sessao nº 1

CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE:
GUILHERME JAMIL BORGES; VICE-PRESIDENTE: NEYLSON BORGES DA
SILVA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: DANILO GARCIA DE RESENDE JÚNIOR;
SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ JESUS DUARTE.
Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis),
às 19 (dezenove) horas e 15 (quinze) minutos, no Plenário Vereador Pedro
Rodrigues da Silva, o presidente solicitou que o secretário da mesa, vereador
Danilo, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores
Ana Paula de Souza Ferreira Melo, Danilo Garcia de Resende Júnior,
Guilherme Jamil Borges, José Jesus Duarte, Leandra Souza Goulart, Luiz
Carlos Lira Júnior, Maria Eduarda Assunção de Carvalho, Neylson Borges da
Silva e Odorico Ribeiro das Neves. Constatado o quórum regimental, o senhor
presidente declarou aberta a reunião. O presidente solicitou que o vereador
Luiz Carlos fizesse a leitura do texto bíblico e que o secretário da mesa fizesse
a leitura das correspondências recebidas. Foram lidos os ofícios no 10/2026, no
05/2026, no 11/2026 e no 08/2026 que encaminham respectivamente os
Projetos de Leis no 01/2026, no 02/2026, no 03/2026 e o Projeto de Lei
Complementar no 03/2026. O presidente colocou em discussão e votação a ata
da nona reunião extraordinária do ano de 2025; e a ata da reunião solene de
posse da mesa diretora para o exercício de 2026. Atas aprovadas por oito
votos a zero (8x0). O presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse
se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Ana
a
-
Paula e Luiz Carlos. 1o oradora Vereadora Ana Paula de Souza Ferreira
Melo apresentou a Indicação no 04/2026 Que seja realizada, com urgência, a
manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos da Academia Municipal,
incluindo a substituição de equipamentos danificados, regulagem, lubrificação,
revisão estrutural e demais reparos necessários para o pleno funcionamento.
2o orador Vereador Luiz Carlos Lira Júnior utilizou a tribuna para apresentar
a Indicação no 01/2026 Que seja estudada a possibilidade da prefeitura
realizar parcerias com as empresas locais visando a doação de materiais
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000
Fone: (34) 3356-8710 - Tapira - Minas Gerais
CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
escolares para as crianças carentes do município de Tapira; a Indicação no
02/2026 Que seja estudada a possibilidade da prefeitura disponibilizar cursos (1), de informática básica para os estudantes do município; e a Indicação no du
03/2026 Que seja realizada uma reestruturação completa na academia do
CETAP. A vereadora Ana Paula pediu para assinar juntamente a indicação no
01/2026. O presidente colocou em votação todas as indicações apresentadas
na reunião. Indicações aprovadas por oito votos a zero (8x0). O presidente deu
início a eleição dos membros das comissões permanentes para o exercício de
2026. O presidente perguntou quais vereadores se candidatavam para a
Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos. Se candidataram os o? vereadores Neylson, Ana Paula e Luiz Carlos. Após a votação nominal, foram pa
eleitos para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos os
vereadores Luiz Carlos Lira Júnior - presidente, Neylson Borges da Silva -
relator, e Ana Paula de Souza Ferreira Melo - membro. O presidente perguntou El quais vereadores se candidatavam para a Comissão de Serviços Urbanos e
Obras Públicas. Se candidataram os vereadores Odorico, Danilo e Ana paula 4 Morert
Após a votação nominal, foram eleitos para a Comissão de Serviços Urbanos e
Obras Públicas os vereadores Odorico Ribeiro das Neves - presidente, Danilo /) Garcia de Resende Júnior - relator, e Ana Paula de Souza Ferreira Melo - Dnisa7o
membro. O presidente perguntou quais vereadores se candidatavam para a
Comissão de Esporte, Lazer, Turismo, Indústria e Comércio. Se candidataram
os vereadores Neylson, Danilo e Maria Eduarda. Após a votação nominal, /
foram eleitos para a Comissão de Esporte, Lazer, Turismo, Indústria e
Comércio os vereadores Neylson Borges da Silva - presidente, Danilo Garcia
de Resende Júnior - relator, e Maria Eduarda Assunção de Carvalho - membro.
O presidente perguntou quais vereadores se candidatavam para a Comissão
de Educação, Cultura e Saúde. Se candidataram os vereadores Maria Eduarda, Leandra e Luiz Carlos. Após a votação nominal, foram eleitos para a Q,
Comissão de Educação, Cultura e Saúde os vereadores Leandra Souza
Goulart - presidente, Maria Eduarda Assunção de Carvalho - relator, e Luiz
Carlos Lira Júnior - membro. ORDEM DO DIA O presidente solicitou que o
secretário da mesa fizesse a ieitura do Projeto de Lei no 01/2026 “Altera a
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000
Fone: (34) 3356-8710 - Tapira - Minas Gerais
CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPIRA ESTADO DE MINAS GERAIS dus VA .
redação do artigo 2o da Lei Municipal no 1.020/2011 e dá outras providências”;
do Projeto de Lei no 02/2026 “Altera artigos da Lei Ordinária no 1.632/2024,
que dispõe sobre mobilidade rural e dá outras providências”; do Projeto de Lei
no 03/2026 “Institui o auxílio-maternidade aos servidores públicos do município
de Tapira durante o período de licença/afastamento legal e dá outras
providências”; do Projeto de Lei Complementar no 01/2026 “Dispõe sobre o
plano de cargos e salários dos servidores do poder legislativo do município de
Tapira e dá outras providências”; do Projeto de Lei Complementar no 02/2026
“Dispõe sobre organização administrativa do poder legislativo do município de
tapira e dá outras providências”; e do Projeto de Lei Complementar no AA 03/2026 “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Óbb
Tapira e dá outras providências”; e os encaminhou para a Comissão de Justiça, $
Finanças e Direitos Humanos. O presidente suspendeu a reunião por cinco RUA
minutos. O presidente perguntou a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos se têm os pareceres dos Projetos de Leis Complementares no pl
01/2026, no 02/2026 e no 03/2026. O vereador Neylson, relator da comissão,
afirmou que os referidos projetos estão aptos para serem votados pelos pulhor
vereadores. O presidente colocou o Projeto de Lei Complementar no 01/2026
em discussão e votação. Projeto de Lei Complementar no 01/2026 aprovado
por oito votos a zero (8x0). O presidente colocou o Projeto de Lei
Complementar no 02/2026 em discussão e votação. Projeto de Lei
Complementar no 02/2026 aprovado por oito votos a zero (8x0). O presidente
colocou o Projeto de Lei Complementar no 03/2026 em discussão e votação.
Projeto de Lei Complementar no 03/2026 aprovado por oito votos a zero (8x0).
Não havendo nada mais a se tratar o senhor presidente encerrou a reunião e
convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no
dia 09 de fevereiro de 2026.
Presidente: Guilherme Jamil Borges Goulhonmo ru Pyiao
Vice-Presidente: Neylson Borges da Silva API ao 1o Secretário: Danilo Garcia de Resende Júnior | om do E INTRA h
2o Secretário: José Jesus Duarte ,
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000
CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Vereadora: Maria Eduarda Assunção de Carvalho mffarumeção
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000
Fone: (34) 3356-8710 - Tapira - Minas Gerais
www.tapira.mg.leg.br / contatomtapira.mg.leg.br