sessao nº 4

CÂMARA EH n
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE:
GUILHERME JAMIL BORGES; VICE-PRESIDENTE: NEYLSON BORGES DA
SILVA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: DANILO GARCIA DE RESENDE JÚNIOR;
SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ JESUS DUARTE.
Aos 02 (dois) dias do mês de março do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às
19 (dezenove) horas e 10 (dez) minutos, no Plenário Vereador Pedro
Rodrigues da Silva, o presidente solicitou que o secretário da mesa, vereador
Danilo, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores
Ana Paula de Souza Ferreira Melo, Danilo Garcia de Resende Júnior,
Guilherme Jamil Borges, Leandra Souza Goulart, Neylson Borges da Silva e
Odorico Ribeiro das Neves. Constatado o quórum regimental, o senhor
presidente declarou aberta a reunião e justificou as ausências dos vereadores
José Jesus e Maria Eduarda. O presidente solicitou que o vereador Neylson
fizesse a leitura do texto bíblico e que o secretário da mesa fizesse a leitura
das correspondências recebidas. O secretário afirmou que não havia
correspondências para a reunião. O presidente colocou em discussão e
votação a ata da terceira reunião ordinária do ano de 2026. Ata aprovada por af
cinco votos a zero (5x0). O presidente solicitou que o secretário da mesa F,
verificasse se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestou-se a vereadora
Ana Paula. 1o oradora Vereadora Ana Paula de Souza Ferreira Melo
apresentou o Projeto de Lei no 04/2026, de sua autoria, “Institui o Programa
Municipal de Promoção da Saúde Mental no Trabalho no Âmbito da
Administração Pública Direta e Indireta do Município de Tapira/MG, alinhado ás Mo
diretrizes da Norma Regulamentadora no 1 (NR-1), e dá outras providências”: a
Indicação no 16/2026 Que sejam adotadas as seguintes providências no Bairro
Morada do Sol, no município de Tapira-MG: Realização de manutenção e
revitalização do campinho de futebol existente no bairro; Implantação de
parquinho infantil, Estudo de viabilidade para construção de pista destinada à
prática de bicicletas e atividades recreativas infantis; e a Indicação no 17/2026
Que seja realizada manutenção urgente no mata-burro localizado na divisa de
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terras dos Guide, na região das Palmeiras, zona rural do município de Tapira￾MG. Fez ainda a leitura do ofício no 29AP/2026, de autoria das vereadoras Ana
Paula e Maria Eduarda, ao Deputado Federal Diego Andrade. O presidente
colocou em votação todas as indicações apresentadas na reunião. Indicações
aprovadas por cinco votos a zero (5x0). ORDEM DO DIA O presidente solicitou
ao secretário da mesa que fizesse a leitura do Projeto de Resolução no
02/2026 “Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamento para despesas
de viagem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, e dá outras
providências”; e o encaminhou para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos
Humanos. O presidente perguntou à Comissão de Justiça, Finanças e Direitos
Humanos se têm os pareceres dos Projetos de Leis Complementares no
04/2026, no 05/2026 e dos Projetos de Resoluções no 01/2026, no 02/2026. O
vereador Neylson, relator da comissão, afirmou que os referidos projetos estão
aptos para serem votados pelos vereadores. O presidente colocou em
discussão e votação o Projeto de Lei Complementar no 04/2026 “Dispõe, de
forma geral, sobre a opção do beneficiário já contemplado em programa
municipal de doação de imóvel quando selecionado em novo programa de or É
mesma natureza, e estabelece regras para devolução do imóvel anteriormente /
recebido, com custeio, pelo município, das despesas de eventual transferência Quuloro
registral”. Projeto de Lei Complementar no 04/2026 aprovado por cinco votos a
zero (5x0). O presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei
Complementar no 05/2026 “Acrescenta os artigos 6a e 7a na Lei
Complementar no 1.577/2023 e dá outras providências”. Projeto de Lei
Complementar no 05/2026 aprovado por cinco votos a zero (5x0). O presidente
colocou em discussão e votação o Projeto de Resolução no 01/2026 “Autoriza Cl) o
drogarias
o Câmara
 para
 Municipal
 fornecimento
 de Tapira
 de 
 
medicamentos
a realizar credenciamento
 e produtos
 de farmácias e >
 farmacêuticos aos
servidores e agentes políticos, mediante convênio com desconto em folha de
pagamento, e dá outras providências”. Projeto de Resolução no 01/2026
aprovado por cinco votos a zero (5x0). O presidente colocou o Projeto de
Resolução no 02/2026 em discussão e votação. Projeto de Resolução no
02/2026 aprovado por cinco votos a zero (5x0). Não havendo nada mais a se
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tratar o senhor presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores para a
próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 09 de março de 2026.
Presidente: Guilherme Jamil Borges olha orruy ag
Vice-Presidente: Neylson Borges da Silva
1o Secretário: Danilo Garcia de Resende Júnior
2o Secretário: José Jesus Duarte FALTA
Vereadora: Ana Paula de Souza F
Vereadora: Maria Eduardá Assunção de Carvalho ALTA JUST ICCADA 
Vereador: Odorico Ribeiro das Neves (Ma PULO forum dean LyVA) 
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