| norma |
4/2026 |
2026-03-23 |
Resolução |
Convalida a entrega das Moções de Congratulações e reconhecimento realizadas em reunião solene no dia 20 de março de 2026, em homenagem ao dia Internacional da Mulher, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Que seja realizada a aquisição de um Aparelho de Ecocardiograma para atendimento da população tapirense. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de fazer uma pista estruturada de caminhada/corrida e ciclismo no asfalto que dá acesso ao antigo campo de baixo. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de retorno das aulas de pilates nas Comunidades Rurais das Palmeiras e ARUCA. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que seja arrumado o mata-burro localizado na Fazenda do Sr. Guide, na região do Tamboril. |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a realização de reunião solene fora da sede da Câmara Municipal de Tapira e da outras providencias. |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado ao reforço de dotações da Câmara Municipal de Tapira, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Que seja arrumado o telhado do Ginásio Poliesportivo Cesário Garcia de Resende (Ginásio das Palmeiras). |
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| norma |
26/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
25/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira/MG, os procedimentos relativos às despesas de pequeno valor e de pronto pagamento, nos termos do §2º do art. 95 da lei federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe, de forma geral, sobre a opção do beneficiário já contemplado em programa municipal de doação de imóvel quando selecionado em novo programa de mesma natureza, e estabelece regras para devolução do imóvel anteriormente recebido, com custeio, pelo município, das despesas de eventual transferência registral. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta os artigos 6º - A e 7º A na Lei Complementar n° 1577/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que sejam adotadas as seguintes providências no Bairro Morada do Sol, no município de Tapira-MG:
- Realização de manutenção e revitalização do campinho de futebol
existente no bairro;
- Implantação de parquinho infantil;
- Estudo de viabilidade para construção de pista destinada à prática de bicicletas e atividades recreativas infantis. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção urgente no mata-burro localizado na divisa de terras dos Guide, na região das Palmeiras, zona rural do município de Tapira-MG. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-02 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Tapira a realizar credenciamento de farmácias e drogarias para fornecimento de medicamentos e produtos farmacêuticos aos servidores e agentes políticos mediante convenio com desconto em folha de pagamento e da outras providencias. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamento para despesas de viagem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, e dá outras providencias. |
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que seja dada continuidade dos trabalhos e a adoção de medidas para dar celeridade a implantação do Centro de Criação Inclusiva destinado ao apoio das escolas no atendimento de crianças com transtornos do desenvolvimento, especialmente Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme anunciado pela Secretaria Municipal de Educação em reunião realizada no ano anterior. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de calçada na rua onde está localizado o CEMEI. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de retorno do Programa Cuidador de Idosos no município. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que seja realizado um mapeamento das colônias de felinos em situação de rua no Município de Tapira e estudo para implantação de programa de castração e controle populacional. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que seja dada prioridade ao planejamento e à execução de manutenção preventiva e corretiva nas seguintes pontes rurais:
Ponte da Boa Vista, Ponte do Gaielro, Ponte do Córrego da Dade, Ponte do Finado Josa. Indico ainda que seja realizada varredura técnica em todo o território municipal, com levantamento detalhado das condições estruturais das demais pontes existentes,
identificando aquelas que necessitam de intervenção preventiva ou corretiva. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que seja providenciada a reinstalação da câmera de monitoramento anteriormente existente na Rua Maria Perpétua Socorro Machado, nas proximidades do Parque de Exposições, e que seja realizada, com urgência, a melhoria/reinstalação da iluminação pública da rua lateral ao Parque de Exposições, atendendo demanda já apresentada anteriormente. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que seja criado um Programa Municipal de Ajuda de Custo às Famílias com Pessoas Doentes e Acamadas, destinado a oferecer apoio financeiro as famílias em situação de vulnerabilidade que possuam em seu núcleo familiar pessoas com dependência permanente de cuidados. Indico ainda que seja realizado levantamento e mapeamento atualizado dessas famílias no município, a fim de subsidiar a formulação do programa com critérios técnicos e responsabilidade fiscal. |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
24/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.020/2011 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Altera artigos da Lei Ordinária n° 1.632/2024, que dispõe sobre a mobilidade rural e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Institui o auxílio-maternidade aos servidores públicos do município de Tapira durante o período de Licença/afastamento legal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que sejam adotadas, em caráter de urgência, medidas efetivas para melhoria da segurança viária e da organização do trânsito no entorno da rotatória do Residencial Vitória, especialmente nas proximidades da Escola Paola e do parquinho localizado na região. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Reiterando a indicação nº 266/2025, solicito que seja providenciada a instalação de um guarda-corpo/poste de segurança (bolardo de proteção) no entorno da Rua Éder de Souza Barcelos, especificamente no trecho que compreende a rotatória do Residencial Vitória. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Reiterando a Indicação nº 146/2025, onde indico, na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, que seja reiterada e prontamente analisada a indicação anteriormente apresentada, a qual solicitei a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais, em todos os setores da Prefeitura de Tapira onde houver exposição a agentes insalubres, observando-se rigorosamente a legislação federal e a legislação do Estado de Minas Gerais.
Reforça-se, de maneira especial e sensível, a necessidade de atenção prioritária aos colaboradores das escolas da rede pública municipal, tanto aos servidores que atuam na limpeza, quanto àqueles que desempenham funções nas cozinhas escolares, profissionais que exercem atividades essenciais e, muitas
vezes, silenciosas, mas indispensáveis ao bom funcionamento da educação pública. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que seja feita a reposição salarial dos servidores e funcionários municipais com base nos indices oficiais de inflação, tomando como periodo-base os últimos 12 (doze) meses, com referência ao IPCA/IBGE, e a proposição de aumento e atualização do vale-alimentação dos servidores e funcionários municipais, considerando o que vem sendo praticado em outros municipios da região, a exemplo de Araxá/MG. |
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2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre controle de frequência e jornada mínima dos servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Tapira/MG e revoga a Portaria nº21/2025. |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| norma |
19/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de diretora geral da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| norma |
20/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de assuntos jurídicos da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| norma |
21/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor da presidência da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| norma |
22/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de assuntos legislativos da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| norma |
23/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de tesouraria da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade da prefeitura realizar parcerias com as empresas locais visando a doação de materiais escolares para as crianças carentes do município de Tapira. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do poder legislativo do município de Tapira e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade da prefeitura disponibilizar cursos de informática básica para os estudantes do município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre organização administrativa do poder legislativo do município de Tapira e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que seja realizada uma reestruturação completa na academia do CETAP. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tapira e dá outras providências. |
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