| materia |
266/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Que seja feito bolardo (poste de segurança) no encontro entre Rua Éder de Souza Barcelos e rotatória Vitória. |
0 |
no document
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| materia |
267/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Que seja estudado a possibilidade de incluir no programa Viver Bem os cônjuges de servidores públicos da prefeitura Municipal de Tapira ou pessoas que sejam impedidas de receber segundo o regulamento dado pela Lei Municipal 1656/2025, que possuam em seu núcleo familiar, pessoas idosas com comorbidade, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes autistas ou com neuro divergência devidamente diagnosticadas. |
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| materia |
268/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Que seja dada a devida atenção e providencia a infraestrutura necessária (rede de água, energia, esgoto, iluminação pública, pavimentação e drenagem) nos terrenos do loteamento Brisa da Mata, de forma a permitir que as famílias contempladas possam construir suas moradias com dignidade. |
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| materia |
270/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma de um mata-burro na estrada que liga Araxá a Palmeiras, de propriedade de Gleide Garcia. |
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| norma |
7/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a anulação da primeira votação da proposta de Emenda à Lei Orgânica n 01/2025, e dá outras providências... |
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| sessao |
28 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescentam-se os §§1º e 2º, no artigo 6º da lei complementar 1.577/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para formalizar cessão de uso de máquina e implementos agrícolas em favor de uma associação regularmente constituída, selecionada mediante chamamento público, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 1.589, de 21 de novembro de 2023, que autoriza o município de Tapira a fazer concessão administrativa de uso de bens, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
Institui programa de apoio à expofísica, por meio de auxilio financeiro, realizado no âmbito das unidades escolares do município de Tapira e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
Alterar o art. 4 da lei 1.635/2024, para denominar "Rua Luiz Alencar de Paiva" a Rua Projeta 04, localizada no Residencial Prefeito Lavater Pontes, e dá outras providências. |
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| materia |
261/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência análise técnica e jurídica para verificar a viabilidade de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais que exercem suas atividades em condições que os expõem a agentes insalubres, conforme previsto na legislação n 220/2025, apresentada por esta vereadora, e que até o momento não recebeu a devida atenção do Executivo Municipal, razão pela qual reitera-se a cobrança de providências. |
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| materia |
262/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja realizada, por meio dos órgãos competentes da administração Municipal, análise detalhada do Concurso Público n 02/2023, homologado pela Portaria do Executivo n 317/2023 (de 19 de dezembro de 2023), destinado ao provimento de cargos efetivos de professores do Município de tapira/MG. |
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| materia |
263/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a manutenção e reparos necessários nas seguintes pontes rurais do município, que atualmente apresentam condições precárias e oferecem risco de acidentes, prejudicando a segurança da população e o escoamento da produção rural.
PONTES INDICADAS:
. Ponte localizada na comunidade das Palmeiras, próximo à fazenda do sr. Gilmar Rosa e José Eurípedes;
. Ponte da capivara (próxima à propriedade do Neném da Rita).
. Ponte dos Zé Evaristo, sentido Oscar Eduardo.
