| materia |
239/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicitação de apoio da Prefeitura junto a CEMIG para instalação de novo transformador na comunidade do Alto da Serra. |
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| sessao |
23 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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| norma |
30/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Que seja designado um engenheiro responsável da prefeitura para acompanhar, de forma permanente, a execução das obras de esgoto realizadas pela empresa ABHA Engenharia no Município. |
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| sessao |
22 |
2025-07-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-07-24 |
Portaria |
Designa agente de contratação em substituição, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira - Minas Gerais. |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Que seja concedida a Medalha de Mérito Agropecuário Célio Sebastião de Souza (Célio Peroba) ao sr. Reginaldo de Assis Castro. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Que seja concedida a Medalha de Mérito Agropecuário Célio Sebastião de Souza (Célio Peroba) ao sr. Altino Barcelos Simões. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Que seja concedida a Medalha ao Mérito Agropecuário Célio Sebastião de Souza (Célio Peroba) ao sr. Carlos Roberto Braga. |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Que seja concedida a Medalha de Mérito Agropecuário Célio Sebastião de Souza (Célio Peroba) ao sr. Ronaldo Luiz de Assunção. |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Que seja concedida a Medalha de Mérito Agropecuário Célio Sebastião de Souza (Célio Peroba) ao sr. Saulo de Souza Lellis. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Requer que seja oficiada a senhora Prefeita Municipal de Tapira/MG, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano e o setor responsável pela habitação, para que enviem a esta casa as seguintes informações relativas ao processo de seleção dos beneficiários do Residencial Lavater Pontes. |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Requer que seja oficiada a senhora Prefeita Municipal de Tapira/MG, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano, para que enviem a esta Casa as seguintes informações sobre o programa "Cartão Viver Bem". |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Que seja concedida a Medalha de Mérito Agropecuário Célio Sebastião de Souza (Célio Peroba) ao sr. Weder de Jesus Borges. |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Que seja concedida a Medalha de Mérito Agropecuário Célio Sebastião de Souza (Célio Peroba) ao sr. Ronaldo Luiz de Assunção. |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Que seja concedida a Medalha de Mérito Agropecuário Célio Sebastião de Souza (Célio Peroba) ao sr. Geraldo José de Souza. |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Que seja concedida a Medalha de Mérito Agropecuário Célio Sebastião de Souza (Célio Peroba) ao sr. Malvo Lúcio de Deus. |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a possibilidade de alteração da jornada semanal dos cargos de técnico superior - assistente social e técnico superior - psicólogo e dá outras providências. |
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| materia |
238/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Que seja avaliada a possibilidade de providenciar marmitas do churrasco solidário BBQA, a ser realizado no dia 03 de agosto de 2025, para serem entregues às pessoas acamadas ou impossibilitadas de comparecer ao evento, mas que gostariam de participar de alguma forma e saborear essa refeição tão esperada e tradicional da nossa festa. |
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| sessao |
21 |
2025-07-21 |
Ordinária |
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| materia |
54/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei |
Reconhece o município de Tapira-MG como a cidade do carreiro e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza fornecer transporte gratuito para participantes de atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, treinamento e similares e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei |
Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público e estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Sul - CITRISUL, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Tapira a fazer pagamento de incentivo de participação aos candidatos do concurso cowboy expotap e a custear despesas com prêmio do vencedor e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-07-04 |
Extraordinária |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da lei nº1.586, de 04 de outubro de 2023, que autoriza o município de Tapira a fazer o repasse de ajuda de custo para os participantes do encontro de carreiros e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o atendimento prioritário a idosos e a crianças com transtornos do desenvolvimento e/ou comportamentais no município de Tapira - MG e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
Institui o programa Cordão da Inclusão no município de Tapira/MG, destinado a identificação de pessoas com deficiências não aparentes e/ou transtornos que justifiquem atendimento prioritário, e dá outras providências. |
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| materia |
232/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências quanto à construção de uma ponte e a realização de manutenção na estrada vicinal que dá acesso à propriedade rural do sr. Otávio, popularmente conhecido como Tião Carreiro, e da sra. Juvercina, localizados na zona rural deste município. |
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| materia |
233/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que seja avaliada com urgência a construção ou recuperação da ponte situada no trajeto de acesso à fazenda do sr. Gilberto Martins Ribeiro, localizada na zona rural de Tapira/MG. |
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| materia |
234/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de piso antiderrapante na rampa de acesso do Anfiteatro Municipal, bem como em todas as rampas e acesso inclinados que apresentem risco de escorregamento em espaços públicos do município, em conformidade com a legislação vigente de acessibilidade. |
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| materia |
235/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de um vestiário nas proximidades da piscina aquecida localizada no Centro Esportivo de Tapira-MG, com o objetivo de garantir mais conforto e segurança aos usuários, especialmente idosos e crianças. |
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| materia |
236/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que seja dada a manutenção na estrada principal, saindo de Tapira até onde se localiza a placa de denominação Leandro Bento de Souza, na região do Córrego das Pedras. |
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| materia |
237/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que seja instalado um mata-burro na estrada que dá acesso à propriedade dos srs. Vicente Nunes e André Nunes (Fazenda Forquilha). |
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| norma |
4/2025 |
2025-06-30 |
Resolução |
Dispõe sobre o serviço de ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Tapira - MG e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-06-30 |
Resolução |
Cria, no âmbito do poder legislativo municipal, o centro de apoio à cidadania - CAC, e dá outras providências. |
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| norma |
26/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços administrativos no período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Tapira. |
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| sessao |
20 |
2025-06-30 |
Ordinária |
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| materia |
228/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Que seja criado campanhas de saúde mental nas escolas públicas do município. |
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| materia |
230/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita melhoria e fortalecimento da gestão do esporte no município. |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
Altera artigo da lei 1.633, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo urbano e rural no município de Tapira - MG. |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
Institui o programa Agro-jovem no município de Tapira e dá outras providências. |
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| materia |
224/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que seja realizado um mutirão de impeza na comunidade Alto da Serra, com a finalidade de recolher entulhos, resíduos e lixo acumulado. |
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| materia |
225/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção da rede esgoto, limpeza e desentupimento de bueiros. |
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| materia |
226/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que seja dada a manutenção na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Anderson Luiz (Fazenda Capivara - Campo Alegre). |
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| materia |
227/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que seja criado o programa "Cidade Ativa", com atividades físicas gratuitas como zumba, yoga, caminhada orientada e outras, em pracas e ginágios, sob responsabilidade de profissionais de educação física credenciados ou contratados pelo município e em parceria com instituições de ensino superior. |
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| materia |
229/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Sugere a Criação do Selo "TAPIRA SUSTENTÁVEL", destinado a reconhecer estabelecimento comerciais, empresas instituições que adotem práticas sustentáveis e ambientalmente responsáveis. |
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| materia |
231/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Considerando os constantes relatos de moradores do Bairro Torga Couto, que vêm enfretando sérios problemas de abastecimento de água em virtude da baixa vazão do poço artesiano que atende à localidade, venho, por meio desta, indicar que sejam adotadas medidas emergenciais e estruturais para a normalização do fornecimento de água potável na região. |
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| sessao |
19 |
2025-06-23 |
Ordinária |
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| materia |
222/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Que seja arrumada a porta de entrada do Hospital Minicipal de Tapira. |
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