| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-03-23 |
| native_id | 117 |
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CÂMARA s ESTADO DE MINAS GERAIS ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE: GUILHERME JAMIL BORGES; VICE-PRESIDENTE: NEYLSON BORGES DA SILVA: PRIMEIRO SECRETÁRIO: DANILO GARCIA DE RESENDE JÚNIOR; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ JESUS DUARTE. » Lu Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19 (dezenove) horas e 04 (quatro) minutos, no Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, o presidente solicitou que o secretário da mesa, vereador Danilo, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores Ana Paula de Souza Ferreira Melo, Danilo Garcia de Resende Júnior, Guilherme Jamil Borges, José Jesus Duarte, Luiz Carlos Lira Júnior, Quan? Maria Eduarda Assunção de Carvalho e Odorico Ribeiro das Neves. - Constatado o quórum regimental, o senhor presidente declarou aberta a reunião e justificou as ausências dos vereadores Neylson e Leandra. O —., presidente solicitou que o vereador Luiz Carlos fizesse a leitura do texto bíblico e que o secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências recebidas. m E sã Foi lido o ofício no 39/2026 que encaminha o Projeto de Lei Complementar no Diu” 07/2026. O presidente colocou em discussão e votação a ata da sexta reunião ordinária do ano de 2026. Ata aprovada por seis votos a zero (6x0). O presidente solicitou que O secretário da mesa verificasse se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Ana Paula e Luiz Carlos. mio 43 oradora Vereadora Ana Paula de Souza Ferreira Melo apresentou o Projeto de Lei no 09/2026 “Institui diretrizes para a criação do Programa Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Tapira-MG e dá outras providências; e a Indicação no 23/2026 Que seja realizada, com urgência: A manutenção, substituição e ampliação da iluminação pública na Avenida Clóvis , José Barcelos: A manutenção e melhoria da iluminação pública na Avenida A Primeiro de Março, bem como a elaboração e execução de um plano geral de o modernização da iluminação pública em todo o município de Tapira-MG, incluindo: Substituição de lâmpadas queimadas, instalação de luminárias em pontos escuros, modernização para tecnologia LED, revisão periódica da rede Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000 20 ESTADO DE MINAS GERAIS de iluminação. 2o orador Vereador Luiz Carlos Lira Júnior utilizou a tribuna para apresentar a Indicação no 22/2026 Que seja estudada a possibilidade de construção de um vestiário na área da piscina aquecida para atender idosos e crianças que praticam natação e hidroginástica. A vereadora Ana Paula pediu para assinar juntamente a indicação apresentada. O presidente colocou em votação todas as indicações apresentadas na reunião. Indicações aprovadas por seis votos a Zero (6x0). ORDEM DO DIA O presidente solicitou ao secretário da mesa que fizesse a leitura do Projeto de Resolução no 04/2026 “Convalida a entrega das Moções de Congratulação e Reconhecimento realizadas em reunião solene no dia 20 de março de 2026, em homenagem ao dia internacional da mulher, e dá outras providências”; do Projeto de Lei Complementar no 07/2026 “Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”; e do Projeto de Lei no 10/2026 “Dispõe sobre a revisão anual de subsídios fixados pela Lei Municipal no 1.628 de 27 de setembro de 2024 e dá outras providências”. O presidente encaminhou para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos o Projeto de Resolução no 04/2026, o Projeto de Lei Complementar no 07/2026 e os Projetos de Leis no 09/2026 e no 10/2026. O presidente perguntou à Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos se tem o parecer do Projeto de Resolução no 04/2026. O vereador Luiz Carlos, UA - presidente da comissão, afirmou que o referido projeto está apto para ser É votado pelos vereadores. O presidente colocou o Projeto de Resolução no 04/2026 em discussão e votação. Projeto de Resolução no 04/2026 aprovado La por seis votos a zero (6x0). Não havendo nada mais a se tratar o senhor Ju presidente encerrou a reunião e convocou Os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 30 de março de 2026. M Presidente: Guilherme Jamil Borges VU) Vice-Presidente: Neylson Borges da Silva 1o Secretário: Danilo Garcia de Resende Júnior Nam | at Vundt f o 2o Secretário: José Jesus Duarte a k Vereadora: Ana Paula de Souza Ferré ira Meiô EUDJvo) Ip 0! uls N Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000 CÂMARA ” ESTADO DE MINAS GERAIS Vereadora: Leandra Souza Goulart FALIA JUSTIFICADA Vereador: Luiz Carlos Lira Júnior. | Vereadora: Maria Eduarda Assunção de Carvalho mb. Vereador: Odorico Ribeiro das Neves Eforzid Cirpirio asa rgNUMA Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000 Fone: (34) 3356-8710 - Tapira - Minas Gerais