. Ponte da rota de fuga da Mosaic. |
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| materia |
264/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma da ponte da Contena na região do Tamboril. |
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| materia |
265/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita à Secretaria de Segurança Pública que intensifique a fiscalização nos pontos de aglomeração situados nas proximidades da Câmara Municipal, com o objetivo de coibir tumultos, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e outras ocorrências que vêm causando transtornos aos moradores da região e à população. |
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| sessao |
27 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Que sejam adotadas, com urgência, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Saúde as seguintes providências: |
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| materia |
257/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que seja realizado o reajuste salarial para a categoria de técnico em radiologia da rede municipal de saúde, de acordo com a Lei 7.394 de 1985, artigo 16. |
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| materia |
258/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que sejam criadas duas novas bolsas para o Programa Municipal de Auxílio aos Estudantes de Medicina. |
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| materia |
259/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que seja verificada a possibilidade de celebração de convênio com alguma pousada local ou, alternativamente, com a Casa de Apoio do Município de Araxá, já utilizada em caráter rotativo, visando ao acolhimento imediato e seguro das vítimas de violência doméstica em Tapira. |
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| materia |
260/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que seja avaliada a possibilidade de retomar o serviço de cuidador de idosos no município, visando oferecer apoio direto às famílias que possuem pessoas acamadas, muitas delas em condições precárias de saúde. |
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| sessao |
26 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência que determine ao setor competente o encaminhamento, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, das seguintes informações e documentos: |
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| materia |
253/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que seja arrumada a ponte localizada na propriedade do sr. Paulo Balandino, na região da Quina. |
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| materia |
254/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que seja instalada iluminação pública na rotatória localizada no Residencial Vitória. |
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| materia |
255/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que seja instalado um mata-burro localizado na Fazenda Retirinho, de propriedade do sr. Reginaldo Simões Rosa. |
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no document
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| materia |
256/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que seja realizado estudo e análise da possibilidade de elaboração de um projeto de lei municipal que estabeleça a redução da carga horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para mães ou responsáveis legais por crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), servidoras públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta desta município. |
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| sessao |
25 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer um relatório detalhado da execução orçamentária e financeira das dotações destinadas ao esporte e ao lazer nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data), contendo, de forma pormenorizada: |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Que seja disponibilizado um funcionário da empresa COPASA que resida no município para atender as demandas relacionadas ao abastecimento de água da cidade. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da lei nº 1.297, de 8 de agosto de 2018, para adequar a denominação dos órgãos da administração direta, em razão da nova estrutura estabelecida pela lei complementar nº 1.660, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da lei do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Tapira/MG e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Ratifica os termos do consórcio intermunicipal de saneamento básico, meio ambiente, atenção à sanidade dos produtos de origem agropecuária, segurança alimentar e combate a zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA, consubstanciado em sua 6ª alteração, bem como a inclusão do município de Tapira/MG no referido consórcio, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Institui o projeto de prevenção da violência doméstica com a Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências. |
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| materia |
240/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja feita a instalação de catraca de acesso na Academia Municipal, com o objetivo de garantir melhor controle de entrada e saída dos usuários, organização dos horários de treinos e gestão mais eficiente do espaço público. |
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| materia |
241/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que sejam retomados os programas de incentivo ao esporte infantil e juvenil. |
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| materia |
242/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de um campinho sintético no Clube Municipal, com os seguintes objetivos: |
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| materia |
243/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja promovido o reforço da segurança no Clube CETAP, com as seguintes ações: |
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| materia |
244/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que sejam adotadas políticas públicas para a valorização e incentivo do esporte feminino, com foco nas modalidades de futebol, handebol e vôlei, incluindo: |
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| materia |
245/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma do parquinho infantil do Clube Municipal, contemplando: |
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| materia |
246/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja adquirido pela Prefeitura Municipal um veículo para atender as demandas de transporte dos idosos e professores do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. |
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| materia |
247/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja efetivamente cumprida a Lei nº 1.583/2023, que concede gratificação mensal aos servidores que estejam trabalhando na zona rural, assegurando-se o devido pagamento do benefício. |
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| materia |
248/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja disponibilizado um guarda municipal para atuar na Praça do Residencial Vitória, visando garantir maior segurança a todos os frequentadores, bem como reguardar o patrimônio público, prevenindo eventuais danos. |
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| materia |
249/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja realizado o recapeamento asfáltico nas ruas Sandra de Lima Souza e José Adolfo Silva, ambas localizadas no Bairro Residencial Vitória. |
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| materia |
250/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja providenciada a devida iluminação pública na Rua José Francisco das Neves, tendo em vista que alguns trechos da via encontram-se sem iluminação, o que acarreta insegurança e se torna perigoso para a população. |
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| materia |
251/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que a Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a criação do "Programa Municipal de Apoio à Mobilidade para Tratamentos de Saúde". |
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| materia |
252/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção elétrica do poço artesiano da Vila do Brás, pois a bomba não está funcionando. |
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| norma |
6/2025 |
2025-08-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para apurar e acompanhar questões relacionadas à apreensão de animais nas áreas de reserva pertencentes à empresa MOSAIC, bem como os impactos decorrentes aos cidadãos do município e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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