br-locleg corpus explorer

← Tapira (MG)

materia nº 15/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaQue seja criado um Programa Municipal de Ajuda de Custo às Famílias com Pessoas Doentes e Acamadas, destinado a oferecer apoio financeiro as famílias em situação de vulnerabilidade que possuam em seu núcleo familiar pessoas com dependência permanente de cuidados. Indico ainda que seja realizado levantamento e mapeamento atualizado dessas famílias no município, a fim de subsidiar a formulação do programa com critérios técnicos e responsabilidade fiscal.
native_id1521

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-27 Indicação respondida pelo órgão responsável Pedido: criação de programa municipal de ajuda de custo às famílias com pessoas doentes e acamadas, com levantamento e mapeamento atualizado dessas famílias no Município: Por fim, relativamente à Indicação nº 15/2026, comunicamos que o município já possui programas de assistência social como o "Viver Bem", a disponibilização de medicamentos por meio da farmácia municipal, atendimento em saúde e nos casos específicos há auxílios de reembolsos e acompanhamento prioritário de atenção à saúde de pessoas acamadas.
2026-02-24 Indicação encaminhada e aguardando resposta

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-26T09:24:18.615637-03:00 Aprovada por unanimidade 5 0 0

Documents (1)

texto original #

status: pending_ocr · pages: 3

No extracted text — status pending_ocr.

open original →