| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos da Academia Municipal, incluindo a substituição de equipamentos danificados, regulagem, lubrificação, revisão estrutural e demais reparos necessários para o pleno funcionamento. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de diretora geral da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor jurídico da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia agente de contratação e equipe de apoio, bem como comissão de contratação da Câmara Municipal de Tapira/MG. |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor administrativo da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão do patrimônio da Câmara Municipal de Tapira. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a dispensa do registro do ponto da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tapira/MG. |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de assuntos administrativos da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-12-23 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei |
Altera os anexos da lei municipal nº 1.676, de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder vale-transporte aos servidores municipais que prestem serviços nas casa de apoio à saúde, vinculadas ao município de Tapira, MG, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-12-15 |
Decreto legislativo |
Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Tapira/MG referente ao exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-12-15 |
Decreto legislativo |
Dispõe sobre a aprovação de contas dos Poder Executivo Municipal de Tapira/MG referente ao exercício de 2024. |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Tapira, MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Readéqua o cargo de operador de computador disposto na Lei Municipal nº 1.661/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria a diretoria hospitalar I, na Lei Municipal 1.660/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº1.647, de 10 de abril de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento-programa de 2025, com base em superávit financeiro e excesso de arrecadação, por meio de decreto, e estabelece outras providências", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
294/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de reajuste do Abono de Natal concedido aos servidores públicos do município, regularizado pela Lei 1.723/2025, para R$700,00 (setecentos reais). |
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| sessao |
39 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Reestrutura o Concurso Anual de Decoração Natalina "Tapira -- Terra Iluminada" para as festividades do Natal e Fim de Ano, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias, receber patrocínios e doações de bens, serviços e recursos financeiros para a realização de eventos oficiais do município de Tapira, dispõe sobre a divulgação institucional dos patrocinadores e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza, nos termos do art. 241 da Lei Complementar nº 1.662/2025, a realização de evento de entrega de certificados e confraternização do Programa Anual de Capacitação dos Servidores Públicos do Município de Tapira, a captação de recursos e bens em parcerias público-privadas para custeio do evento e premiação de servidores, e dá outras providências. |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Institui gratificação mensal pelo exercício da função de referência técnica de enfermagem do município de Tapira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Altera o inciso I do artigo 7º da Lei Municipal nº 1.631, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Tapira para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão anual de abono de Natal aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Tapira e dá outras providências. |
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| materia |
292/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Que seja realizada a remoção de duas árvores de eucaliptos localizadas em um terreno na Rua Francisco Rosa Pires, que está apresentando indícios de queda, oferecendo riscos aos moradores, pedestres e veículos no local. |
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| materia |
293/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de calçadas na Rua Lucrécio Augusto Gomes, nas imediações do Centro Municipal de Educação Infantil Comecinho de Vida - CEMEI. |
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| sessao |
38 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.661/2025 E ALTERA §6º DO ART. 118, DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.662, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapira a conceder apoio financeiro à Associação do Comércio, Indústria, da Zona Rural, de Turismo e de Cultura de Tapira, MG, ACIRTAP, para execução do Projeto "Natal Iluminado e Premiado 2025", e dá outras providências. |
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| materia |
291/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de fornecer um servidor público via comodato para a associação ACITAP. |
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| norma |
37/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada. |
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| sessao |
37 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
10/2025 |
2025-11-10 |
Resolução |
Altera os arts. 17, 18, 19 e 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapira para adequação à emenda à lei orgânica nº 01/2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
A Vereadora vem, respeitosamente, requerer o adiantamento do horário da Reunião Ordinária prevista para o dia 10 de novembro de 2025, a fim de que seja realizada às 09h, em vez do horário habitual. |
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| materia |
289/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Que seja estudada, planejada e executada a criação de um novo espaço ao Cemitério Municipal de Tapira, considerando a necessidade de ampliação da área destinada a sepultamentos, bem como o esgotamento físico e estrutural do atual cemitério. |
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| materia |
290/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Que seja realizada uma força-tarefa de limpeza e desobstrução dos caminhos das águas nas estradas rurais, especialmente nos pontos onde há acúmulo de águas e formação de valetas.
A medida se faz necessária diante dos relatos de produtores rurais sobre danos nas estradas causados pelo acúmulo de águas pluviais, em razão da falta de manutenção e limpeza dos dispositivos de drenagem.
Ainda que, até o momento, a situação não tenha comprometimento o tráfego de veículos, o escoamento da produção agrícola e o acesso dos moradores das comunidades rurais, os estragos já observados nas vias indicam que, caso não haja uma ação preventiva imediata, esses prejuízos poderão ocorrer em breve, especialmente com o aumento das chuvas. |
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| sessao |
35 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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