
isenção do IPTU visando atender prioritariamente as pessoas que
tenham acima de 60 anos de idade, possuam apenas um imóvel e que
sejam contempladas após aprovação através de relatório técnico da
Assistência Social do Município, beneficiando àquelas que se encaixem
nos critérios pre-estabelecidos e evitando fraudes ao sistema tributário.
Devem ser incluídas também portadores de doenças raras, doenças
crônicas, entre outros que se encaixem nos critérios sociais e careçam
do benefício.
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INDICAÇÃO Nº 21/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeitura Municipal e à
Secretaria de Obras a seguinte indicação:
e Que sejam tomadas providências em relação à instalação das redes
elétricas nas Ruas:
- Albertino Assunção e Souza, no Bairro Antenor Ferreira Goulart; e
- Extensão da Rua Maria Aparecida das Neves no Bairro Torga Couto;
Solicitamos ainda, providências quanto à ligação de água, junto à
empresa COPASA, na segunda rua supramencionada;
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 22 de fevereiro de 2021.
ço
Vereador — PTB
Justificativa: Oral
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INDICAÇÃO Nº 20/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeitura Municipal e à
Secretaria Municipal de Obras a seguinte indicação:
e Que seja feita uma “operação tapa-buraco” em vários pontos da cidade.
Pontos de Atenção: Avenida Raimundo Venâncio de Souza e Vereador
José Resende;
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 22 de fevereiro de 2021.
Vereador - PTB
Justificativa: Oral
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INDICAÇÃO Nº 19/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
— formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeita Municipal a
seguinte indicação:
e Que seja enviado um projeto de lei que auxilie financeiramente os
estudantes do curso de medicina no município.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 08 de fevereiro de 2021.
Neylson Borges da Silva
Vereador — AVANTE
Justificativa: Oral.
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INDICAÇÃO Nº 18/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeita Municipal a
seguinte indicação:
e Que seja estudada a possibilidade de construção de um curral municipal,
onde possam ser colocados animais que estiverem soltos na cidade.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 08 de fevereiro de 2021.
477 A
Neylsôn Borges da Silva
Vereador —- AVANTE
Justificativa: Oral.
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INDICAÇÃO Nº 17/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
= formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeita Municipal a
seguinte indicação:
* Que seja estudada a possibilidade, dentro da legalidade e condições do
município, de contratação de um médico pediatra para atender as
crianças do município.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 08 de fevereiro de 2021.
Pa Peres
Vereador —- AVANTE
Justificativa: Tendo em vista que há crianças de O a 12 meses que estão sem
acompanhamento adequado e que parte da população não possuem convênio
médico ou condições financeiras para custear esse acompanhamento fora do
município.
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INDICAÇÃO Nº 16/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeita Municipal a
seguinte indicação:
e Que seja realizado pelos responsáveis o estudo e alterações das leis:
- Que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transferência de
Renda as Famílias de Baixa Renda, denominados anteriormente de Viver
Beme TAP MAIS;
- Que dispõe sobre o Programa de Bolsas de Estudos pelo poder
executivo municipal de Tapira-MG;
- Que dispõe sobre o Programa de Fomento a Atividade Agropecuária e
Incentivo das Atividades Rurais, denominado anteriormente de Pró-Leite
e Rural Tap.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 08 de fevereiro de 2021.
cnc Peres
Vereador - AVANTE
Justificativa: Pedimos maior agilidade nestas ações para aprovação desta
casa e posteriormente execução dos programas.
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INDICAÇÃO Nº 15/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeita Municipal a
seguinte indicação:
e Que seja estudada a possibilidade de ampliação da Academia do Clube
CETAP.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 08 de fevereiro de 2021.
Luiz Carlos Lira Júnior
Verzador - MDB
Justificativa: Oral.
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INDICAÇÃO Nº 14/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeita Municipal a
seguinte indicação:
* Que seja estudada a possibilidade de criação do “Programa Saúde não
tem Preço”, onde seja possível restituir gastos elevados aos cidadãos,
que o SUS não cobre.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 08 de fevereiro de 2021.
bus Cod dai Sn
Luiz Carlos Lira Júnior
Vereador — MDB
Justificativa: Oral.
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— 011111
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INDICAÇÃO Nº 13/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeita Municipal a
seguinte indicação:
e Que seja estudada a possibilidade de criação da Casa de Apoio ao Idoso
e Deficiente.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 08 de fevereiro de 2021.
És da Aus
Cuz Dako bases Luiz Carlôs Lira Júnior
Vereador — MDB
Justificativa: Oral.
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INDICAÇÃO Nº 12/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeita Municipal a
seguinte indicação:
e Que seja estudada a possibilidade de parceria entre a prefeitura
municipal, a Empresa Mosaic Fertilizantes e o Departamento de Estradas
de Rodagem — DER, para que sejam tomadas medidas cabíveis para
viabilizar a construção do trevo de acesso e/ou rotatória na entrada da
Comunidade do Alto da Serra, localizado na Rodovia MG-146 em
Tapira/MG.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 08 de fevereiro de 2021.
CUJE- DAME Coet-Lo Luiz Carlos Lira Júnior
Vereador —- MDB
Justificativa: Oral.
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38.185-000
Fone/Fax: 34 3633.1161 - Tapira - Minas Gerais
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INDICAÇÃO Nº 11/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
o formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeita Municipal e a
Secretaria Municipal de Obras a seguinte indicação:
* Que a prefeitura providencie a instalação de postes para iluminação na
extensão da Rua Francisco Rosa Pires e em parte da Avenida 1º de
Março, que se localiza entre o cemitério municipal e o Celeiro.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 08 de fevereiro de 2021.
SE E E
o Nivaldo Borges Pontes Curto Bt nério
Vereador —- MDB
Justificativa: Oral.
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INDICAÇÃO Nº 10/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeita Municipal e a
Secretaria Municipal de Obras a seguinte indicação:
* Quea prefeitura arrume, em caráter de urgência, as estradas na saída da
cidade pelo Residencial Vitória, pela Capivara e pelo Parque de
Exposições.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 08 de fevereiro de 2021.
/
Nivaldo Borges Pontes
Vereador — MDB
Justificativa: Oral.
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38.185-000
Fone/Fax: 34 3633.1161 - Tapira - Minas Gerais
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ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº 09/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeita Municipal a
seguinte indicação:
e Que a prefeitura apresente um projeto juntamente com a maquete da
construção da pista de ciclismo e caminhada da saída da cidade até o
viaduto, incluindo obra de paisagismo.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 08 de fevereiro de 2021.
Nivaldo Borges Pontes
Vereador — MDB
Justificativa: Oral.
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38.185-000
Fone/Fax: 34 3633.1161 - Tapira - Minas Gerais
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MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº 08/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeita Municipal e à
Secretaria Municipal de Saúde a seguinte indicação:
e Que seja estudada a possibilidade de atendimento odontológico para as
pessoas carentes do município.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 08 de fevereiro de 2021.
ALL
A son de Lellis Machado
Vereador —- MDB
Justificativa: Oral.
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38.185-000
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MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº 07/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
ks formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeita Municipal e à
Secretaria Municipal de Saúde a seguinte indicação:
* Que seja estudada a possibilidade de ativar o consultório odontológico
da Comunidade das Palmeiras e Alto da Serra.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 08 de fevereiro de 2021.
Justificativa: Oral.
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38.185-000
Fone/Fax: 34 3633.1161 - Tapira - Minas Gerais
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MUNICIPAL DE TAPIRA
INDICAÇÃO Nº 06/2021 ESTADO DE MINAS GERAIS
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeitura Municipal e à
Secretaria de Obras a seguinte indicação:
e Que seja cobrada a instalação dos postes de iluminação e rede elétrica
na Rua 1 de março, Avenida Raimundo Venâncio de Souza e ruas
adjacentes.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 01 de fevereiro de 2021.
izeu Daniel
Vereador — PTB
Justificativa: As redes estão abertas e obstruídas, causando grande risco para
os moradores e transeuntes.
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INDICAÇÃO Nº 05
NICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeitura Municipal e à
Secretaria de Obras a seguinte indicação:
e Que seja cobrado o andamento das obras de pavimentação e
recapeamento não finalizadas na cidade de Tapira-MG junto à empresa
Vecol.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 01 de fevereiro de 2021.
Eliz ani
Vereador — PTB
Justificativa: A informação que chegou aos vereadores e à população é que a
ordem de serviço já está com a empresa desde quando se iniciaram as obras
na gestão passada e o dinheiro em contas específicas, haja vista que trata-se
de verbas vinculadas a convênios firmados por emendas parlamentares
destinadas exclusivamente para as referidas obras.
Em algumas ruas o serviço foi iniciado e não foi concluído. Com o passar do
tempo vão se deteriorando, além do transtorno causado aos moradores destas
localidades.
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38.185-000
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MUNICIPAL DE TAPIRA
INDICAÇÃO Nº 04/2021 ESTADO DE MINAS GERAIS
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeitura Municipal e à
Secretaria de Obras a seguinte indicação:
e Que seja realizada manutenção no bueiro próximo ao Chapéu de Palha e
na rede de Esgoto na Rua Heitor José de Deus;
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 01 de fevereiro de 2021.
fa
Vereador — PTB
Justificativa: As redes estão abertas e obstruídas, causando grande risco para
os moradores e transeuntes.
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38.185-000
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MUNICIPAL DE TAPIRA
INDICAÇÃO Nº 03/2021 ESTADO DE MINAS GERAIS
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeitura Municipal e
aos responsáveis pela manutenção das estradas vicinais, a seguinte indicação:
e Que seja feito reparo na estrada principal próximo à Ponte do Córrego
das Pedras e Ponte da Capivara.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 01 de fevereiro de 2021.
Elize
trDaniel Lourenço
Vereador — PTB
Justificativa: Oral
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MUNICIPAL DE TAPIRA
INDICAÇÃO Nº 02/2021 ESTADO DE MINAS GERAIS
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeitura Municipal e à
Secretaria de Saúde a seguinte indicação:
e Que seja feita a aquisição de um aparelho de Raio-X para atendimento
dos pacientes tapirenses no Hospital Municipal;
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 01 de fevereiro de 2021.
Elize
Vereador — PTB
Justificativa: É frequente a reclamação de pacientes e de profissionais da
Saúde a respeito dos exames realizados no Hospital em Tapira, onde muitas
vezes, quando os exames são encaminhados para especialistas, tem-se a
necessidade de realizar novos exames, gerando custos e atrasos nos
procedimentos.
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38.185-000
Fone/Fax: 34 3633.1161 - Tapira - Minas Gerais
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MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº 01/2021
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridas as
» formalidades regimentais, seja enviado ao Gabinete da Prefeitura Municipal e à
Secretaria Municipal de Educação a seguinte indicação:
e Que seja reestabelecido o convênio com a UNIARAXÁ, as demais
faculdades de Cursos Superiores e Cursos Técnicos anteriormente
conveniadas ao Município e verificada a possibilidade de novas
parcerias.
Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, 01 de fevereiro de 2021.
e,
E Daniel Lourênço
Vereador —- PTB
Justificativa: É de suma importância a valorização do Ensino Superior e
Técnico para os estudantes do nosso Município. O tema merece uma atenção
especial nesses meses iniciais do ano letivo, onde os custos para as famílias
são altos, devido aos impostos e outros gastos comuns nessa época do ano; É
necessário que o Município mantenha os convênios já existentes e estude as
possibilidades de ampliação para novas oportunidades, visando a qualificação
dos estudantes tapirenses.
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